ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
RUA SILVEIRA MARTINS, 163 – TELEFONE (54)3446 2800 – CNPJ: 90.898.487/0001-64  
www.cotipora.rs.gov.br - CEP: 95.335-000 – COTIPORÃ/RS. 
 
 
H O M O L O G A Ç Ã O 
 
 
 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019. 
 
Protocolo Administrativo nº 133/2019 
 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE 
DE GERENCIAMENTO DAS INFORMAÇÕES DO IPM - ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA 
ARRECADAÇÃO DO ICMS, COM SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, 
PARAMETRIZAÇÃO, TREINAMENTO E ASSESSORIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS 
SERVIÇOS, DA MODERNIZAÇÃO E DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL. 
 
 
Em ata datada de 18/04/2019, o Pregoeiro e Equipe de Apoio procedera à realização da sessão referente ao Pregão 
Presencial de nº 011/2019, concluindo pela classificação da proposta e habilitação da licitante.  
 
Diante do que dispõe a legislação vigente e de acordo com o Edital, considerando o Termo de Adjudicação e o Parecer 
da Assessoria Jurídica do Município, HOMOLOGO a classificação final e ADJUDICO o objeto do presente certame 
conforme segue: 
ESSENCIAL ASSESSORIA TRIBUTÁRIA LTDA – EPP 
CNPJ Nº 04.210.265/0001-75 
ITEM DESCRIÇÃO 	UN QUANT. VALOR (R$) 
UNIT. TOTAL 
1.1 IMPLANTAÇÃO DOS DADOS E TREINAMENTO DE 
USO DO SISTEMA. 
 
UN 01 1.500,00 1.500,00 
1.2 LOCAÇÃO DA LICENÇA DE USO DO SISTEMA, 
MANUTENÇÃO E SUPORTE MENSAL, CONFORME 
DESCRITO NO OBJETO DO EDITAL. 
MÊS 12 2.900,00 34.800,00 
TOTAL R$ 36.300,00 
 
Os serviços deverão ser realizados de acordo com o descritivo no edital do Pregão Presencial 011/2019. O pagamento 
será efetuado de forma mensal, até 10º dia do mês subsequente, mediante a apresentação das notas fiscais e de 
relatório das atividades desenvolvidas, visados pela fiscalização do contrato. 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COTIPORÃ, aos vinte e dois dias do mês de abril do ano de dois mil e 
dezenove. 
                                                                                                                                                                                                                                                         
JOSÉ CARLOS BREDA 
Prefeito Municipal