Rio Grande do Sul , 27 de Setembro de 2024 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVI | Nº 3919 www.diariomunicipal.com.br/famurs 133 2002 Man. Atividades da Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social 33390300000000000000.501 - Material de consumo R$ 150,00 2038 - Manutenção das Atividades do Departamento Municipal de Meio Ambiente 33390140000000000000.729 - Diárias - civil R$ 3.000,00 Total.............. R$ 81.897,00 2016 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração 33390300000000000000.51 - Material de consumo R$ 8.000,00 2019 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal da Fazenda 33390920000000000000.91 - Despesas de exercícios anteriores R$ 500,00 2326 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo 33191130000000000000.108 - Contribuições patronais R$ 600,00 1020 - Ampliação de Escolas 33390300000000000000.180 - Material de consumo R$ 500,00 2058 - Manutenção do Ensino Fundamental 33390080000000000000.227 - Outros benefícios assistenciais R$ 2.982,00 2063 - Educação Especial 33390390000000000000.287 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 10.600,00 2030 - Transporte de Pacientes 33390330000000000000.398 - Passagens e despesas com locomoção R$ 51.255,00 2032 - Manutenção das Atividades da Atenção Básica 33390340000000000000.352 - Outras desp. pessoal décor. contratos terceirização R$ 1.000,00 2042 - Auxílio Financeiro para a Aquisição de Óculos e Lentes de Contato 33390480000000000000.680 - Outros auxílios financeiros a pessoas físicas R$ 2.700,00 2332 - Incentivos ao Melhoramento Genético do Rebanho de Corte e/ou Leite 33390300000000000000.452 - Material de consumo R$ 500,00 2002 Man. das Ativ. da Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social 33190110000000000000.495 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 110,00 2006 - Conselho Tutelar da Criança e Adolescente e COMDICA 33390300000000000000.520 - Material de consumo R$ 150,00 2038 - Manutenção das Atividades do Departamento Municipal de Meio Ambiente 33390390000000000000.590 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 3.000,00 Total................... R$ 81.897,00 Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. JURANDIR DA SILVA Prefeito Registre-se e Publique-se Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:D1BB0571 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2024 H O M O L O G A Ç Ã O E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2024 Protocolo Administrativo nº 554/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA QUE DISPONIBILIZE EM ATÉ CINCO (05) AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS QUE ATENDAM A DEMANDA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA JUNTO AS SECRE TARIAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ, A SEREM REALIZADOS DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA, PELO PERÍODO DE 08 (OITO) HORAS DIÁRIAS. Em ata datada de 24/09/2024, a Equipe de Contratação Nomeada pela Portaria nº 11.739/2024 procedera a realização da sessão referente ao Pregão Presencial de nº 023/2024, concluindo pela classificação da proposta e habilitação da licitante. Diante do que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021 e de acordo com o Edital, considerando o Termo de Adjudicação e o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, HOMOLOGO a classificação final e ADJUDICO o objeto do presente certame considerando vencedora a licitante a seguir, nos itens e valores conforme segue: VERDES MARES EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME CNPJ Nº 20.538.561/0001 -56 ITEM DESCRIÇÃO QUANT. UN VALOR R$ UNIT. UNIT. MÊS TOTAL ANO 1. Contratação de prestadora de serviços para que disponibilize em até cinco (5) auxiliares de serviços gerais que atenda a demanda de serviços de limpeza, copa e cozinha, a serem realizados de segunda à sexta-feira, pelo período de 08 (oito) horas diárias. 12 Mês 4.900,00 (Cada funcionário) 24.500,00 294.000,00 Em conformidade com o Edital a vigência do Contrato será pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 02 de outubro de 2024, podendo ser prorrogado, mediante justificativa e emissão de termo aditivo, respeitada a vigência máxima decenal, nos termos da Lei Federal nº14.133/2021. Os pagamentos serão realizados mensalmente, até 8º (oitavo) dia do mês subsequente, mediante a apresentação da Nota Fiscal e do relatório de atividades realizadas, visada pela fiscalização do contrato e deverá estar acompanhada das cópias autenticadas dos comprovantes de recolhimento do FGTS, INSS, IRPF, GFIP e recibos de pagamento dos empregados envolvidos. