Rio Grande do Sul , 04 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVI | Nº 4007 www.diariomunicipal.com.br/famurs 71 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 088-2025 PORTARIA 088/2025, de 03 de fevereiro de 2025. REVOGA NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ENFERMEIRO. ARLEU VALADAR MACHADO , Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, Considerando termo de desistência da candidata, no dia 03 de fevereiro de 2025; Considerando o disposto no parágrafo 2º do artigo 15 da Lei Municipal nº 1543/2002 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Coronel Bicaco; R E S O L V E: Art. 1º – Revogar a Portaria nº 073/2025, de 24 de janeiro de 2025, que nomeou a Sra. MARIANA PADILHA WERLE , CPF nº ***.114.040-**, para o cargo de Enfermeiro, tendo em vista aprovação em 2º lugar no concurso público n° 001/2023, homologado em 11 de março de 2024. Art. 2º – Reclassifica a pedido da candidata com previsão no item 16.8 do Edital do Concurso público nº 001/203, homologado em 11 de março de 2024, portanto passando a ocupar a última colocação, ou seja, passa ocupar a 7ª (sétima) colocação. Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS, AOS 03 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se. CASSIANO DE SOUZA ZANELA Secretário de Administração Publicado por: Cassiano de Souza Zanela Código Identificador:512DD9AD ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025. FUNDAMENTAÇÃO : Lei Federal nº 14.133/2021, no artigo 75, inciso II. CONTRATADA: GRILLO HIDROGEOLOGIA E MANUTENÇÃO DE POÇOS LTDA CNPJ Nº 87.805.321/0001-41 OBJETO: Contratação de empresa especializada para desenvolvimento de perfilagem óptica no poço artesiano localizado na Comunidade de São Caetano deste município, segundo demanda da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento. PRAZO: 60 (sessenta) dias VALOR: R$ 4.350,00 (quatro mil trezentos e cinquenta reais) Cotiporã, 03 de janeiro de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Municipal Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:238663A0 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : MONTE VENETO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ Nº 52.662.645/0001-93 FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2023. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção para reparos na estrutura da Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Saber, segundo demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VALOR: R$ 3.636,90 (três mil seiscentos e trinta e seis reais e noventa centavos) Cotiporã, 03 de fevereiro de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:F6AC03ED GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025. EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para realização de serviços de pedreiro para reparos em infiltrações e demais manutenções na Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Saber, segundo demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto. CONTRATADA: VERIDIANA DOS SANTOS DE OLIVEIRA ME CNPJ Nº 11.911.562/0001-03 VALOR: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) Cotiporã, 03 de fevereiro de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:D1D1D714 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: J.J. COMERCIO DE PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA CNPJ Nº 11.634.290/0001-41 FUNDAMENTO LEGAL : Artigo 75, Inciso II, LEI 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de um purificador de água e elementos filtrantes compactgel a serem instalados junto aos purificadores de água dos prédios municipais. VALOR: R$ 7.954,00 (sete mil novecentos e cinquenta e quatro reais); sendo R$ 4.164,00 para a Secretaria Municipal de Educação e Desporto; R$ 379,00 para a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura; R$ 1.137,00 para a Secretaria Municipal de Administração; R$ 379,00 para a Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento; e R$ 1.895,00 para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. Rio Grande do Sul , 04 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVI | Nº 4007 www.diariomunicipal.com.br/famurs 72 Cotiporã, 03 de fevereiro de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:326B7EAF SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 030, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 030, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. CONTRATANTE: Município de Cotiporã FUNDAMENTAÇÃO : Lei Federal nº 14.133/2021, no artigo 75, inciso II. CONTRATADA: GRILLO HIDROGEOLOGIA E MANUTENÇÃO DE POÇOS LTDA CNPJ Nº 87.805.321/0001-41 VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 014/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para desenvolvimento de perfilagem óptica no poço artesiano localizado na Comunidade de São Caetano deste município, segundo demanda da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento. PRAZO: 60 (sessenta) dias VALOR: R$ 4.350,00 (quatro mil trezentos e cinquenta reais) Cotiporã, 03 de janeiro de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Secretária Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:27A81121 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 031, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 031, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: MONTE VENETO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ Nº 52.662.645/0001-93 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção para reparos na estrutura da Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Saber, segundo demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 015/2025. FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 07 (sete) dias VALOR: R$ 3.636,90 (três mil seiscentos e trinta e seis reais e noventa centavos) Cotiporã, 03 de fevereiro de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:E0362E6B SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 032, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 032, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: VERIDIANA DOS SANTOS DE OLIVEIRA ME CNPJ Nº 11.911.562/0001-03 OBJETO: Contratação de empresa para realização de serviços de pedreiro para reparos em infiltrações e demais manutenções na Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Saber, segundo demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 016/2025. FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias VALOR: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) Cotiporã, 03 de fevereiro de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:34AE39E8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 033, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 033, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: J.J. COMERCIO DE PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA CNPJ Nº 11.634.290/0001-41 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de um purificador de água e elementos filtrantes compactgel a serem instalados junto aos purificadores de água dos prédios municipais. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 017/2025. FUNDAMENTO LEGAL : Artigo 75, Inciso II, Lei 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias VALOR: R$ 7.954,00 (sete mil novecentos e cinquenta e quatro reais); sendo R$ 4.164,00 para a Secretaria Municipal de Educação e Desporto; R$ 379,00 para a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura; R$ 1.137,00 para a Secretaria Municipal de Administração; R$ 379,00 para a Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento; e R$ 1.895,00 para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. Cotiporã, 03 de fevereiro de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:496497F4 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO Nº 15/2025 ESPÉCIE:CONTRATO N° 15/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA CONTRATADA : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL (FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA) PARA EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UM POÇO TUBULAR PROFUNDO, PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA, NO LOTEAMENTO ELOIZA TEREZINHA VIEIRA GODINHO NO MUNICÍPIO DE COXILHA/RS, ATRAVÉS DO CONVÊNIO FPE Nº 3425/2024, CONVÊNIO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTRADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E O MUNICÍPIO DE COXILHA/RS,