Rio Grande do Sul , 27 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XIV | Nº 3433 www.diariomunicipal.com.br/famurs 120 12 PINO CENTRAL 2533549 656,0000 FORTY 13 VEDADOR 3303777 9,9000 YTP 14 VEDADOR 2511956 9,9000 YTP 15 TAMPA 2522385 299,0000 INOVA PRO 16 ELEMENTO 2526831 93,0000 MANN 17 PINO 2555866 149,0000 FORTY 18 VEDADOR 3303820 17,9000 APC 19 VEDADOR 2540491 17,9000 APC 20 PINO 513372 124,9000 FORTY 21 BUCHA 2540853 89,9000 FORTY 22 BUCHA 252755 32,0000 FORTY 23 AMORTECEDOR 568276 11,9000 YTP 24 GUARNIÇÃO 234166 97,0000 YTP 25 GUARNIÇÃO 234279 110,0000 YTP 26 VEDADOR 234113 14,9000 YTP 27 VEDADOR 237032 30,0000 YTP 28 ANEL 215183 13,9000 APC 29 ANEL 230889 55,9300 APC 30 ANEL 654613 4,9000 APC 31 VEDADOR 3003821 18,9000 APC 32 VEDADOR 2540492 18,9000 YTP 33 BUCHA 2540854 148,0000 FORTY 34 PINO 2555864 232,0000 36 MANGUEIRA 3300946 66,0000 YTP 37 ROLAMENTO 231624 547,0000 FAG 39 ROLAMENTO 710047 110,0000 FAG 40 ROLAMENTO 239742 154,9000 FAG 41 ROLAMENTO 238885 127,9000 NSK 42 ROLAMENTO 743439 111,9000 NSK 44 ROLAMENTO 233389 23,9000 HGF 48 ROLAMENTO 658040 924,0000 NSK 49 ROLAMENTO 225605 108,9000 HGF 50 ROLAMENTO 241819 130,0000 HGF PROCESSO: Pregão Presencial n°39/2022. Cândido Godói, RS, 26 de Outubro de 2022. VALDI LUIS GOLDSCHMIDT Prefeito Publicado por: Fernanda Kunz Griebeler Código Identificador:68927FC9 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO P RESENCIAL Nº 033/2022 H O M O L O G A Ç Ã O PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2022 Protocolo Administrativo nº 765/2022 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO FINAL DE IMPRESSÕES, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO, EQUIPAMENTOS EM COMODATO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA UMA MELHOR ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE CÓPIAS E IMPRESSÕES DO MUNICÍPIO, SEGUINDO O PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Em ata datada de 13/10/2022, o Pregoeiro e Equipe de Apoio procedera a realização da sessão referente ao Pregão Presencial de nº 033/2022, concluindo pela classificação da proposta e habilitação da licitante. Diante do que dispõe o art. 43, Inciso VI da lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o Edital, considerando o Termo de Adjudicação e o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, HOMOLOGO a classificação final e ADJUDICO o objeto do presente certame considerando vencedora a licitante a seguir, nos itens e valores conforme segue: COMABE AUTOMAÇÃO DE ESCRITÓRIOS LTDA CNPJ/MF nº 87.551.867/0001-13 ITEM DESCRIÇÃO DO SERVIÇO QUANT. ESTIMADAS CÓPIAS ANO VALOR – R$ UNITÁRIO (P/PÁGINA) TOTAL (MENSAL) 01 SERVIÇOS DE IMPRESSÕES COLORIDAS A LASER. 12.000 un (1.000 un - mês) 1,30 15.600,00 02 SERVIÇOS DE IMPRESSÕES PRETO E BRANCO A LASER 480.000 un (40.000 un - mês) 0,10 48.000,00 03 SERVIÇOS DE IMPRESSÕES COLORIDAS A TINTA. 54.000 un (4.500 un - mês) 0,70 37.800,00 04 SERVIÇOS DE IMPRESSÕES PRETO E BRANCO A TINTA. 54.000 un (4.500 un - mês) 0,10 5.400,00 VALOR ESTIMADO MENSAL DE ATÉ R$ 106.800,00 Rio Grande do Sul , 27 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XIV | Nº 3433 www.diariomunicipal.com.br/famurs 121 Em conformidade com o Edital a contratada após a assinatura do contrato terá o prazo de até 30 (trinta) dias para instalar todos os equipamentos. O pagamento será efetuado mensalmente até o dia 10 de cada mês, subsequente à prestação dos serviços, mediante relatório retirado de cada impressora ou software de gerenciamento, contabilizando-se o número de cópias efetuadas no mês e a este sendo multiplicado pelo valor/cópia cotado pela Contratada. Este relatório deverá ser entregue junto à Nota Fiscal para os responsáveis do contrato e servirão para a conferência da nota fiscal emitida pela empresa. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COTIPORÃ , aos vinte e seis dias do mês de outubro de 2022. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito Municipal de Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:E2D1899F ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AGENDA SEMANAL DE LI CITAÇÕES AGENDA SEMANAL LICITAÇÕES (31/10 a 04/11) – Prefeitura Municipal de Erechim Data Hora Modalidade Objeto SEGUNDA-FEIRA 31/10/2022 08:00 TP 09/2022 Contratação de empresa para execução de contenção e alambrado para a UBS Bela Vista, através da Secretaria Municipal de Saúde com recursos ASPS. 09:30 PP 79/2022 Contratação de empresa especializada em prestação de forma continua de serviços de limpeza, conservação e higienização, através de diversas secretarias, com recursos próprios e MDE. ABERTURA DE ENVELOPES. 13:30 TP 25/2022 Contratação de empresa especializada para fornecimento de material e mão de obra para realização de restauração de Piso de Pedras Portuguesas do Canteiro 28, da Avenida Maurício Cardoso, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com Recursos Próprios. TERÇA-FEIRA 01/11/2022 08:00 PP 159/2022 Contratação de empresa especializada para realização de diversas oficinas para capacitar e emancipar mulheres vítimas de violência, através da Secretaria Municipal de Assistência Social com Recursos Próprios. 13:30 PP 160/2022 Contratação de empresa especializada para restauração de mobiliário do Salão Nobre, através do Gabinete do Prefeito com recursos Próprios. EXCLUSIVO ME/EPP. QUINTA-FEIRA 03/11/2022 08:00 TP 02/2022 Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia e/ou arquitetura para elaboração de Projetos Básicos e Projetos Executivos e Aprovação de Projeto junto ao Município de Erechim e ao Corpo de Bombeiros Militar para construção da nova sede do Instituto Erechinense de Previdência IEP, em lote situado na Rua Aratiba, Bairro Centro, na cidade de Erechim, conforme as condições. 13:30 PP 162/2022 Aquisição de balas, pirulitos e bombons por Sistema de Registro de Preços (SRP), que serão utillizados para as campanhas de vacinação e outros, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos CUSTEIO - Atencão Básica. EXCLUSIVO ME/EPP. SEXTA- FEIRA 04/11/2022 08:00 PP 128/2022 Aquisição de materiais elétricos, através das Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Cultura e Esporte com Recursos ASPS e Próprios. EXCLUSIVO ME/EPP. 13:30 PP 131/2022 Aquisição de materiais de curativos para o Ambulatório de Feridas Crônicas, através da Secretaria Municipal de Saúde, com Recursos CUSTEIO - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. Publicado por: Tainã Padilha de Oliveira Código Identificador:9C3881D8 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 4.086, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”. LUIS HENRIQUE VEDOVATO, PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO as disposições da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças voltadas para responsabilidade fiscal; CONSIDERANDO as disposições da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, que estatui normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal; CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Tribunal de Contas do Estado nº 1.134/2020, que dispõe sobre prazos, documentos e informações que deverão ser entregues ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, em formato eletrônico, para exame das contas anuais e ordinárias da esfera municipal; CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Tribunal de Contas do Estado nº 1.142/2021, que dispõe sobre os critérios a serem observados na apreciação das contas anuais, para fins de emissão de parecer prévio, e no julgamento das contas dos administradores e demais responsáveis por bens e valores públicos da Administração Direta e Indireta e dá outras providências; CONSIDERANDO as disposições da Instrução Normativa do Tribunal de Contas do Estado nº 18/2021, que dispõe sobre critérios para elaboração dos relatórios gerados de forma eletrônica e automática pelo Programa Autenticador de Dados - PAD, a partir do Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas - SIAPC, bem como as informações acessórias imprescindíveis para a sua geração e a forma de publicação das