Anexo A-1 – Plano de Trabalho – Ações de Recuperação 1 - DADOS CADASTRAIS Versão: 03 Proponente: PREFEITURA DE COTIPORÃ CNPJ: 90.898.487/0001-64 Endereço: RUA SILVEIRA MARTINS ,163 - CENTRO Cidade: Cotiporã U.F.: RS C.E.P.: 95.335-000 DDD/Telefone: (54) 3446-2800 E.A.: Municipal Conta Corrente: Banco: Agência: Praça de Pagamento: Nome do Responsável: Gabriel Augusto Breda C.P.F.: 837.354.960-91 C.I./Órgão Expedidor: SSP Cargo: Fiscal Ambiental Função: Coordenador Defesa Civil Municipal Endereço: RUA SILVEIRA MARTINS ,163 - CENTRO C.E.P.: 95.335-000 2 - OUTROS PARTÍCIPES Nome: CNPJ: E.A.: Endereço: C.E.P.: 3 – OBJETO 4 – DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS OBRAS Meta Localização (lat/long) Dimensões Unidade Custo (R$) Nº Descrição* 1 Reconstrução de ponte sobre o Arroio Vicente Rosa, Zona Picoli, a mesma deverá possuir 80m² (20x4). OBRAS DE ARTE ESPECIAIS (OAE) PONTE EM CONCRETO ARMADO (PRÉ- MOLDADO) Lat.: 28º 58' 11" S Long.: 51º 44' 14" O 20 x 4 m = 80 m² m² R$ 619.422,16 *Obra e tipo de material a ser utilizado. Descrição: Reconstrução da Ponte sobre o Arroio Vicente Rosa, na Zona Picoli, interior de Cotiporã/RS. A ponte deverá possuir 80m² (20x4) sendo em concreto armado. (Obras de reconstrução de infraestrutura pública destruída pelo desastre reconhecido pela Portaria nº 1802/2024 do Senhor Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil) 5 – TERMO DE COMPROMISSO Declaro que tenho conhecimento sobre as normas estabelecidas pelo MDR e que todas as metas e demais informações prestadas neste plano de trabalho estão de acordo com a legislação pertinente. Gabriel Augusto Breda CPF: 837.354.960-91 Declaro que tenho conhecimento das informações previstas nas normas emanadas do MDR e assumo o da legislação pertinente. Declaro ainda, que tenho pleno conhecimento de que se não optar pelo regime de Contratação Integrada, nos termos do inciso V do Art.8º da Lei nº 12.462/2011, as despesas referentes à elaboração de projeto ficarão a cargo do município (estado). Consta em anexo o Relatório de Diagnóstico que detalha os danos na infraestrutura provocados pelo desastre e demonstra a necessidade dos recursos para realização de ações de recuperação realizadas pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Pede deferimento Cotiporã, 25 de fevereiro de 2025 DENER ZANELLA CPF: 023.201.750-67