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COTIPORÃ , aos 26 dias do mês de setembro de 2024. Rio Grande do Sul , 27 de Setembro de 2024 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVI | Nº 3919 www.diariomunicipal.com.br/famurs 134 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito De Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:B026BC3F ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA RETIFICAÇÃO Prefeitura Municipal de Esteio PODER EXECUTIVO RETIFICAÇÃO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Até o 2º quadrimestre de 2024 (agosto) RGF - Anexo 6 (LRF, art. 48) Reais RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O BIMESTRE Receita Corrente Líquida 445.017.688,69 Receita Corrente Líquida Ajustada 445.017.688,69 DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL Despesa Total com Pessoal - DTP 168.798.680,24 37,93% Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF 240.309.551,89 54% Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) 228.294.074,30 51,30% Limite de Alerta (inciso II do par. 1º do art. 59 da LRF) 216.278.596,70 48,60 DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR %SOBRE A RCL Dívida Consolidada Líquida -89.875.211,86 -20,20% Limite Definido por Resolução do Senado Federal 534.021.226,43 120% GARANTIAS DE VALORES VALOR %SOBRE A RCL Total das Garantias Concedidas 0 0 Limite Definido por Resolução do Senado Federal 97.903.891,51 22% OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR %SOBRE A RCL Operações de Crédito Internas e Externas 0 0 Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0 0 Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 71.202.830,19 16% Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 31.151.238,21 7% RESTOS A PAGAR Restos a pagar empenhados e não liquidados do exercício Disponibilidade de caixa líquida (após a inscrição em restos a pagar não processados do exercício) Valor total Leonardo Duarte Pascoal Prefeito Municipal CPF 819.112.890-04 Luciano de Oliveira Fonseca Secretário da Fazenda CPF 654.588.180-91 Ricardo Marcelino Vieira Contador CRC/RS 092684/O CPF 018.560.350-50 Publicado por: Elisabete de Souza Martins Código Identificador:99A0C13D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA PROCESSO ADMINISTRAT IVO Nº 040/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024 PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMIN ISTRATIVO Nº 040/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024 Contratado: VS COMP INFORMATICA LTDA - CNPJ Nº: 00.410.622/0001-98 Objeto: A aquisição dos equipamentos e acessórios de informática e fotografia, incluindo uma fonte ATX, dois SSDs de 240GB, uma bateria de câmera fotográfica, dois teclados USB, dois mouses USB, um cartão de memória de 128GB para câmera fotográfica e um HD externo de 4TB, é essencial para garantir o funcionamento contínuo e eficiente da infraestrutura tecnológica da instituição. Esses itens permitirão a substituição e atualização de componentes, evitando interrupções nas atividades administrativas e técnicas, além de melhorar a velocidade de acesso e processamento de dados. A bateria e o cartão de memória garantem a operacionalidade da câmera durante eventos, enquanto o HD externo fornecerá uma solução de backup eficaz, protegendo dados institucionais e oferecendo espaço adicional para grandes volumes de arquivos, como vídeos e imagens de alta resolução. Dessa forma, a aquisição garante a eficiência, produtividade e segurança nas operações da instituição. Data: 23/09/2024 Prazo: 30/09/2024 Valor: R$ 2.685,00 (dois mil e seiscentos e oitenta e cinco reais) Fund. Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021 Quant. Unid. Descrição Valor Unit Valor Total 1 Unid. Fonte ATX R$ 140,00 R$ 140,00 1 Unid. SSDs de 240 GB R$ 760,00 R$ 760,00 1 Unid. Bateria de câmera fotográfica R$ 245,00 R$ 245,00 2 Unid. Teclado USB R$ 100,00 R$ 200,00 2 Und. Mouses USB R$ 60,00 R$ 120,00 1 Unid. Cartão de memória 128GB R$ 120,00 R$ 120,00 1 Unid. HD externo de 4TB R$ 1.100,00 R$ 1.100,00 TOTAL R$ 2.685,00