Rio Grande do Sul , 23 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XV | Nº 3575 www.diariomunicipal.com.br/famurs 31 tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília – DF. As consultas interpretativas deste edital deverão ser formuladas e enviadas ao seguinte endereço eletrônico licitacoes@chui.rs.gov.br até três dias úteis anterior à data fixada para abertura da sessão pública. CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO VASCONCELOS Pregoeiro/Agente de Contratação Portaria nº 69-2023 licitacoes@chui.rs.gov.br Publicado por: Carlos Alexandre de Azevedo Vasconcelos Código Identificador:72FEA09C ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 200/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023 PORTARIA Nº 200/2023, de 22 de maio de 2023. Concede Licença Nojo. JURANDIR DA SILVA, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, atendendo disposto no art. 114, inciso III, da Lei Municipal nº 1543 de 24 de setembro de 2002, RESOLVE: Art. 1º – Fica concedido licença nojo as servidoras PEDRA SOLANA DE ALMEIDA DINIZ, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem e NILVA DE ALMEIDA DINIZ GARCEZ, ocupante do cargo de Merendeira, pelo falecimento da mãe Josefina de Almeida Diniz. Parágrafo único – a contagem do tempo da licença iniciou no dia 19 de maio de 2023, pelo período de cinco dias conforme Declaração de óbito. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de maio de 2023. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS) , AOS 22 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2023. JURANDIR DA SILVA Prefeito Registre-se e Publique-se ANA JÚLIA DE ALMEIDA SILVA Secretária de Administração Publicado por: Jocieli Aparecida Mosselin da Silva Código Identificador:B3775CA8 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 201/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023 PORTARIA Nº 201/2023, de 22 de maio de 2023. Designa Servidor para realizar emissão de Parecer conjunto com a Vigilância Sanitária Municipal. JURANDIR DA SILVA, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de emissão de Parecer no âmbito do Edital de Processo Seletivo nº 01/2023, que trata de projetos de ampliação e de reforma de Unidades Básicas de Saúde – UBS de municípios que integram a Rede Bem Cuidar – RBC. RESOLVE: Art. 1º – Fica designado o Servidor Volnei Castanha, Engenheiro Civil, para realizar parecer conjunto com a equipe da Vigilância Sanitária Municipal, para fins de aprovação de projeto arquitetônico de ampliação ou reforma de Unidade Básica de Saúde - UBS, no âmbito do Edital de Processo Seletivo nº 01/2023 publicado pela Secretaria de Saúde do Estado. Parágrafo único – A designação de que trata o caput, se dá em caráter excepcional, e em virtude da indisponibilidade deste tipo de profissional junto a Vigilância Sanitária Municipal. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS) , AOS 22 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2023. JURANDIR DA SILVA Prefeito Registre-se e Publique-se ANA JÚLIA DE ALMEIDA SILVA Secretária de Administração Publicado por: Jocieli Aparecida Mosselin da Silva Código Identificador:C88624D1 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : FERNANDA BORDIGNON 05284709063 CNPJ Nº 46.927.942/0001-10 FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 24, LEI FEDERAL Nº 8.666/93. OBJETO: fornecimento de um relógio ponto control ID necessário à substituição do equipamento já existente na EMEI Amor e Carinho o qual já possui mais de dez anos de uso, segundo demanda da secretaria de educação e desporto VALOR: R$2.146,00(dois mil, cento e quarenta e seis reais) Cotiporã, 22 de maio de 2023 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito Municipal Publicado por: Juliana Moreira Guimarães Código Identificador:37551548 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 8 7, DE 22 DE MAIO DE 2023 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 87, DE 22 DE MAIO DE 2023 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : FERNANDA BORDIGNON 05284709063 CNPJ Nº 46.927.942/0001-10 OBJETO: fornecimento de um relógio ponto control ID necessário à substituição do equipamento já existente na EMEI Amor e Carinho o qual já possui mais de dez anos de uso, segundo demanda da secretaria de educação e desporto VINCULAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023 FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 24, LEI FEDERAL Nº 8.666/93. Rio Grande do Sul , 23 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XV | Nº 3575 www.diariomunicipal.com.br/famurs 32 PRAZO/VIGÊNCIA: 08 dias. VALOR: R$2.146,00(dois mil, cento e quarenta e seis reais) Cotiporã, 22 de maio de 2023 JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELL O Sec. Munic. de Administração Publicado por: Juliana Moreira Guimarães Código Identificador:21C72944 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RETIFICAÇÃO DO EDITA L DE PREGÃO PRESENCI AL Nº 18/2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE COXILHA/RS, no uso de suas atribuições legais, resolve RETIFICAR o Edital publicado na data de 22 de maio de 2023, altera-se anexo I – Termo de Referência. Ficam inalterados os demais termos e itens do Edital e seus anexos, conforme a redação original. A sessão pública altera-se para dia 02 de junho de 2023, às 09h00min. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Coxilha/RS. Fone: (54) 3379 2511, email: administracao@ pmcoxilha.rs.gov.br Site: www.pmcoxilha.rs.gov.br. Coxilha/RS, 22 de maio de 2023. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:7E1F04BF ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM INISTRAÇÃO EXTRATO DE PREGÃO PR ESENCIAL SRP Nº 055/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 055/2023: O município de Crissiumal torna público aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Presencial - Licitação Exclusiva para ME, EPP, cujo objeto é o registro de preços para eventual e futura aquisição de cestas básicas e kit de limpeza para a Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social, sendo a data da abertura das propostas no dia 05 de junho de 2023 às 09:00 horas. Edital e informações pelo fone: 55 3524 1180, via e -mail: licitacoes@crissiumal-rs.com.br ou pelo site: www.crissiumal- rs.com.br. Crissiumal, 22 de maio de 2023. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:F3741DEF SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PREGÃO PR ESENCIAL SRP Nº 056/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 056/2023: O município de Crissiumal torna público aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é o registro de preços para eventual e futura contratação de agência(s) de turismo para o fornecimento de viagens, sendo a data da abertura das propostas no dia 05 de junho de 2023 às 15:00 horas. Edital e informações pelo fone: 55 3524 1 180, via e-mail: licitacoes@crissiumal-rs.com.br ou pelo site: www.crissiumal- rs.com.br. Crissiumal, 22 de maio de 2023. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:0DA94665 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO D O EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 052/2023 – PROCESSO Nº 1621/2023 O município de Crissiumal comunica aos interessados que o Edital Modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a aquisição de material para manutenção da iluminação pública, foi REVOGADO, nos termos do art. 49 da Lei Federal 8.666/93 e da Súmula 473 do STF. Crissiumal, 22 de maio de 2023. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:980C8E49 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 Contrato Nº 81/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL Contratada: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO NOROESTE RS MG Valor: R$ 845.000,00 Vigência: Início 05/07/23 Término: 05/07/28 Licitação: Pregão Nº 44/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA COM VISTAS À CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE EFETUAR O PAGAMENTO DA FOLHA DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM EXC LUSIVIDADE, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES. ____________ Crissiumal, 22 de maio de 2023. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:D5F7B473 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRAT IVO Nº 082/2023 Contrato Nº 82/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL Contratada: DA FRONTEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA Valor: R$ 15.900,00 Vigência: Início 22/05/23 Término: 31/12/23 Licitação: Pregão Eletrônico Nº 45/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR CORTADOR DE GRAMA Crissiumal, 22 de Maio de 2023. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal