Rio Grande do Sul , 27 de Maio de 2026   •  Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul   •   ANO XVIII | Nº 4337 
 
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Pavimenta 3, conforme Termo de Convênio FPE nº 5141/2025, 
Processo nº 25/2600-0001278-8. 
g) Fornecedores: MODULO CONSTRUTORA E 
INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 58.842.984/0001-38. 
h) Valor: R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais). 
02 - Autorizar a emissão das(s) nota(s) de empenho correspondente(s) 
201 - 4.4.90.51.99.00.00.00, 449 - 4.4.90.51.99.00.00.00. 
  
OSMAR KUHN 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Romildo Jose Feyh 
Código Identificador:FC616CD7 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
SÚMULA DE CONTRATO 
 
SÚMULA DE CONTRATO 
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS 
MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 19/2026 
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de 
gêneros alimentícios, conforme demanda, destinados ao atendimento 
das atividades socioassistenciais desenvolvidas pelo Centro de 
Referência de Assistência Social – CRAS, em atendimento às 
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do 
Município de Chiapetta/RS 
CONTRATO: 109/2026 
VALOR: R$ 14.836,45 (quatorze mil oitocentos e trinta e seis reais e 
quarenta e cinco centavos). 
CONTRATADA: RAFAEL NATAL MAÇALAI - ME 
CNPJ: 08.585.163/0001-95 
  
OSMAR KUHN 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Romildo Jose Feyh 
Código Identificador:74F54F34 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
SÚMULA DE CONTRATO 
 
SÚMULA DE CONTRATO 
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS 
MODALIDADE: Concorrência n° 02/2026 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de 
pavimentação com pedras irregulares, bem como a execução de 
passeio com blocos de concreto intertravados, na estrada de acesso à 
comunidade São Judas Tadeu, no âmbito do Programa Pavimenta 3, 
conforme Termo de Convênio FPE nº 5141/2025, Processo nº 
25/2600-0001278-8. 
CONTRATO: 111/2026 
VALOR: R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais) 
CONTRATADA: MODULO CONSTRUTORA E 
INCORPORADORA LTDA 
CNPJ: 58.842.984/0001-38 
  
OSMAR KUHN 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Romildo Jose Feyh 
Código Identificador:8ACC173C 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 105/2026. 
 
CONTRATANTE : Município de Cotiporã 
CONTRATADA : MECANICA DOMENEGHINI LTDA 
CNPJ Nº 03.491.465/0001-80 
FUNDAMENTO LEGAL : § 7°, Art. 75, Lei Federal n° 14.133/21. 
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de 
revisão periódica de 20.000km no veículo Fiat Toro de placas 
JCX8G62, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Educação e 
Desporto. 
VALOR: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais) 
  
Cotiporã, 26 de maio de 2026. 
  
JOSÉ CARLOS BREDA 
Prefeito 
Publicado por: 
Andrielle Zonta 
Código Identificador:FBE3D7BE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
Nº 165, DE 26 DE MAIO DE 2026. 
 
CONTRATANTE : Município de Cotiporã 
CONTRATADA : MECANICA DOMENEGHINI LTDA 
CNPJ Nº 03.491.465/0001-80 
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de 
revisão periódica de 20.000km no veículo Fiat Toro de placas 
JCX8G62, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Educação e 
Desporto. 
VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 105/2026. 
FUNDAMENTO LEGAL: § 7°, Art. 75, Lei Federal n° 14.133/21. 
PRAZO/VIGÊNCIA: 10 (dez) dias 
VALOR: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais) 
  
Cotiporã, 26 de maio de 2026. 
  
ELISANDRA SCUSSEL 
Sec. Municipal de Administração 
Publicado por: 
Andrielle Zonta 
Código Identificador:6C0161D4 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
CONTRATO Nº 58/2026 
 
ESPÉCIE:CONTRATO Nº 58/2026 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA 
CONTRATADA : LAR DA MENINA 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO 
INSTITUCIONAL, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0 
(ZERO) A 18 (DEZOITO) ANOS, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) 
MESES, COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DO 
PERÍODO CONFORME A NECESSIDADE. 
VALOR R$ 16.875,00 (DEZESSEIS MIL OITOCENTOS E 
SETENTA E CINCO REAIS). 
INICIO: 22/05/2026 VIGÊNCIA: 22/08/2026 
ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOAO EDUARDO 
OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL, PELA EMPRESA: 
HELENA PIMENTEL ARGENTA 
Publicado por: 
Claudio Sander da Rocha da Silva 
Código Identificador:0320DE9D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
CONTRATO Nº 59/2026 
 
ESPÉCIE:CONTRATO Nº 59/2026 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA 
CONTRATADA : THOTH CURSO E PALESTRAS LTDA 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FINS 
DE REALIZAR EVENTO COMUNITÁRIO NA FORMA DE 
PALESTRA, ALUSIVA AO MAIO LARANJA, COM FOCO NO 
COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE 
CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NA DATA DE 26/05/2026.