Rio Grande do Sul , 04 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4132 www.diariomunicipal.com.br/famurs 42 Prefeitura Municipal do Chuí Secretaria Municipal de Administração e Fazenda Estrada ERS699 nº484, CEP: 96255-000 Chuí-RS Fone (53) 3265-1118 Site: http://www.chui.rs.gov.br SÚMULA DE CONTRATO PROCESSO TIPO: Pregão Nº 55/2025 CONTRATO Nº 40/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DO CHUÍ-RS, CNPJ Nº 01.606.399/0001-11 CONTRATADA: PAULETE RODRIGUES POZADA 22.212.940/0001-87 OBJETO: Confecção de Próteses Dentárias - PRÓTESE DENTÁRIA TOTAL MANDIBULAR - PRÓTESE DENTÁRIA TOTAL MAXILAR - PRÓTESE DENTÁRIA PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL COM GRAMPO METÁLICO ORTODÔNTICO - PRÓTESE DENTÁRIA PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL COM GRAMPO METÁLICO ORTODÔNTICO VALOR: R$ 406.350,00 (quatrocentos e seis mil trezentos e cinquenta reais) PAGAMENTO: 30 dias, crédito em conta bancaria VIGÊNCIA: 01/08/25 01/08/26 Publicado por: Matheus Ramires Flores Código Identificador:E68B017F ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 365/2025 PORTARIA Nº 365/2025 de 01 de agosto de 2025. CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE COM PROVENTOS INTEGRAIS ARLEU VALADAR MACHADO , PREFEITO MUNICIPAL de PM DE CORONEL BICACO, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, a contar de 01/08/2025, à servidora ROSENEI MARQUES DOS SANTOS , matrícula 3071-01, identidade funcional 3071-01, cargo de Professor Educação Infantil, nível 3, classe C, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 3.375,38 composto das seguintes vantagens: Vencimento - Lei Municipal nº 1538 de 2002, art. 31; 19 Anuênios num percentual de 19% - Lei Municipal nº 1543 de 2002, art. 86; Adicional de tempo de serviço 15 anos num percentual de 15% - Lei Complementar nº 5065 de 2025, art. 35, § 5º; a ser custeada por FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CORONEL BICACO e seu reajuste será efetivado pela manutenção do valor real. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL BICACO-RS, AO 1º DIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se. EDI WEBER DO AMARAL Secretária da Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:F63BF857 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 366/2025 PORTARIA Nº 366/2025 de 01 de agosto de 2025. CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE COM PROVENTOS INTEGRAIS ARLEU VALADAR MACHADO, PREFEITO MUNICIPAL de PM DE CORONEL BICACO, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, a contar de 01/08/2025, à servidora ROSENEI MARQUES DOS SANTOS , matrícula 3071-02, identidade funcional 3071-02, cargo de Professor Educação Infantil, nível 3, classe A, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 2.297,39 composto das seguintes vantagens: Vencimento - Lei Municipal nº 1538 de 2002, art. 31; 6 Anuênios correspondente a 6 anos num percentual de 6% - Lei Complementar nº 5065 de 2025, art. 35, § 5º; a ser custeada por FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CORONEL BICACO e seu reajuste será efetivado pela manutenção do valor real. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL BICACO-RS, AO 1º DIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se. EDI WEBER DO AMARAL Secretária da Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:34756B59 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 169/2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CONTRATADA: SPATUR SPANHOL VIAGENS E TURISMO LTDA CNPJ Nº 03.464.673/0001-90 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas com destino à Brasília/DF para o Excelentíssimo Prefeito Municipal senhor José Carlos Breda. VALOR: R$ 4.615,56 (quatro mil seiscentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos); Cotiporã, 01 de agosto de 2025. Rio Grande do Sul , 04 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4132 www.diariomunicipal.com.br/famurs 43 JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:ACDD3FE0 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 171/2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: 54.151.347 DIRCEU REGINATO CNPJ Nº 54.151.347/0001-64 FUNDAMENTO LEGAL : Inciso II, Art. 75, Lei Federal n° 14.133/21. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de design para o Programa Promove Mamá, segundo demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. VALOR: R$ 1.099,00 (um mil e noventa e nove reais) Cotiporã, 01 de agosto de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:78AAD498 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 170/2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: VARIEDADES BUSATTO LTDA CNPJ Nº 98.670.052/0001-70 VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais) CONTRATADA: LCG – MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E FERRAGENS LTDA CNPJ Nº 04.604.540/0001-35 VALOR: R$ 2.715,00 (dois mil setecentos e quinze reais) CONTRATADA: COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA CNPJ Nº 88.587.357/0024-55 VALOR: R$ 