Rio Grande do Sul , 28 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVI | Nº 4002 www.diariomunicipal.com.br/famurs 51 i) encaminhar o processo devidamente instruído, após encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, à autoridade superior para adjudicação e homologação. § 1º O agente de contratação será auxiliado por equipe de apoio, de que trata o art. 5º, e responderá individualmente pelos atos que praticar, salvo quando induzido a erro pela atuação da equipe. § 2º A atuação do agente de contratação na fase preparatória deve se ater à supervisão e às eventuais diligências para o bom fluxo da instrução processual, eximindo-se do cunho operacional da elaboração dos artefatos arrolados no inciso I do caput. Art. 4º - O agente de contratação poderá solicitar manifestação técnica da assessoria jurídica ou de outros setores do órgão ou da entidade, bem como do órgão de controle interno, a fim de subsidiar sua decisão. Art. 5º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados como membros da equipe de apoio, que auxiliará o Agente de Contratação/Pregoeiro(a), na condução dos processos licitatórios: - ELISANDRA ENDERLE DA CRUZ (Tesoureira) - Membro - ADRIANO VIEIRA (Agente Tributário) - Membro - MATEUS RICARDO WEBLER (Agente de Fiscalização) – Membro - GRICELDA RAMOS DOS SANTOS DINIZ (Agente de Fiscalização) - Suplente - GUSTAVO FIN BERKMANN (Agente Administrativo) – Suplente - JAQUELINE LOZANDO CHAVES (Tesoureira) - Suplente Art. 6º - Caberá à equipe de apoio auxiliar o agente de contratação ou a comissão de contratação nas etapas do processo licitatório, de que trata o inciso II do art. 13. Parágrafo único. A equipe de apoio poderá solicitar manifestação técnica do órgão de assessoramento jurídico ou de outros setores do órgão ou da entidade licitante, bem como do órgão de controle interno, a fim de subsidiar sua decisão. Art. 7º - É vedado ao agente público designado para atuar na área de licitações e contratos, ressalvados os casos previstos em lei: I - admitir, prever, incluir ou tolerar, nos atos que praticar, situações que: a) comprometam, restrinjam ou frustrem o caráter competitivo do processo licitatório, inclusive nos casos de participação de sociedades cooperativas; b) estabeleçam preferências ou distinções em razão da naturalidade, da sede ou do domicílio dos licitantes; c) sejam impertinentes ou irrelevantes para o objeto específico do contrato; II - estabelecer tratamento diferenciado de natureza comercial, legal, trabalhista, previdenciária ou qualquer outra entre empresas brasileiras e estrangeiras, inclusive no que se refere a moeda, modalidade e local de pagamento, mesmo quando envolvido financiamento de agência internacional; III - opor resistência injustificada ao andamento dos processos e, indevidamente, retardar ou deixar de praticar ato de ofício, ou praticá- lo contra disposição expressa em lei. § 1º Não poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução do contrato agente público de órgão ou entidade licitante ou contratante, devendo ser observadas as situações que possam configurar conflito de interesses no exercício ou após o exercício do cargo ou emprego, nos termos da legislação que disciplina a matéria. § 2º As vedações de que trata este artigo estendem-se a terceiro que auxilie a condução da contratação na qualidade de integrante de equipe de apoio, profissional especializado ou funcionário ou representante de empresa que preste assessoria técnica. Art. 8º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS) , AOS 27 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se FERNANDO JUNIOR KNOP DOS SANTOS Secretário de Fazenda Publicado por: Cassiano de Souza Zanela Código Identificador:09489165 SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 05/2025 – AQUISIÇÃO DE GRADES PARA CAIXA DE COLETA (BOCAS DE LOBO) AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 05/2025 – AQUISIÇÃO DE GRADES PARA CAIXA DE COLETA (BOCAS DE LOBO) Objeto: Contratação de empresa para aquisição de grades para caixas de coleta (bocas de lobo), de acordo com o projeto, conforme solicitação feita pela Secretaria de Obras do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 10 de fevereiro de 2025 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco/RS, 27 de janeiro de 2025. ARLEU VALADAR MACHADO – Prefeito Publicado por: Marisa Niedermayer Código Identificador:64EF7A4D SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 RESULTADO PRELIMINAR CARGO: Agente Comunitário de Saúde – Micro Área 8 A Banca Executora do PSS – 001/2025, nomeada pela Portaria nº 055/2025, de 08 de janeiro de 2025, divulga resultado preliminar, após critério de desempate (Sorteio Público): NOME PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO CRITÉRIO DESEMPATE TALITA CAROLINE DA COSTA BONAZZA 100 1º LUCIANA CENÁRIO DE ALMEIDA 80 2º ELISIANI LOPES GOMES 65 3º KAUANNY APARECIDA GOMES DOS SANTOS 60 4º KÁTIA PETRY 35 5º Sorteio Público THALISSA