Rio Grande do Sul , 04 de Fevereiro de 2026   •  Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul   •   ANO XVII | Nº 4261  
 
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FERNANDO JÚNIOR KNOP DOS SANTOS 
Secretário da Administração  
Publicado por: 
Edson Antônio Schwaab 
Código Identificador:68755311 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026. 
 
CONTRATANTE : CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
DE COTIPORA 
FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 
14.133/2021. 
OBJETO: Contratação de empresa para efetuar o fornecimento de 
água potável segundo demanda formalizada pela Câmara Municipal 
de Vereadores. 
CONTRATADA: COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA 
CNPJ: 88.587.357/0024-55 
VALOR: R$ 408,00 (quatrocentos e oito reais) 
  
Cotiporã, 03 de fevereiro de 2026. 
  
DOUGLAS PENSO 
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores 
Publicado por: 
Andrielle Zonta 
Código Identificador:0BDC5DE1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2026. 
 
CONTRATANTE: Município de Cotiporã 
FUNDAMENTAÇÃO : Lei Federal nº 14.133/2021, no artigo 75, 
inciso I. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de 
serviços de engenharia ambiental; contemplando o acompanhamento 
das condicionantes ambientais da Licença de Operação n° 00112/2026 
emitida pela FEPAM, tendo como objeto a construção da Ponte sobre 
o Rio Carreiro, entre os municípios de Cotiporã e Dois Lajeados, 
conforme demanda formalizada pela Secretaria Municipal de 
Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio. 
CONTRATADA: RGS ALIANÇA – SOLUÇÕES AMBIENTAIS 
LTDA 
CNPJ Nº 23.401.295/0001-03 
PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias 
VALOR: R$ 32.905,00 (trinta e dois mil novecentos e cinco reais) 
  
Cotiporã, 03 de fevereiro de 2026. 
  
JOSÉ CARLOS BREDA 
Prefeito 
Publicado por: 
Andrielle Zonta 
Código Identificador:25D78273 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 001, DE 
03 DE FEVEREIRO DE 2026. 
 
CONTRATANTE : CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
DE COTIPORÃ 
CONTRATADA: COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA 
CNPJ: 88.587.357/0024-55 
OBJETO: Contratação de empresa para efetuar o fornecimento de 
água potável segundo demanda formalizada pela Câmara Municipal 
de Vereadores. 
VINCULAÇÃO: Processo de Dispensa de Licitação nº 001/2026. 
PRAZO/VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias 
VALOR: R$ 408,00 (quatrocentos e oito reais) 
  
Cotiporã, 03 de fevereiro de 2026. 
  
DOUGLAS PENSO 
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores 
Publicado por: 
Andrielle Zonta 
Código Identificador:17305439 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
Nº 045, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. 
 
CONTRATANTE: Município de Cotiporã 
FUNDAMENTAÇÃO : Lei Federal nº 14.133/2021, no artigo 75, 
inciso I. 
CONTRATADA: RGS ALIANÇA – SOLUÇÕES AMBIENTAIS 
LTDA 
CNPJ nº 23.401.295/0001-03 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de 
serviços de engenharia ambiental; contemplando o acompanhamento 
das condicionantes ambientais da Licença de Operação n° 00112/2026 
emitida pela FEPAM, tendo como objeto a construção da Ponte sobre 
o Rio Carreiro, entre os municípios de Cotiporã e Dois Lajeados, 
conforme demanda formalizada pela Secretaria Municipal de 
Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio. 
VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 025/2026. 
PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias 
VALOR: R$ 32.905,00 (trinta e dois mil novecentos e cinco reais) 
  
Cotiporã, 03 de fevereiro de 2026. 
  
ELISANDRA SCUSSEL 
Secretária Municipal de Administração 
Publicado por: 
Andrielle Zonta 
Código Identificador:778B41C0 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
ADITIVO 01/2026 AO CONTRATO N° 60/2025 
 
ESPÉCIE:ADITIVO 01/2026 AO CONTRATO N° 60/2025 
CONTRATADA: ABC SERVICOS DE SAUDE LTDA 
OBJETIVO: ACRÉSCIMO DE 25% 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, 
TERAPEUTA OCUPACIONAL, PSICOPEDAGOGA E ANALISTA 
COMPORTAMENTAL PARA ATENDIMENTO À PACIENTES 
DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS 
ANEXO. 
VALOR: R$ 34.863,00 (TRINTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS 
E SESSENTA E TRÊS REAIS) 
ADITIVO: 05/02/2026 
ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO 
OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL E PELA 
EMPRESA: ANDRIGO BONATTO CANEVESE 
  
Publicado por: 
Evilin Salinet Nunes 
Código Identificador:7A8214D0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
ADITIVO 01/2026 AO CONTRATO N° 61/2025 
 
ESPÉCIE:ADITIVO 01/2026 AO CONTRATO N° 61/2025 
CONTRATADA: HACKBART & SOUZA CLÍNICA 
MULTIDISCIPLINAR LTDA 
OBJETIVO: ACRÉSCIMO DE 25%