1.023,00 (um mil e vinte e três reais) FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART 75, LEI 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para equipar os abrigos temporários com recursos da Defesa Civil, segundo demanda do Gabinete. VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 5.738,00 (cinco mil setecentos e trinta e oito reais) Cotiporã, 01 de agosto de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:A4D60199 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 172/2025 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 172/2025 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: COOPERATIVA SANTA CLATRA LTDA CNPJ Nº 88.587.357/0025-36 VALOR: R$879,86(oitocentos e setenta e nove reais e oitenta e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART 75, LEI 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para a secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento. VALOR TOTAL GLOBAL: R$847,07(oitocentos e quarenta e sete reais e sete centavos) Cotiporã, 01 de agosto de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:456972C2 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: BARONESA LTDA EPP CNPJ: 73.993.362/0001-02 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais contratações na aquisição de materiais de expediente que serão utilizados nas atividades de diversos setores da Administração Municipal VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 030/2025 PRAZO/VIGÊNCIA: 12 meses a contar da assinatura da Ata de Registro de Preços VALOR TOTAL DE ATÉ R$ 6.159,00 Cotiporã, 01 de agosto de 2025 ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:8BFC3304 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: HELPFIX ATACADO DE PAPELARIA LTDA CNPJ: 20.992.564/0001-65 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais contratações na aquisição de materiais de expediente que serão utilizados nas atividades de diversos setores da Administração Municipal VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 030/2025 PRAZO/VIGÊNCIA: 12 meses a contar da assinatura da Ata de Registro de Preços VALOR TOTAL DE ATÉ R$ 2.817,75 Cotiporã, 01 de agosto de 2025 ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:AD8E15F6 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: EASYLASER INFOMÁTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 04.437.172/0001-88 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais contratações na aquisição de materiais de expediente que serão utilizados nas atividades de diversos setores da Administração Municipal VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 030/2025 Rio Grande do Sul , 04 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4132 www.diariomunicipal.com.br/famurs 44 PRAZO/VIGÊNCIA: 12 meses a contar da assinatura da Ata de Registro de Preços VALOR TOTAL DE ATÉ R$ 7.785,00 Cotiporã, 01 de agosto de 2025 ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:CBB6ACBE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: C. GAZOLA BARRO LTDA CNPJ: 27.907.090/0001-55 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais contratações na aquisição de materiais de expediente que serão utilizados nas atividades de diversos setores da Administração Municipal VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 030/2025 PRAZO/VIGÊNCIA: 12 meses a contar da assinatura da Ata de Registro de Preços VALOR TOTAL DE ATÉ R$2.958,00 Cotiporã, 01 de agosto de 2025 ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:D9F88C04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: INOVARE COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ: 45.232.778/0001-64 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais contratações na aquisição de materiais de expediente que serão utilizados nas atividades de diversos setores da Administração Municipal VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 030/2025 PRAZO/VIGÊNCIA: 12 meses a contar da assinatura da Ata de Registro de Preços VALOR TOTAL DE ATÉ R$2.995,36 Cotiporã, 01 de agosto de 2025 ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:E7F6B1A3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA CNPJ: 47.484.691/0001-00 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais contratações na aquisição de materiais de expediente que serão utilizados nas atividades de diversos setores da Administração Municipal VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 030/2025 PRAZO/VIGÊNCIA: 12 meses a contar da assinatura da Ata de Registro de Preços VALOR TOTAL DE ATÉ R$3.374,81 Cotiporã, 01 de agosto de 2025 ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:23D31316 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: CS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ESCOLAR LTDA CNPJ: 58.491.273/0001-66 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais contratações na aquisição de materiais de expediente que serão utilizados nas atividades de diversos setores da Administração Municipal VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 030/2025 PRAZO/VIGÊNCIA: 12 meses a contar da assinatura da Ata de Registro de Preços VALOR TOTAL DE ATÉ R$5.520,00 Cotiporã, 01 de agosto de 2025 ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:9E26FBBA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 259, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: SPATUR SPANHOL VIAGENS E TURISMO LTDA CNPJ Nº 03.464.673/0001-90 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas com destino à Brasília/DF para o Excelentíssimo Prefeito Municipal senhor José Carlos Breda. