Rio Grande do Sul , 23 de Dezembro de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XIII | Nº 3217 www.diariomunicipal.com.br/famurs 56 JURANDIR DA SILVA - Prefeito Publicado por: Lilian Vieira Ribeiro Código Identificador:FCEE9391 SECRETARIA DA FAZEND A AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2021 Processo Administrativo: 114/2021 Licitação: 01/2021 Modalidade: Concorrência Pública Data Homologação: 17/12/2021 Objeto da Licitação: SELEÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA A CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE EFETUAR O PAGAMENTO DA FOLHA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO-SE O SERVIÇO DE REALIZAR O PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CORONEL BICACO/RS. Valor R$ 502.000,00 Coronel Bicaco, 22 de dezembro de 2021. JURANDIR DA SILVA Prefeito Publicado por: Lilian Vieira Ribeiro Código Identificador:E4A13553 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021 IVELTON MATEUS ZARDO, Prefeito Municipal de Cotiporã/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal n.º 10.520 de 17/07/2002, e dos Decretos Municipais nº 2.827/2013 e 3.800/20, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público para conhecimento dos interessados, que, na Prefeitura Municipal de Cotiporã, sita na Rua Silveira Martins, nº 163, encontra-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA. Sessão do Pregão no dia 12 DE JANEIRO DE 2022, ÀS 09H00MIN. Maiores informações pelo telefone (54) 3446 2800 / 3446 283 0 ou pelo endereço eletrônico: licitacao@cotipora.rs.gov.br. O Edital, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site da Prefeitura: www.cotipora.rs.gov.br COTIPORÃ, 23 de dezembro de 2021 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito De Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:039C7A08 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL N° 1.484/2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALAIR CEMIN, Prefeito Municipal de Derrubadas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, Lei Orçamentária nº 1.415/2020, Faço saber, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica aberto no orçamento do Município de Derrubadas, crédito suplementar por redução de dotações, no valor total de R$ 247.140,00 (duzentos e quarenta e sete mil, cento e quarenta reais) para cobertura das seguintes rubricas: 2.043- Manut. Chefe Gabinete 359- 319011- 0001- vencimentos e vantagens fixas pessoal civil R$ 290,00 2.044- Manut. do Conselho Tutelar 432- 319011- 0001- vencimentos e vantagens fixas pessoal civil R$ 670,00 2.003- Manut. Sec. Administração 034- 339039- 0001- outros serviços de terceiros P.J. R$ 10.000,00 400- 339040- 0001- serviços de tecnologia da informação e comunicação R$ 1.000,00 2.009- Manutenção do Fundeb 078- 319004- 0031- contratação por tempo determinado R$53.560,00 085- 339047- 0031- obrigações tributárias e contributivas R$ 8.000,00 651- 339339- 0031- outros serviços de terceiros P.J. R$ 5.640,00 2.007- Manut. do Ensino Fundamental 065- 319011- 0020- vencimentos e vantagens fixas pessoal civil R$ 3.420,00 066- 319013- 0020- obrigações patronais R$20.520,00 076- 339039- 0001- outros serviços de terceiros P.J. R$13.000,00 402- 339040- 0001- serviços de tecnologia da informação e comunicação R$ 1.500,00 2.008- Manut. Transporte Escolar 088- 3198011- vencimentos e vantagens fixas pessoal civil R$ 3.700,00 2.010- Manut. Educação Infantil- Pré-Escola 630- 319011- 0020- vencimentos e vantagens fixas pessoal civil R$21.190,00 649- 339339- 0031- outros serviços de terceiros P.J. R$ 5.490,00 2.027- Manut. Educação Infantil- Creche 650- 339339- 0031- outros serviços de terceiros P.J. R$ 1.295,00 2.011- Manut. Unidade de Saúde 114- 319016- 0040- outras despesas variáveis pessoal civil R$ 430,00 124- 339047- 0040- obrigações tributárias e contributivas R$ 6.000,00 2.048- Manut. Farmácia Pública 126- 339330- 0040- material de consumo R$41.000,00 2.054- Manut. Seviços de Fisioterapia/Academia 444- 319804- 4500- contratação por tempo determinado R$ 7.450,00 2.012- Apoio Produção Agrícola 131-319016- 0001- outras despesas variáveis-pessoal civil R$ 110,00 2.042- Manutenção Inspeção SIM/POA 467- 319011- 0001- vencimentos e vantagens fixas pessoal civil R$ 1.800,00 2.013- Manut. Serviços Ambientais 469- 319011- 0001- vencimentos e vantagens fixas pessoal civil R$ 15,00 2.014- Manut. Sec. de Obras 158- 339039- 0001- outros serviços de terceiros P.J. R$ 7.000,00 2.056- Manut. Programa CRAS/PAIF 498- 319013- 0001- obrigações patronais R$15.960,00