Rio Grande do Sul , 06 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul   •    ANO XVI | Nº 3967 
 
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Publicado por: 
Edviges Stein 
Código Identificador:61F949EA 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PREGÃO ELETRONICO Nº 0003/2024 
 
H O M O L O G A Ç Ã O E A D J U D I C A Ç Ã O 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 
  
Protocolo Administrativo nº 1035/2024 
  
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EFETUAR O FORNECIMENTO DE 01 (UM) V	EÍCULO NOVO ZERO KM PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSIS TÊNCIA SOCIAL 
  
Em ata datada de 05/12/2024, a Equipe de Contratação Nomeada pela Portaria nº 11.739/2024, procedera a realização da sessão referente ao Pregão 
Eletrônico nº 0003/2024 concluindo pela classificação das propostas e habilitação das licitantes. 
Diante do que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021 e de acordo com o Edital, considerando o Termo de Adjudicação e o Parecer da Assessoria 
Jurídica do Município, HOMOLOGO a classificação final e ADJUDICO o objeto do presente certame considerando vencedora a licitante a seguir, 
nos itens e valores conforme segue: 
  
PRETTO VEICULOS LTDA CNPJ Nº 89.306.898/0004-87
 
ITEM UN QUANT. DESCRIÇÃO 
MARCA 
MODELO 
GARANTIA 
VALOR UNITÁRIO  
R$ 
VALOR TOTAL R$ 
01 un 01 
Veículo 0Km com as seguintes características mínimas: Novo, motor 1.0 ou 1.3, com 
no mínimo 109 CV de potência, cor branca, quatro portas, flex, ano e modelo de 
fabricação 2024/2025, mínimo de 06 marchas à frente e uma a ré, capacidade mínima 
para 05 pessoas, com cintos de segurança em todos os bancos, ar condicionado quente 
e frio, computador de bordo, sistemas de freios com ABS, Air bag duplo dianteiro, 
vidro elétrico nas quatro portas, trava elétrica nas portas, sensor de estacionamento, 
direção elétrica, protetor do motor, alarme, rádio AM/FM com entrada USB, conexão 
por Bluetooh, alto falantes e antena, películas nos vidros laterais e traseiro de acordo 
com a legislação de transito, limpador e lavador dos vidros traseiros, desembaçador 
traseiro, retrovisores externos com comando interno elétrico, rodas de liga leve com 
pneus originais de fábrica, tapetes e todos os demais itens de série, bem como todos os 
itens obrigatórios pelo CTB, garantia de fábrica. Emplacado em nome do Município 
de Cotiporã. 
GM/ 
ONIX HATCH LT 
TURBO 
106.500,00 	106.500,00 
VALOR TOTAL R$106.500,00 
  
O prazo de entrega dos equipamentos não poderá ser superior a 20 (vinte) dias, contados a partir do recebimento da do Empenho e da emissão do 
Contrato de Fornecimento. O pagamento será efetuado através de depósito em conta corrente da fornecedora em até 08 (oito) dias a contar do 
recebimento, mediante a apresentação da Nota Fiscal; 
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE COTIPORÃ , aos 05 de dezembro de 2024 
  
LENITA ZANOVELLO TOMAZI 
Prefeita De Cotiporã 
Publicado por: 
Letícia Frizon 
Código Identificador:B6D0C6B9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 
TRANSFERÊNCIAS ESTADUAIS 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
MUNICÍPIO DE COTIPORÃ 
TRANSFERÊNCIAS ESTADUAIS 
NOVEMBRO/2024 
RECURSO Recebido no Mês Acumulado no Ano 
Imposto de Circulação de Mercadorias e Servilços - ICMS 797.850,63 8.292.060,72 
Imposto sobre a Propr. de Veículos Automotores - IPVA 4.522,99 836.840,44 
IPI sobre a Exportação 9.885,97 107.321,89 
CIDE 0,00 9.595,12 
Cota Parte do ICMS - Compensação art. 3º LC 194/22 	0,00 137.152,12 
RECURSO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE   
Farmácia Básica 961,11 9.611,10 
Incentivo ao PSF 0,00 0,00 
Incentivo Atenção Básica 8.000,00 80.000,00 
PPV - Enfrentamento ao CRACK e outras 0,00 0,00 
Incetivo Sociodemográfico p/ Atenção Primária (PIAPS) 12.678,13 110.781,30 
Incentivo das equipes da Atenção Primária (ESF, EAP, ESB) 8.800,08 91.852,18 
Transfer. Atenção Primária Enfrentamento Arboviroses 0,00 25.000,00 
Programa PIAPS Primeira Infância Melhor (PIM) 1.300	,00 12.155,00 
Atenção Primária - Portaria SES 322/2024 0,00 12.67	8,00 
Atenção Primária - Port SES 160/2024 0,00 100.000,0	0 
Rede BEM Cuidar Enchentes 2024 Port 449 0,00 50.000	,00 
Rede BEM Cuidar Atenção Primária Port SES 109/2024 	0,00 50.000,00 
OUTRAS TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS   
Cota-Parte da Multa de Trânsito 15,34 328,41