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 169/2025. FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART.75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias VALOR: R$ 4.615,56 (quatro mil seiscentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos); Cotiporã, 01 de agosto de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:99606DFE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 260, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. Rio Grande do Sul , 04 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4132 www.diariomunicipal.com.br/famurs 45 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: VARIEDADES BUSATTO LTDA CNPJ Nº 98.670.052/0001-70 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para equipar os abrigos temporários com recursos da Defesa Civil, segundo demanda do Gabinete. VINCULAÇÃO: Dispensa De Licitação nº 170/2025. FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART 75, LEI 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais) Cotiporã, 01 de agosto de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:781F816C SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 261, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: LCG – MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E FERRAGENS LTDA CNPJ Nº 04.604.540/0001-35 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para equipar os abrigos temporários com recursos da Defesa Civil, segundo demanda do Gabinete. VINCULAÇÃO: Dispensa De Licitação nº 170/2025. FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART 75, LEI 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias VALOR: R$ 2.715,00 (dois mil setecentos e quinze reais) Cotiporã, 01 de agosto de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:D503887C SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 262, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA CNPJ Nº 88.587.357/0024-55 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para equipar os abrigos temporários com recursos da Defesa Civil, segundo demanda do Gabinete. VINCULAÇÃO: Dispensa De Licitação nº 170/2025. FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART 75, LEI 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias VALOR: R$ 1.023,00 (um mil e vinte e três reais) Cotiporã, 01 de agosto de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:5A7D46D3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 264, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 264, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: COOPERATIVA SANTA CLATRA LTDA CNPJ Nº 88.587.357/0025-36 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para a secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento. VINCULAÇÃO: Dispensa De Licitação nº 172/2025. FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART 75, LEI 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 05 (cinco) dias VALOR: R$847,07(oitocentos e quarenta e sete reais e sete centavos) Cotiporã, 01 de agosto de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:D0CBC928 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 263, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: 54.151.347 DIRCEU REGINATO CNPJ Nº 54.151.347/0001-64 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de design para o Programa Promove Mamá, segundo demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 171/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, Art. 75, Lei Federal n° 14.133/21. PRAZO/VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias VALOR: R$ 1.099,00 (um mil e noventa e nove reais) Cotiporã, 01 de agosto de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:23E43791 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO Nº 131/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2025 MUNICÍPIO DE COXILHA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO Nº 131/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA/RS CONTRATADA: JMC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIOS LTDA FUNDAMENTO: ART. 75, II, LEI Nº 14.133/21. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECARGAS DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, COM FORNECIMENTO E ENTREGA ÚNICA, CONFORME DEMANDA PRÉ-ESTABELECIDA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE COXILHA-RS VIGÊNCIA: 01/08/2025 Á 01/12/2025 VALOR: R$ 2.629,00 COXILHA/RS, 01 DE AGOSTO DE 2025. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, Prefeito Municipal.