Rio Grande do Sul , 04 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4280 www.diariomunicipal.com.br/famurs 90 RESOLVE: Art. 1º – Descontar dias nãos trabalhados do servidor por falta injustificada ao serviço conforme segue: Nome: Cargo: Faltas Aline dos Santos Agente Visitadora do PIM 53,33 horas Elisangela Cavalheiro Hermann Enfermeira 13,33 horas Giseli Thais Boldrini Juliani 3112-04 Farmacêutica 5,00 horas Janaina Damaceno de Almeida Borges Servente 23,33 horas Janaina Eberhardt Silva Pinto Servente 16,66 horas Janice Saldanha Servente 146,66 horas Malgarete de Fátima Dieckow Servente 10,00 horas Art. 2º - As faltas referem-se ao período de 15 de janeiro de 2025 a 14 de fevereiro de 2026. Art. 3º - As servidoras perderão a remuneração dos dias de falta ao serviço, bem como os dias de repouso da respectiva semana Art. 4º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS), AOS 03 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2026. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se FERNANDO JÚNIOR KNOP DOS SANTOS Secretário de Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:19B508D8 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 101/2026 PORTARIA 101/2026, de 03 de março de 2026. NOMEIA SERVIDOR ELIAS ARAUJO DE MELO, PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL. ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º – Nomear ELIAS ARAUJO DE MELO, CPF nº ***.976.490- **, para o cargo de Professor de Educação Infantil, Classe A, do Quadro do Magistério, carga horária semanal 20 horas, para cumprir estágio probatório de três anos, tendo em vista aprovação em 33º lugar no concurso público n° 001/2023, homologado em 03 de abril de 2024. Art. 2º - A posse dar-se-á no prazo de até dez dias contados da data de publicação deste ato de nomeação, podendo a pedido ser prorrogado por igual período. Art. 3º – O servidor será lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, perceberá o vencimento e vantagens fixadas em lei. Art. 4º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS, AOS 03 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2026. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se FERNANDO JÚNIOR KNOP DOS SANTOS Secretário da Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:2789CF90 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : ART. 75, §7°, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CONTRATADA: REFORMAQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES RODOVIÁRIOS LTDA CNPJ Nº 88.097.969/0001-73 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e serviços para conserto da Carregadeira Hyundai HL 757, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio. VALOR: R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais) Cotiporã/RS, 03 de março de 2026. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:F6B8A432 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : Art. 74, inciso III, alínea F, Lei Federal n° 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para realização de curso de capacitação para a Coordenadora do Departamento de Meio Ambiente senhora Joceline Zacaria, de acordo com demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio. CONTRATADA: DPM EDUCAÇÃO LTDA CNPJ Nº 13.021.017/0001-77 VALOR: R$ 528,00 (quinhentos e vinte e oito reais) Cotiporã, 03 de março de 2026. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:2AC74486 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: CS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ESCOLAR LTDA CNPJ: 58.491.273/0001-66 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais contratações na aquisição de materiais de expediente e de distribuição gratuita que serão adquiridos que serão adquiridos quando deles o Município tiver necessidade. VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 002/2026 PRAZO/VIGÊNCIA: 12 meses a contar da assinatura da Ata de Registro de Preços VALOR TOTAL DE ATÉ R$ 33.899,20 (trinta e três mil oitocentos e noventa e nove reais e vinte centavos) Rio Grande do Sul , 04 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4280 www.diariomunicipal.com.br/famurs 96 material, mão de obra e equipamentos, para a execução de montagem e construção dos gavetários verticais no Cemitério Municipal, localizado na Rua Veranópolis, neste município, conforme os projetos, especificações, memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilha orçamentária, quantitativos estimados anexos ao processo licitatório. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 039/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso III, Alínea “A”, Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias VALOR: R$ 56.500,00 (cinquenta e seis mil e quinhentos reais), sendo R$ 39.550,00 (trinta e nove mil quinhentos e cinquenta reais) para materiais e R$ 16.950,00 (dezesseis mil novecentos e cinquenta reais) para mão de obra, conforme planilha de Quantitativos e Custos Unitários, componentes do Projeto Executivo. Cotiporã, 03 de março de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Secretária Municipal de Administração Publicado por: Mirela Crestani Código Identificador:3DFD9161 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 071, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: REFORMAQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES RODOVIÁRIOS LTDA CNPJ Nº 88.097.969/0001-73 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e serviços para conserto das esteiras da escavadeira XCMG, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 040/2026. FUNDAMENTO LEGAL : ART. 75, §7°, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias VALOR: R$ 10.450,00 (dez mil quatrocentos e cinquenta reais) Cotiporã, 03 de março de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Secretária Municipal de Administração Publicado por: Mirela Crestani Código Identificador:BFC1839D SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 073, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: AGENOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ESTOFADOS LTDA CNPJ Nº 08.926.179/0001-14 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de placas e caixas espumadas sob medida, destinadas à proteção das vigas internas de concreto do Ginásio Municipal de Esportes Edyr Carlos Fellini, de acordo com demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 042/2026. FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias VALOR: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) Cotiporã, 03 de março de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Secretária Municipal de Administração Publicado por: Mirela Crestani Código Identificador:160C198A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 075, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: SPATUR SPANHOL VIAGENS E TURISMO LTDA CNPJ Nº 03.464.673/0001-90 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas com destino à Brasília/DF para as autoridades municipais senhor Dener Zanella e senhor Sadi João Marin. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 043/2026. FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART.75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias VALOR: R$ 8.191,54 (oito mil cento e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos) Cotiporã, 03 de março de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Secretária Municipal de Administração Publicado por: Mirela Crestani Código Identificador:C95F225A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 077, DE 03 DE MARÇO DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: REFORMAQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES RODOVIÁRIOS LTDA CNPJ Nº 88.097.969/0001-73 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e serviços para conserto da Carregadeira Hyundai HL 757, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 045/2026. FUNDAMENTO LEGAL : ART. 75, §7°, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias VALOR: R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais) Cotiporã/RS, 03 de março de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:D0183D2A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2026, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : MÁRCIA NICOLAO CPF: 761.316.960-04 OBJETO: prestação de serviços profissionais na função de Auxiliar de Educação Infantil – 20 horas, para atender alunos da Escola Municipal de Educação Infantil Amor e Carinho, junto a Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VINCULAÇÃO: PSS 009/2025 e Edital de Homologação do Resultado Final nº 083/2025 – Prot. Adm. 972/2025. VALOR MENSAL: R$ 1.725,86 (um mil setecentos e vinte e cinco reais e oitenta e seis centavos). Cotiporã, 03 de março de 2026. Rio Grande do Sul , 04 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4280 www.diariomunicipal.com.br/famurs 107 ELISANDRA SCUSSEL Secretária Municipal de Administração Publicado por: Mirela Crestani Código Identificador:22FB6AB0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 069, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: CRIATIVAMENTE CENTRO DE ENSINO LTDA CNPJ Nº 32.610.7140001-08 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a disponibilização de profissionais para a realização de oficinas pedagogicas destinadas às crianças da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental da rede municipal de ensino, bem como ao público atendido no âmbito das ações desenvolvidas pela secretaria municipal de saúde e assistência social. VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 005/2026 PRAZO/VIGÊNCIA: Até 31/12/2026 VALOR DE ATÉ: R$ 69.498,00 (sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e oito reais) Cotiporã, 03 de março de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Secretária Municipal de Administração Publicado por: Mirela Crestani Código Identificador:BCEE4754 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 070, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: CENTRO DE ENSINO NEUROSUPERAÇÃO LTDA CNPJ Nº 36.819.741/0001-46 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a disponibilização de profissionais para a realização de oficinas pedagogicas destinadas às crianças da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental da rede municipal de ensino, bem como ao público atendido no âmbito das ações desenvolvidas pela secretaria municipal de saúde e assistência social. VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 005/2026 PRAZO/VIGÊNCIA: Até 31/12/2026 VALOR DE ATÉ: R$ 163.999,00 (cento e sessenta e três mil novecentos e noventa e nove reais) Cotiporã, 03 de março de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Secretária Municipal de Administração Publicado por: Mirela Crestani Código Identificador:343FF447 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 072, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COTIPORÃ CONTRATADA: RODRIGO HILLEBRAND ME CNPJ Nº 40.289.477/0001-53 OBJETO: Contratação de empresa especializada para conserto de instrumentos da Orquestra de Sopros de Cotiporã, junto à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 041/2026. FUNDAMENTO LEGAL : Art. 75, Inciso II, Lei Federal Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 10 (dez) dias VALOR: R$ 700,00 (setecentos reais) Cotiporã, 03 de março de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Secretária Municipal de Administração Publicado por: Mirela Crestani Código Identificador:786E1075 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇAÕ DE SERVIÇOS Nº 078, DE 03 DE MARÇO DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: DPM EDUCAÇÃO LTDA CNPJ Nº 13.021.017/0001-77 OBJETO: Contratação de empresa para realização de curso de capacitação para a Coordenadora do Departamento de Meio Ambiente senhora Joceline Zacaria, de acordo com demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio. VINCULAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 14/2026. FUNDAMENTO LEGAL : Art. 74, inciso III, alínea F, Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 10 (dez) dias VALOR: R$ 528,00 (quinhentos e vinte e oito reais) Cotiporã, 03 de março de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:898645C7 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2026, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. DISTRATANTE: Município de Cotiporã DISTRATADA: MÁRCIA NICOLAO CPF: 761.316.960-04 OBJETO: prestação de serviços na função de Auxiliar de Educação Infantil – 20 horas, para atender alunos da Escola Municipal de Educação Infantil Amor e Carinho, junto à Secretaria Municipal de Educação e Desporto. DATA DO DISTRATO: A partir de 18 de fevereiro de 2026. VINCULAÇÃO: PSS 009/2025 e Edital de Homologação do Resultado Final nº 083/2025 – Prot. Adm. 972/2025. VALOR MENSAL: R$ 1.725,84 (um mil setecentos e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Cotiporã, 03 de março de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Secretária Municipal de Administração Publicado por: Mirela Crestani Código Identificador:43A6E046 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 013/2026, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. DISTRATANTE: Município de Cotiporã DISTRATADA: GIOVANA LIRA CPF: 006.788.150-54 OBJETO: prestação de serviços na função de Monitor Escolar II – 20 horas, para atender alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Saber, junto à Secretaria Municipal de Educação e Desporto. DATA DO DISTRATO: A partir de 20 de fevereiro de 2026.