Rio Grande do Sul , 02 de Setembro de 2025 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVII | Nº 4153 www.diariomunicipal.com.br/famurs 215 33390390000000000000.445 -Outros serviços de terceiros -pessoa jurídica R$ 61.694,00 11 - FUNDO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR 11.001 - FUNDO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR 9999 -Reserva de Contingência 39999990000000000000.704 -Reserva de contingência e reserva do RPPS R$ 12.000,00 Total................................. R$ 180.783,00 Art. 3º -Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS, AOS 22 DIA S DO MÊS DE AGOSTO DE 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito(a) Registre-se e Publique-se Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:FBD6C3EB ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2025 H O M O L O G A Ç Ã O E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2025 Protocolo Administrativo nº 854/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEDRA BRITADA DE BASALTO, NAS GRANULOMETRIAS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESCRITAS E ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, SEUS ANEXOS E AS PREMISSAS DA NBR 7211. Em ata datada de 29/08/2025, a Equipe de Contratação Nomeada pela Portaria nº 12.134/2025, procedera a realização da sessão referente ao Pregão Presencial de nº 013/2024, concluindo pela classificação da proposta e habilitação da licitante. Diante do que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021 e de acordo com o Edital, considerando o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, HOMOLOGO a classificação final e ADJUDICO o objeto do presente certame considerando vencedora a licitante a seguir, nos itens e valores conforme segue: TERESINHA SOSTER EPP CNPJ Nº 51.090.860/0001-02 ITEM UN QUANT. ESTIMADA DESCRIÇÃO VALOR R$ UNIT. TOTAL 1 T 30.000 BRITA nº 1, 2, 3 e pedrisco (o Município retira na sede da empresa vencedora da licitação). 56,50 1.695.000,00 5 T 30.000 BRITA nº 1, 2, 3 e pedrisco (Entregue no território do Município de Cotiporã). 89,00 2.670.000,00 VALOR TOTAL DE ATÉ R$4.365.000,00 MINERADORA K9 LTDA EPP CNPJ Nº 30.637.830/0001-95 ITEM UN QUANT. ESTIMADA DESCRIÇÃO VALOR R$ UNIT. TOTAL 2 T 10.000 PÓ DE BRITA (o Município retira na sede da empresa vencedora da licitação). 56,00 560.000,00 3 T 10.000 BRITA GRADUADA (misturada) - deverá atender a faixa A, com tamanho máximo de 1 ½ da Especificação do DAER ES-P 08/91. A mistura deve ser efetuada por dispositivos para dosagem dos agregados individuais e água, e dispositivo para mistura e homogeneização, não serão aceitas misturas realizadas com escavadeiras ou maquinário semelhante. (o Município retira na sede da empresa vencedora da licitação). 58,00 580.000,00 4 T 10.000 MACADAME (o Município retira na sede da empresa vencedora da licitação). 65,00 650.000,00 6 T 10.000 PÓ DE BRITA (Entregue no território do Município de Cotiporã). 88,00 880.000,00 7 T 10.000 BRITA GRADUADA (misturada) deverá atender a faixa A, com tamanho máximo de 1 ½ da especificação do DAER ES-P 08/91. A mistura deve ser efetuada por dispositivos para dosagem dos agregados individuais e água, e dispositivo para mistura e homogeneização, não serão aceitas misturas realizadas com escavadeiras ou maquinário semelhante. (Entregue no território do Município de Cotiporã) 90,00 900.000,00 8 T 10.000 MACADAME 90,00 900.000,00 VALOR TOTAL DE ATÉ R$4.470.000,00 VALOR TOTAL GERAL DE ATÉ R$8.835.000,00 Em conformidade com o Edital o prazo de vigência desta ATA é de 12 meses, a contar da data de assinatura, e poderá ser prorrogado por igual período desde que comprovado o preço vantajoso, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital.. O pagamento será efetuado mensalmente, até o 10º dia útil do mês subsequente, tendo em conta a quantidade efetivamente entregue, mediante apresentação do competente documento fiscal (nota fiscal eletrônica) com aprovação expressa da Secretaria Municipal solicitante. Somente será paga a quantidade de brita efetivamente entregue. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COTIPORÃ , 01 DE SETEMBRO DE 2025