Rio Grande do Sul , 25 de Abril de 2023  •  Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul  •   ANO XV | Nº 3556 
 
www.diariomunicipal.com.br/famurs                                                                           68 
SANDRO DALSOTTO 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Sandro José Brito Dalsotto 
Código Identificador:60A77EF3 
 
SECRETARIA DE GESTÃO , INOVAÇÃO E PLANEJAMENTO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA TE RMO 
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 042/2023 
 
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, cujo 
objeto é Capacitação e treinamento para Centro de Referência do 
Autismo - TEAcolhe. 
Inexigibilidade no inciso II do art. 25, c/c artigo 13, inciso IV ambos 
da lei 8.666/1993, conforme Processo Administrativo nº 4617/2023 
CREDOR: TABATA CRISTINE BARROSO 36343588825, CNP J 
N° 31.581.670/0001-72 
VALOR: R$ 7.750,00 
  
Capão da Canoa, 24 de abril de 2023. 
  
AMAURI MAGNUS GERMANO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Sandro José Brito Dalsotto 
Código Identificador:39F0A305 
 
SECRETARIA DE GESTÃO , INOVAÇÃO E PLANEJAMENTO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO D A CANOA TERMO 
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 043/2023 
 
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, cujo 
objeto é Capacitação e treinamento para Centro de Referência do 
Autismo - TEAcolhe. 
Inexigibilidade no inciso II do art. 25, c/c artigo 13, inciso IV ambos 
da lei 8.666/1993, conforme Processo Administrativo nº 4617/2023 
CREDOR: MARCOS PETRY 05122248974, CNPJ N° 
23.855.894/0001-05 
VALOR: R$ 6.559,00 
  
Capão da Canoa, 24 de abril de 2023. 
  
AMAURI MAGNUS GERMANO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Sandro José Brito Dalsotto 
Código Identificador:7117E05F 
 
SECRETARIA DE GESTÃO , INOVAÇÃO E PLANEJAMENTO 
PROCESSO ADMINISTRAT IVO Nº 2207/2023 COTAÇÃO 
ELETRÔNICA 
 
O Município de Capão da Canoa torna público para conhecimento dos 
interessados que do dia 24.04.2023 às 17h, até o dia 28.04.2023 às 
16h, procederá a COTAÇÃO ELETRÔNICA do tipo menor preço, 
para Manutenção Preventiva para o Veículo Fiat Daily 45S14 
Gran Furgone, ano 2009/2010. As cópias de seus anexos estão 
disponíveis no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. 
  
Capão da Canoa, 24 de abril de 2023. 
  
SANDRO DALSOTTO  
Pregoeiro 
Publicado por: 
Sandro José Brito Dalsotto 
Código Identificador:0DDE3BBF 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
SÚMULA CONTRATO 
Processo Administrativo nº 237/2023 
Dispensa de Licitação nº 15/2023 
  
Objeto: Prestação de Serviços de Emissão de Um Parecer Técnico de 
Geologia e Um Parecer Técnico de Engenharia Ambiental para 
processo de Licenciamento Ambiental do Parque Municipal de 
Eventos do Município de Capitão e a Emissão de Um Parecer Técnico 
de Geologia e Um Parecer Técnico de Engenharia Ambiental para 
processo de Licenciamento Ambiental da empresa Britagem Majolo 
Ltda. 
Contratado: Sul Lives Engenharia em Segurança do Trabalho e Meio 
Ambiente Ltda, CNPJ 24.454.556/0001-16. 
Contrato nº: 29/2023 de 24/04/2023. 
Valor Total: R$ 3.800,00. 
Vigência: 60 dias a contar da assinatura. 
  
JARI HUNHOFF 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique da Costa 
Código Identificador:F243498C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
LICITAÇÃO DESERTA 
 
O Município de Capitão/RS, torna público que restou DESERTA a 
Concorrência Pública nº 01/2023 a qual tinha por objeto a 
Concessão Real de Uso de Espaço Público para Exploração 
Comercial, para manutenção, conservação, limpeza e exploração 
comercial de um pavilhão rústico com aproximadamente 434,59 m², 
composto de um salão com copa e cozinha, cancha de bochas e dois 
banheiros, construído sob uma área total de 1.620,00 m², localizado 
junto à Avenida Airton Senna, Bairro Centro, nesta cidade, de 
propriedade do Município de Capitão, bem como manutenção, 
conservação, limpeza da área externa do local compreendendo a 
pracinha e academia ao ar livre. 
  
JARI HUNHOFF 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique da Costa 
Código Identificador:F17216A4 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BARROS 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BARROS 
AVISO DE PREGÃO ELET RONICO - Nº 014-2023 
 
O Município de Coronel Barros – RS torna público que encontra-se 
aberto o edital de licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO 
– REGISTRO DE PREÇOS nº 014/2023 – AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO . Abertura para o 
dia 05 de maio de 2023 às 09h00min. O edital poderá ser adquirido 
pelo site http://www.coronelbarros.rs.gov.br e 
http://www.portaldecompraspublicas.com.br 
  
Coronel Barros, em 24 de abril de 2023. 
  
