RUA SILVEIRA MARTINS, 163 – TELEFONE (54)3446 2800 – CNPJ: 90.898.487/0001-64  
www.cotipora.rs.gov.br  - CEP: 95.335-000 – COTIPORÃ/RS. 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 355/2025 
 
Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE COTIPORÃ , Estado do Rio Grande do Sul, pessoa jurídica de 
direito público interno, com sede na Rua Silveira Martins, 163, nesta cidade, inscrito no Cadastro de Contribuintes do 
Ministério da Fazenda sob nº 90.898.487/0/001-64, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Em Exercício o 
Senhor Dener Zanella, brasileiro, portador da Identidade Civil nº 111265, expedida pela SSP/RS, inscrito no CPF/MF sob 
nº 218.555.950-87, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e de outro a empresa  SOARES 
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME , pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Francisco 
Gobbi, nº 55, Bairro Centro em Coronel Bicaco/RS, inscrita no CNPJ/MF sob nº 55.212.319/0001-72, neste ato 
representada por seu Sócio Administrador o Senhor Israel de Freitas Soares, brasileiro, casado, empresário, portador da 
Identidade nº 04425777026, expedida pela SSP/RS, inscrito no CPF/MF sob nº 044.257.770-26doravante denominada 
simplesmente de CONTRATADA, resolvem de comum acordo de vontades aditar o Contrato supra referido.  
 
Considerando os termos do Contrato nº 101/2022, firmado entre as partes em 13 de junho de 2022, que regulamentou a 
licitação na modalidade Concorrência Pública  n° 007/2025, constituída através do Protocolo Administrativo nº 728/2025., 
conforme disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, firmam o presente Termo Aditivo que se 
regerá pelas seguintes cláusulas e condições:  
 
Cláusula Primeira: 
O presente termo tem por finalidade efetuar adição de valores para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos 
do Saber de acordo com a justificativa e planilhas acostadas ao processo licitatório, conforme a seguir: 
- Acréscimo: valor total de R$1.315,89 (um mil trezentos e quinze reais e oitenta e nove centavos), onde 
R$985,60(novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos) são referentes aos materiais  e R$330,29(trezentos e trinta 
reais e vinte e nove centavos) de mão de obra. 
  
Valor total do empreendimento: R$76.815,85(setenta e seis mil, oitocentos e quinze reais e oitenta e cinco reais), sendo 
R$57.535,07(cinquenta e sete mil, quinhentos e trinta e cinco reais e sete centavos) de materiais e R$19.280,78(dezenove 
mil, duzentos e oitenta reais e setenta e oito centavos) de serviços. 
 
Cláusula Segundo: 
As demais cláusulas do Contrato ora aditado permanecem inalteradas, devendo ser cumpridas pelas partes contratantes, em 
todos os seus termos. 
 
Ficando assim certos e ajustados, as partes firmam o presente instrumento aditivo em duas vias de igual teor e forma, na 
presença das duas testemunhas instrumentais abaixo identificadas, com o visto da Assessoria Jurídica do Município para 
que seja bom firme, valioso e surta seus legais efeitos. 
Cotiporã, 24 de novembro de 2025 
 
 
 
 
CONTRATANTE – Município de Cotiporã                          CONTRATADA – SOARES CONST. E INCORP. 
Dener Zanella                                          Israel de Freitas Soares                                  
Prefeito Municipal de Cotiporã em Exercício                            Sócio Administrador 
         
Testemunhas: 
 
 
 
 
 
Maritana do Carmo Giordani Titton       Letícia Frizon  
CPF/MF nº: 643.766.800-87                                      CPF/MF nº:021.975.830-18        Assessoria Jurídica do Município de Cotiporã