DOS ANJOS TEIXEIRA 35 6º Sorteio Público MAIKELLI MACHADO NERVIS Não Pontuou 7º Sorteio Público NICOLE CAROLINE FRICK Não Pontuou 8º Sorteio Público RONI CESAR SIMÃO Não Pontuou 9º Sorteio Público MARIA CRISTINA OLIVEIRA ROSA DOS SANTOS Não Pontuou 10º Sorteio Público Coronel Bicaco-RS, 27 de janeiro de 2025 EDSON ANTÔNIO SCHWAAB LEOMAR BIRKAN DA SILVA ELIZABETE BOMBARDELLI Publicado por: Edson Antônio Schwaab Código Identificador:89FA76B9 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025. Rio Grande do Sul , 28 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVI | Nº 4002 www.diariomunicipal.com.br/famurs 52 EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : Art. 74, inciso III, alínea F, Lei Federal n° 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para participação no 1° Congresso Gaúcho que trabalhará o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade, Transtorno do Espectro Autista e Transtorno Opositor Desafiador para a servidora pública psicóloga Ketlen Antoniolli, conforme demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. CONTRATADA: GDC PRODUTORA E AGÊNCIA DE LANÇAMENTOS LTDA CNPJ Nº 53.502.689/0001-47 VALOR: R$ 599,00 (quinhentos e noventa e nove reais) Cotiporã, 27 de janeiro de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Municipal Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:829A87B3 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : MECANICA DOMENEGHINI LTDA ME CNPJ Nº 03.491.465/0001-80 FUNDAMENTO LEGAL : § 7°, Art. 75, Lei Federal n° 14.133/21. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças para manutenção do veículo Gol de placas IVN 4882, pertencente à Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento. VALOR: R$ 3.213,00 (três mil duzentos e treze reais) Cotiporã, 24 de janeiro de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:C6FE9FC8 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025. CONTRATANTE: Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso XV, Lei Federal n° 14.133/2021. OBJETO: Contratação do SESC – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para a realização de Etapa Municipal do Circuito Verão Sesc de Esportes 2025 de vôlei de praia de duplas (masculino e feminino). CONTRATADA: SESC –ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ: 03.575.380/0001-33 VALOR TOTAL: R$ 6.895,50 (seis mil oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos) Cotiporã, 27 de janeiro de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:E14D9826 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025. CONTRATANTE: Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VERANÓPOLIS LTDA CNPJ: 01.797.738/0001-94 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de curso especializado para Condutores de Veículos de Emergência para o condutor Paulo Roberto Martins Souza lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. VALOR TOTAL: R$ 604,66 (seiscentos e quatro reais e sessenta e seis centavos) Cotiporã, 27 de janeiro de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:4396315B GABINETE DO PREFEITO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2025 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE MONITOR 2- 20 HORAS E MONITOR 2- 40 HORAS, POR PRAZO DETERMINADO. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2025 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE MONITOR 2- 20 HORAS E MONITOR 2- 40 HORAS, POR PRAZO DETERMINADO. JOSÉ CARLOS BREDA, Prefeito de Cotiporã, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização do Processo Seletivo Simplificado 003/2025, na contratação temporária de excepcional interesse público para a função de MONITOR 2 40 (quarenta) horas e MONITOR 2 20 (vinte) horas, As inscrições serão recebidas no período de 29 de janeiro a 04 de fevereiro de 2025, das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min, junto à Secretaria Municipal de Educação e Desporto, sita a Rua Silveira Martins, nº 163. Informações pelo telefone (54) 3446-2813 e/ou no site www.cotipora.rs.gov.br. COTIPORÃ, 27 de janeiro de 2025 JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito de Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:2D54F9BA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DOS CONTRATOS REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 Contrato Administrativo n.º 015, de 27 de janeiro de 2025 Ref.: Chamada Pública nº 001/2024 Contratado: VIVIANE MARIA CENCI PANCOT CPF nº 007.485.530-10 Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Itens: 01,03, 04, 05, 08 e 09 Valor Total R$9.804,20(nove mil, oitocentos e quatro reais e vinte centavos) Validade: 31/12/2025 Contrato Administrativo n.º 016, de 27 de janeiro de 2025 Ref.: Chamada Pública nº 001/2023 Contratado: HENRIQUE GROMOVSKI CPF nº 968.872.490-49 Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Item: 02 e 06 Rio Grande do Sul , 28 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVI | Nº 4002 www.diariomunicipal.com.br/famurs 53 Valor Total R$ 13.300,20(treze mil, trezentos reais e vinte centavos). Validade: 31/12/2025 Contrato Administrativo n.