EDISON OSVALDO ARNT 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Marlon Fischer 
Código Identificador:5F6E4C79 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERV IÇOS 
Nº 070, DE 24 DE ABRIL DE 2023

Rio Grande do Sul , 25 de Abril de 2023  •  Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul  •   ANO XV | Nº 3556 
 
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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 070, DE 24 
DE ABRIL DE 2023 
CONTRATANTE: Município de Cotiporã 
CONTRATADA : TECNOSWEB TECNOLOGIA DE GESTÃO 
LTDA 
CNPJ: 09.122.418/0001-46 
OBJETO: contratação de empresa para os serviços de instalação, 
implantação, fornecimento com reservas e manutenção de Sistemas de 
Informática (softwares), ―desenvolvidos em ambiente web‖, 
denominados ―Sistemas com Portabilidade Web‖ e Aplicativos para 
Ambiente Móbile, para gerenciamento e administração de 
secretarias/setores da Municipalidade, disponibilização de serviços e 
informações na Internet para pessoas físicas e jurídicas, serviços de 
conversão, treinamento, assessoria, suporte técnico e operacional, 
provimento de estrutura de Data Center e outros serviços, conforme 
especificado no Anexo I - Termo de Referência 
VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 018/2023 
PRAZO/VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 02/05/2023 
VALOR MENSAL: R$19.991,97(dezessete mil, novecentos e 
noventa e um reais e noventa e sete centavos). 
  
Cotiporã, 24 de abril de 2023 
  
JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO 
Sec. Munic. de Administração 
Publicado por: 
Letícia Frizon 
Código Identificador:CD012131 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA/RS 
CONTRATADA : XMAX TELECOM LTDA 
VALOR DA DISPENSA: R$ 330,00 (TREZENTOS E TRINTA 
REAIS). 
FUNDAMENTO: ART. 24, II LEI Nº 8.666/93. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA PRESTAR SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE 
LINK/ACESSO À INTERNET, ATRAVÉS DA TRANSMISSÃO 
DE SINAL VIA FIBRA ÓPTICA PARA ATENDER O CENTRO DE 
EVENTOS, CAPELA MORTUÁRIA E PRAÇA MUNICIPAL 
DANUZA BORGHETI. 
VIGÊNCIA: 24/04/2024 
  
COXILHA/RS, 24 DE ABRIL DE 2023. 
  
JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Evilin Salinet Nunes 
Código Identificador:1AFD34B9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA/RS 
CONTRATADA: ISMAEL TONIAL ANTONIOLLI 
VALOR DA DISPENSA: R$ 9.700,00 (SETE MIL E SETECENTOS 
REAIS). 
FUNDAMENTO: ART. 24, II LEI Nº 8.666/93. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM 
LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS COM MONTAGEM ART DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA EVENT O 6° DIA 
ESTADUAL DO PEIXE NO MUNICÍPIO 
DE COXILHA. 
VIGÊNCIA: 24/05/2023 
  
COXILHA/RS, 24 DE ABRIL DE 2023. 
  
JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Evilin Salinet Nunes 
Código Identificador:B535E9E2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
RESCISÃO CONTRATUTAL 46/2023 
 
ESPÉCIE:RESCISÃO CONTRATUTAL 46/2023 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA 
CONTRATADA : GABRIELE FRANÇA RODRIGUES 
OBJETO: ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM INSTITUIÇÃO 
DE LONGA PERMANÊNCIA PARA A SRA. A. M. B, 
INCLUINDO ASSIST ÊNCIA, SAÚDE, CUIDADOS, 
ALIMENTAÇÃO, HIGIENE PESSOAL E TODO E QUALQUER 
ATENDIMENTO NECESSÁRIO E DIGNO PARA O BEM -ESTAR 
DURANTE SUA PERMANÊNCIA, COM GRAU DE 
DEPENDÊNCIA III. 
RESCISÃO: 24/04/2023 
ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO 
OLIVEIRA MANICA. PELA EMPRESA: GABRIELE FRANÇA 
RODRIGUES 
Publicado por: 
Evilin Salinet Nunes 
Código Identificador:17ACEE6C 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE ADJUDICAÇ ÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 
  
O Município de Derrubadas/RS torna público, que adjudicou e 
homologou a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 12/2023. 
Objeto: Aquisição de Tanque Aéreo Horizontal, para armazenamento 
de combustíveis, equipado com kit de abastecimento de diesel. 
Empresa(s) vencedora(s): METALIJUI FABRICA DE 
ESTRUTURAS METALICAS LTDA - CNPJ 00.135.873/0001-01 - 
Valor R$ 50.850,00; 
  
Derrubadas/RS, 24 de abril de 2023. 
  
ALAIR CEMIN 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jonatan Cleber Gall 
Código Identificador:271BC2CC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 145/2023 
 
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A 
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E RECEBIMENTO 
DE UM CAMINHÃO NOVO, ADQUIRIDO 
ATRAVÉS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
08/2023. 
  
ALAIR CEMIN, Prefeito Municipal de Derrubadas, Estado do Rio 
Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela 
Legislação vigente, N O M E I A 
Os servidores municipais abaixo relacionados para comporem a 
Comissão Municipal de avaliação e recebimento de um