RUA SILVEIRA MARTINS, 163 – TELEFONE (54)3446 2800 – CNPJ: 90.898.487/0001-64 www.cotipora.rs.gov.br - CEP: 95.335-000 – COTIPORÃ/RS. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 301/2024 Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE COTIPORÃ , Estado do Rio Grande do Sul, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Silveira Martins, 163, nesta cidade, inscrito no Cadastro de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob nº 90.898.487/0001-64, neste ato representado neste ato representado por seu Prefeito Municipal Senhor José Carlos Breda, brasileiro, portador da Identidade Civil nº 2004085326, expedida pela SSP/RS, inscrito no CPF/MF sob nº 218.555.950- 87, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e de outro a seguradora GENTE SEGURADORA SA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob nº 90.180.605/0001-02 com sede Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 450, Edificio, Bairro Centro Historico em Porto Alegre(RS), doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada por seu Represente Legal o Senhor Marcelo Wais, brasileiro, diretor, , portador da Identidade nº 7009036166, inscrito no CPF/MF sob nº 632.005.380-15, resolvem de comum acordo de vontades aditar o Contrato supra referido. Considerando os termos do Contrato nº 301/2024, firmado entre as partes em 04 de setembro de 2024, que regulamentou o Pregão Presencial n° 024/2024, constituído através do Protocolo Administrativo nº 658/2024., conforme disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, firmam o presente Termo Aditivo que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições: Cláusula Primeira: O presente termo tem por finalidade efetuar o endosso na Apólice 01.31.1171678.0.10-0, para inclusão de um veículo Fiat Toro Volc TD 450 AT, 05 passageiros, Placas TQZ7A65, ano/modelo 2025/2026, Renavan 01472648100, Chassi 9882262SWTKG72877 vigência a contar de zero hora do dia 06/02/2026 até as vinte e quatro horas do dia 06/09/2026. Cláusula Segunda: Descrição do veículo, coberturas, prêmios e franquias conforme a seguir: ITEM QUANT DESCRIÇÃO VALOR - R$ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 35 01 Seguro Total - Veículo de Placas TQZ7A65 Veículo Fiat Toro Volc TD 450 AT, 05 passageiros, Placas TQZ7A65, ano/modelo 2025/2026, Renavan 01472648100, Chassi 9882262SWTKG72877 Garantias Mínimas: - CASCO 100% TABELA FIPE - Franquia R$ 2.000,00 - RCF-V Danos Materiais R$ 500.000,00 - RCF-V Danos Corporais R$ 1.0000.000,00 - APP Morte R$ 100.000,00 por ocupante - APP Invalidez Permanente R$ 100.000,00 por ocupante - RCF-V Danos Morais R$ 100.000,00 por ocupante Franquias: - Para brisa dianteiro R$ 198,00; - Para brisa traseiro: R$198,00 Retrovisores R$198,00; - Lanternas R$198,00;- Faróis R$198,00; Vidros laterais: R$198,00 - Assistência 24hs para veículo (Km livre) e passageiros. 1.585,73 VALOR TOTAL R$1.585,73 Cláusula Terceira: As despesas decorrentes deste instrumento correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: 05.02 SEC. MUNIC. DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL 10.301.0510.2021 Manutenção da Frota de Veículos 3.3.9.0.39000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica (STN 500, CO 1002,Recurso 40) 1900 RUA SILVEIRA MARTINS, 163 – TELEFONE (54)3446 2800 – CNPJ: 90.898.487/0001-64 www.cotipora.rs.gov.br - CEP: 95.335-000 – COTIPORÃ/RS. Cláusula Terceira: As demais cláusulas do Contrato ora aditado permanecem inalteradas, devendo ser cumpridas pelas partes contratantes, em todos os seus termos. Ficando assim certos e ajustados, as partes firmam o presente instrumento aditivo em duas vias de igual teor e forma, composto por 05 (cinco) laudas, na presença das duas testemunhas instrumentais abaixo identificadas, com o visto da Assessoria Jurídica do Município para que seja bom firme, valioso e surta seus legais efeitos. Cotiporã (RS), 06 de fevereiro de 2026 CONTRATANTE - Município de Cotiporã CONTRATADA – Gente Seguradora S.A. José Carlos Breda Marcelo Wais Prefeito de Cotiporã Diretor Técnico Testemunhas: Elisandra Scussel Sadi João Marin Assessoria Juridica do Municipio CPF/MF nº: 009.853.300-23 CPF/MF nº: 311.704.390-04 de Cotiporã