Rio Grande do Sul , 14 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVI | Nº 3780 www.diariomunicipal.com.br/famurs 52 JURANDIR DA SILVA Prefeito Publicado por: Lilian Vieira Ribeiro Código Identificador:0958D118 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2024 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2024 CONTRATO Nº 090/2024 CONTRATADA : DENTARIA E CIRÚRGICA ME RCOSUL LTDA-EPP CNPJ nº 01.735.549/0001-97 VALOR TOTAL: R$ 4.659,70 (seis mil seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos) CONTRATO Nº 091/2024 CONTRATADA : EDISON LUIZ SCHONHORST CNPJ nº 00.744.718/0001-92 VALOR TOTAL: R$ 2.805,50 (dois mil oitocentos e cinco reais e cinquenta centavos) CONTRATO N° 092/2024 CONTRATADA : KLYMUS & CIA LTDA CNPJ nº 17.330.832/0001-79 VALOR TOTAL: R$ 4.776,70 (quatro mil setecentos e setenta e seis reais e setenta centavos) CONTRATO Nº 093/2024 CONTRATADA : ROSSI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 00.072.182/0001-06 VALOR TOTAL: R$ 1.497,50 (um mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 13.739,40 (treze mil setecentos e trinta e nove reais e quarenta centavos) OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos para a Unidade Básica de Saúde do Município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. PRAZO: 10 (dez) dias FUNDAMENTAÇÃO : ART. 75, INCISO II, LEI FEDERAL N° 14.133/2021 Cotiporã, 13 de março de 2024. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito de Cotiporã Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:CCE2622C SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 0 90, DE 13 DE MARÇO DE 2024. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 090, DE 13 DE MARÇO DE 2024. CONTRATANTE : Município de Cotiporã OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos para a Unidade Básica de Saúde do Município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. CONTRATADA : DENTARIA E CIRÚRGICA MERCOSUL LTDA-EPP CNPJ nº 01.735.549/0001-97 VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 068/2024 PRAZO/VIGÊNCIA: 10 (dez) dias VALOR TOTAL: R$ 4.659,70 (seis mil seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos) Cotiporã, 13 de março de 2024. JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:5AB5A25D SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE F ORNECIMENTO Nº 091, DE 13 DE MARÇO DE 2024. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 091, DE 13 DE MARÇO DE 2024. CONTRATANTE : Município de Cotiporã OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos para a Unidade Básica de Saúde do Município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. CONTRATADA : EDISON LUIZ SCHONHORST CNPJ nº 00.744.718/0001-92 VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 068/2024 PRAZO/VIGÊNCIA: 10 (dez) dias VALOR TOTAL: R$ 2.805,50 (dois mil oitocentos e cinco reais e cinquenta centavos) Cotiporã, 13 de março de 2024. JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:004C2844 SECRETARIA MUNIC IPAL DE ADMINISTRAÇÃ O EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 0 92, DE 13 DE MARÇO DE 2024. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 092, DE 13 DE MARÇO DE 2024. CONTRATANTE : Município de Cotiporã OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos para a Unidade Básica de Saúde do Município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. CONTRATADA : KLYMUS & CIA LTDA CNPJ nº 17.330.832/0001-79 VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 068/2024 PRAZO/VIGÊNCIA: 10 (dez) dias VALOR TOTAL: R$ 4.776,70 (quatro mil setecentos e setenta e seis reais e setenta centavos) Cotiporã, 13 de março de 2024. JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:7E3F3022 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 0 93, DE 13 DE MARÇO DE 2024. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 093, DE 13 DE MARÇO DE 2024. CONTRATANTE : Município de Cotiporã OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos para a Unidade Básica de Saúde do Município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. Rio Grande do Sul , 14 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVI | Nº 3780 www.diariomunicipal.com.br/famurs 53 CONTRATADA : ROSSI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 00.072.182/0001-06 VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 068/2024 PRAZO/VIGÊNCIA: 10 (dez) dias VALOR TOTAL: R$ 1.497,50 (um mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) Cotiporã, 13 de março de 2024. JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:572ECE3B ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Coxilha/RS Contratada: ISMAEL TONIAL ANTONIOLLI - IMPACTUS SOUND Fundamento: Art. 75, II Lei nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa para serviços de locação de estrutura e materiais para a realização da III Feira do Peixe no Município de Coxilha nos dias 27 à 29/03/2024”. Coxilha/RS, 13 de março de 2024. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, Prefeito Municipal. Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:1A0CCEB1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO INTERNO Nº 19/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - CIPLAM 006/2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO INTERNO Nº 19/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - CIPLAM 006/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA/RS CONTRATADAS: VIALI EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA; SOMA/RS – PRODUTOS HOSPITALERS LTDA; ROSSI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; MORAES COMERCIO DE ARTIGOS PARA SAUDE LTDA; MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA; MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; GTMED PRODUTOS HOSPITALARES; GENIAL PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA; CIRURGIA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA S AUDE EIRELI; CEPALAB LABORATORIOS S.A; CENTERMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALRES LTDA; CARINE AYRES DA COSTA JACONI – ME; ABC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; WEL DISTRIBUIDORA DE MEDIC. E PROD. PARA SAÚDE LTDA; TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HO SPITALAR LTDA; NOELI VIEIRA DISTRIBUIDORA DE SOROS; METROMED COM. DE MAT. MED. HOSPITALAR LTDA; MEDSANTA COMERCIO DE MEDICAMNETOS E MATERIAIS MEDICOS LTDA; MEDILAR IMP. DISTR. PROD. MEDICO. HOSP. S/A; INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – ME; IMPERIUM MED DISTRIB MED E PRODUTOS HOSP LTDA; DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES; DELTA LIFE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. VALOR DO PROCESSO: R$ 47.563,84 (QUARENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS, COM OITENTA E QUATRO CENTAVOS). OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL AMBULATORIAL E HOSPITALAR ATRAVÉS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO PLANALTO MÉDIO (CIPLAM) – PROCESSO Nº 06/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023 – TERMO DE RATEIO Nº 004/2024. INICIO: 13/03/2024 VIGÊNCIA: 13/03/2025 COXILHA/RS, 13 DE MARÇO 2024. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA Prefeito Municipal. Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:3FD5AC3E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 04/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Coxilha/RS Contratada: ADEMIR JABORNIK - 72737042020 Fundamento: Art. 75, II Lei nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa para serviços de locação de palco e estrutura de som para a realização da III Feira do Peixe no Município de Coxilha nos dias 27 a 29/03/2024. Coxilha/RS, 13 de março de 2024. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, Prefeito Municipal. Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:FB685B8F SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2024 MUNICÍPIO DE COXILHA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 05/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Coxilha/RS Contratada: ZAP TRANSPORTE LTDA Fundamento: Art. 75, II Lei nº 14.133/21. Objeto: Contratação de pessoa jurídica no ramo/atividade de transporte com caminhão guincho, incluindo condutor devidamente habilitado, combustível, seguro e demais insumos para transportar ônibus escolar placas IUN 8470 junto a empresa autorizada para realizar prestação de serviços/manutenção de chicote elétrico. Coxilha/RS, 13 de março de 2024. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, Prefeito Municipal. Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:CBB8CD60 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AUTORIZAÇÃO E JUSTIF ICATIVA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO - LUCRI 2024 AUTORIZAÇÃO E JUSTIFICATIVA Tendo em vista a matéria contida no presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO, comunicamos