ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
MUNICÍPIO DE COTIPORÃ 
 RUA SILVEIRA MARTINS, 163 – FONE (54)3446 2800 – CNPJ: 90.898.487/0001-64 
www.cotipora.rs.gov.br- CEP: 95.335-000 – COTIPORÃ/RS 
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MEMORIAL DESCRITIVO 
 
OBRA: Pavimentação de passeio público 
LOCAL: Ruas 25 de Julho e Luiz Zalamena, Bairro Renovação,Cotiporã/RS 
PROPRIETÁRIO: Município de Cotiporã 
RESP. TÉCNICA PELO PROJETO: Engenheira Civil Káthia Benedetti | CREA RS201849 
 
 
 1. DISPOSIÇÕES GERAIS 
 1.1. A obra 
 Presente caderno tem por objetivo estabelecer as normas e encargos que presidirão o 
desenvolvimento da obra de pavimentação nas Ruas 25 de Julho e Luiz Zalamena, que 
englobará, basicamente, pavimentação em paralelepípedos, drenagem pluvial, sinalização e 
passeio público em PAVs. 
 A visita técnica deverá ser agendada com 2 dias úteis de antecedência, devendo ser 
acompanhada pelo responsável técnico da Empresa Licitante. 
 
 1.2. Definições 
 Para maior clareza, as expressões abaixo mencionadas terão os seguintes significados, 
ressalvando os casos em que os próprios textos exigem outra interpretação: 
 CONTRATANTE – indica a entidade contratante dos serviços, no caso, o Município de 
Cotiporã; 
 CONTRATADA - indica a empresa responsável pela execução dos serviços, designada 
para a execução da obra; 
 FISCALIZAÇÃO - indica o Fiscal ou Comissão de FISCALIZAÇÃO, designado pelo 
Município de Cotiporã. 
 
 1.3. Normas, omissões e divergências 
 1.3.1. Normas 
 Além do que preceituam as normas vigentes da ABNT para edificações, Leis/Decretos 
Municipais e Estaduais, e do que está explicitamente indicado nos projetos, o serviço também 
deverá obedecer às especificações do presente Caderno.

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 1.3.2. Omissões 
 Em caso de dúvida ou omissões, será atribuição da FISCALIZAÇÃO fixar o que julgar 
indicado, tudo sempre em rigorosa obediência ao que preceituam as normas e regulamentos para 
as edificações, ditadas pela ABNT e pela legislação vigente. 
 
 
 2. EXECUÇÃO 
 2.1. Generalidades 
 Os serviços deverão ser executados por profissionais devidamente habilitados, desde os 
serviços preliminares até a limpeza e entrega da obra, com todos os serviços executados e em 
perfeito e completo funcionamento. 
Antes do início das obras, deverá ser entregue à FISCALIZAÇÃO ART de execução da 
obra, bem como toda a documentação elencada no Contrato de Prestação de Serviços. 
 Para a execução da obra, deverá ser tomado como base o cronograma físico-financeiro. 
Já estão computados no prazo estipulado pelo cronograma físico-financeiro, a dificuldade de 
desenvolver as atividades devido ao trânsito local e acesso às moradias. Portanto, a 
CONTRATADA deverá dimensionar sua(s) equipe(s) para garantir a execução da obra no prazo 
estipulado, devendo computar o trabalho em turnos variados, finais de semana e feriados.
 Os profissionais credenciados para dirigirem os trabalhos por parte da CONTRATADA 
deverão dar total assistência à obra, devendo se fazer presentes em todas as etapas da execução 
e acompanhar as vistorias efetuadas pela FISCALIZAÇÃO, assim como realizar a 
compatibilização in loco, observar e prever eventuais problemas, sendo sempre recomendável 
que eles apresentem à FISCALIZAÇÃO os problemas constatados por escrito, juntamente com 
possíveis soluções. 
 Todas as ordens de serviço ou comunicações da FISCALIZAÇÃO à Contratada, ou 
vice-versa, como alterações de materiais, adição ou supressão de serviços, serão transmitidas 
por escrito, e somente assim produzirão seus efeitos. 
 Todo e qualquer e-mail enviado pela FISCALIZAÇÃO à CONTRATADA deverá ser 
respondido em até 2 (dois) dias úteis. 
 Qualquer alteração ou inclusão de serviço, que venha acarretar custo para a 
CONTRATANTE somente será aceito após apresentação de orçamento, por meio escrito, sob 
pena de não aceitação do serviço em caso de desacordo.

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 2.2. Segurança do Trabalho 
 Todo e qualquer serviço realizado deverá obedecer às Normas Regulamentadoras do 
Ministério do Trabalho – NR, aprovada pela Portaria 3214, de 08 de junho de 1978, relativas à 
Segurança e Medicina do Trabalho, em especial a NR-18 (condições e meio ambiente de 
trabalho na indústria da construção). A FISCALIZAÇÃO poderá paralisar a obra se a empresa 
CONTRATADA não mantiver suas atividades dentro de padrões de segurança exigidos por lei. 
 Fica a CONTRATADA responsável pelo fornecimento e manutenção do uso pelos 
operários de equipamentos de proteção individual estabelecidos em norma regulamentadora do 
Ministério do Trabalho, tais como: capacetes de segurança, protetores faciais, óculos de 
segurança contra impactos, luvas e mangas de proteção, botas de borrachas, calçados de couro, 
cintos de segurança, máscaras, avental de raspa de couro e outros que se fizerem necessários. 
 
 2.3. Responsabilidades da CONTRATADA 
 2.3.1. Efetuar o planejamento da obra como um todo, fornecendo à FISCALIZAÇÃO 
o cronograma físico-financeiro geral e semanal dos serviços a serem executados; 
 2.3.2. Executar de todos os serviços descritos e mencionados nas especificações e os 
constantes dos desenhos dos projetos, bem como providenciar todo o material, mão de obra e 
equipamentos para execução ou aplicação na obra; 
 2.3.3.  Respeitar os projetos, especificações e determinações da FISCALIZAÇÃO, 
não sendo admitidas quaisquer alterações ou modificações do que estiver determinado pelas 
especificações e/ou projetos. Caso haja a impossibilidade de executar o que está previsto no 
projeto, ou sugestão de alternativas mais benéficas, deverá ser apresentado à FISCALIZAÇÃO 
solicitação de “alteração de metas”, que será submetida à aprovação da mesma e da Caixa 
Econômica Federal, visto esta obra ser parte de outra obra com repasse federal; 
 2.3.4. Retirar imediatamente do canteiro da obra qualquer material que for rejeitado 
em inspeção pela FISCALIZAÇÃO; 
 2.3.5.  Desfazer ou corrigir os serviços rejeitados pela FISCALIZAÇÃO, dentro do 
prazo estabelecido pela mesma, arcando com as despesas de material e mão de obra envolvidas; 
 2.3.6.  Acatar prontamente as exigências e observações da FISCALIZAÇÃO, 
baseadas nas especificações, projeto e regras técnicas; 
 2.3.7.  Realizar, às suas expensas, ensaios e provas aconselháveis a cada tipo de 
instalação ou materiais, apresentando os resultados à FISCALIZAÇÃO;

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 2.3.9. Todo o entulho e materiais retirados proveniente dos serviços de remoção, bem 
como aqueles que venham a se acumular durante a execução da obra, serão transportados pela 
CONTRATADA para local indicado pela FISCALIZAÇÃO. 
 2.3.10. Providenciar placa de obra com os dados exigidos pelo Ministério das Cidades. 
 2.3.11. Manter no local da obra, conjunto de projetos na escala indicada, além do 
memorial descritivo, ART ou RRT de execução, planilha orçamentária e cronograma físico-
financeiro, sempre disponíveis para a consulta da FISCALIZAÇÃO.  
 2.3.14. Manter a obra limpa, causando o mínimo de transtornos possíveis, tais como 
barulhos, poeiras, etc. Caso seja necessário o bloqueio total do trânsito local, este deve ser ter 
aviso prévio e ser autorizado pela FISCALIZAÇÃO. Vale ressaltar que, caso a 
CONTRATANTE solicite a paralisação de algum serviço por motivos diversos, a mesma deve 
ser feita imediatamente. 
 
 2.4. Responsabilidades da FISCALIZAÇÃO. 
 2.4.1. Exercer todos os atos necessários à verificação do cumprimento do Contrato, 
dos projetos e das especificações, tendo livre acesso a todas as partes do “canteiro” da obra.  
 2.4.2. Sustar qualquer serviço que não esteja sendo executado na conformidade das 
Normas da ABNT e dos termos do projeto e especificações, ou que atentem contra a segurança; 
 2.4.3. Não permitir nenhuma alteração nos projetos e especificações, sem prévia 
justificativa técnica por parte da CONTRATADA à FISCALIZAÇÃO, cuja autorização ou não, 
será feita também por escrito por meio da FISCALIZAÇÃO; 
 2.4.4. Decidir os casos omissos nas especificações ou projetos; 
 2.4.5. Registrar as irregularidades ou falhas que encontrar na execução das obras e 
serviços, bem como solicitar as alterações/correções devidas; 
 2.4.6. Controlar o andamento dos trabalhos em relação aos cronogramas; 
 2.4.7. O que também estiver mencionado como de sua competência e 
responsabilidade, adiante neste Caderno, Edital e Contrato. 
 
 3. PROJETOS 
 Buscou-se nos projetos, as definições e detalhamentos dos serviços a serem executados, 
bem como detalhamentos necessários, sendo expressos por meio das pranchas a seguir: 
 a) 01 - Planta de Pavimentação de Passeio Público

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 Fica a cargo da EMPREITEIRA manter as versões impressas sempre atualizadas desses 
projetos no canteiro das obras, sendo assim responsável por todos os custos relativos à 
impressão dos mesmos. 
 
 3.1. Quando da emissão da Ordem de Início, será agendada reunião entre a 
CONTRATADA, a FISCALIZAÇÃO e demais servidores, para dirimir e esclarecer quaisquer 
dúvidas que possam surgir na execução dos mesmos, bem como analisar o planejamento da obra 
proposto pela CONTRATADA. Nesta reunião, a ser realizada pelo Setor de Engenharia da 
Prefeitura Municipal de Cotiporã, devem se fazer presentes obrigatoriamente, os responsáveis 
pela execução da obra. 
 3.2. Ao término da obra, fica a encargo da CONTRATADA entregar à 
FISCALIZAÇÃO, em mídia digital, o projeto arquitetônico atualizado com todas as cotas 
revisadas, medidas no local, contendo ainda as alterações que se mostraram necessárias durante 
a execução – As Built. 
 
 4. SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS 
 Abaixo, a relação dos serviços a serem executados, com as devidas especificações: 
 
 4.1. Pavimentação de passeio público com blocos de concreto intertravados 
a) Escavação: deverá ser removido o solo do local até a profundidade de 15,00 cm 
abaixo da altura que terá o meio fio.  
b) Subleito: primeiro, deve-se passar a placa vibratória sobre o solo escavado, 
assegurando-se de que ele não está grudando à parte inferior da placa. Após sobrepor uma 
camada, não superior a 5 cm, de solo para a compactação. Se o solo estiver seco, borrifar água 
com o aspersor de jardim para facilitar a compactação. A base deverá encerrar bem compactada 
e plana. Preparar todo o confinamento necessário no perímetro, demarcando a área através de 
meio-fio, vigas de concreto/madeira ou acessórios de plástico. Observação: a declividade deve 
ser de 1,5 a 2%, obrigatoriamente, na base.  
c) Base: será composta de uma camada mínima de 4,00 cm de pó de brita, que 
deverá estar seco e livre de material orgânico. Com o auxílio de guias e réguas, se distribuirá 
uniformemente a camada de 4 cm de pó de brita.   
d) Bloco de concreto tipo PAVs: serão do tipo holandês, de dimensões 20x10x6 
cm, deverão atender as especificações das NBR 9780 e 9781, ser regulares e uniformes,

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superfície plana não podendo conter falhas evitando a futura lasca, resistência fck 35 MPa e 
dimensões uniformes. Finalização: passar a placa vibratória sobre toda a área pavimentada, pelo 
menos duas vezes em direções opostas (um circuito completo em um sentido e, depois, no 
sentido contrário). Essa compactação inicial dá planicidade ao piso, compacta o colchão de areia 
e força a areia a preencher as juntas. Se o pavimento não ficar plano, repetir a compactação. 
Com o auxílio de duas colheres de pedreiro ou chaves de fenda, substituir os blocos que por 
ventura possam ter quebrado. Espalhar a areia fina e seca sobre o pavimento compactado. Com 
o auxílio de uma vassoura, preencher as juntas com areia. Não deve ser utilizada argamassa. 
Ainda com a areia espalhada, realizar a compactação final (passar 4 vezes) para assegurar o 
preenchimento das juntas com areia fina. Se houver necessidade, varrer o excesso de areia após 
a compactação final.  
e) Piso podo tátil: após uma distância de 1,00 m a partir da borda da pista deverá 
ser colocado piso tátil direcional ou de alerta (dimensões 25x25x2,5cm), conforme indicação em 
projeto. O piso podo-tátil deverá ser assentado em argamassa de cimento e areia traço 1:2, com 
espessura de 5 cm e rejuntamento de 10 mm, devendo ser nivelado com piso intertravado. Para 
não se realizar recortes nas peças de piso tátil nas esquinas elas avançarão um pouco além da 
pavimentação em PAVs do passeio. 
f) Rebaixos de meio fio e rampas de acessibilidade: deverão ser executados nos 
locais indicados no projeto. As rampas de acessibilidade serão confeccionadas com os blocos de 
concreto e terão contorno com piso tátil de advertência de dimensões 25x25x2,5cm. A textura 
da sinalização tátil de alerta consiste em um conjunto de relevos tronco-cônicos conforme tabela 
e figura abaixo. A modulação do piso deve garantir a continuidade de textura e o padrão de 
informação. A textura da sinalização tátil direcional consiste em relevos lineares, regularmente 
dispostos, conforme tabela e figura abaixo. 
O passeio será executado pela empresa contratada, sendo que o Município fornecerá os 
blocos PAVs e o pó de brita.

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Cotiporã, 24 de novembro de 2017. 
 
 
 
KÁTHIA BENEDETTI 
Engenheira Civil – CREA RS201849 
Resp. Técnica pelo Projeto 
JOSÉ CARLOS BREDA 
Prefeito Municipal de Cotiporã