º 017, de 27 de janeiro de 2025 Ref.: Chamada Pública nº 001/2023 Contratado: IVONIA CARMEN BORTOLI FERRONATO CPF nº 884.793.150-91 Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Itens: 13 Valor Total R$5.766,30 Validade: 31/12/2025 Contrato Administrativo n.º 018, de 27 de janeiro de 2025 Ref.: Chamada Pública nº 001/2024 Contratado: COOPERATIVA DE SUCOS MONTE VENETO CNPJ nº 08.841.296/0001-85 Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Item: 16 Valor Total R$9.495,00 Validade: 31/12/2025 Contrato Administrativo n.º 019, de 27 de janeiro de 2025 Ref.: Chamada Pública nº 001/2024 Contratado: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA CNPJ nº 05.047.086/0001-21 Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Item: 17, 18 e 19 Valor Total R$90.276,00 Validade: 31/12/2025 Cotiporã, 27 de janeiro de 2025 ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração Em Exercício Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:30599B9A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇAÕ DE SERVIÇOS Nº 020, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇAÕ DE SERVIÇOS Nº 020, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: GDC PRODUTORA E AGÊNCIA DE LANÇAMENTOS LTDA CNPJ Nº 53.502.689/0001-47 OBJETO: Contratação de empresa para participação no 1° Congresso Gaúcho que trabalhará o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade, Transtorno do Espectro Autista e Transtorno Opositor Desafiador para a servidora pública psicóloga Ketlen Antoniolli, conforme demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. VINCULAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 006/2025. FUNDAMENTO LEGAL : Art. 74, inciso III, alínea F, Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 20 (vinte) dias VALOR: R$ 599,00 (quinhentos e noventa e nove reais) Cotiporã, 27 de janeiro de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração em Exercício Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:7F28B619 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 021, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 021, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : MECANICA DOMENEGHINI LTDA ME CNPJ Nº 03.491.465/0001-80 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças para manutenção do veículo Gol de placas IVN 4882, pertencente à Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 007/2025. FUNDAMENTO LEGAL: § 7°, Art. 75, Lei Federal n° 14.133/21. PRAZO/VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias VALOR: R$ 3.213,00 (três mil duzentos e treze reais) Cotiporã, 24 de janeiro de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração em Exercício Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:DBF90EF0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 022, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 022, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: SESC–ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ: 03.575.380/0001-33 OBJETO: Contratação do SESC – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para a realização de Etapa Municipal do Circuito Verão Sesc de Esportes 2025 de vôlei de praia de duplas (masculino e feminino). VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 008/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso XV, Lei Federal n° 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 6.895,50 (seis mil oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos) Cotiporã, 27 de janeiro de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração em Exercício Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:C119DE0C SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 023, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 023, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VERANÓPOLIS LTDA CNPJ: 01.797.738/0001-94 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de curso especializado para Condutores de Veículos de Emergência para o condutor Paulo Roberto Martins Souza lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 009/2025. FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. Rio Grande do Sul , 28 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVI | Nº 4002 www.diariomunicipal.com.br/famurs 54 PRAZO/VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias VALOR TOTAL: R$ 604,66 (seiscentos e quatro reais e sessenta e seis centavos) Cotiporã, 27 de janeiro de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração em Exercício Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:25BB960F ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2025 O município de Coxilha/RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 92.411.933/0001-90, torna público que está realizando despesa no valor TOTAL DE R$ 12.564,73 (doze mil quinhentos e sessenta e quatro reais com setenta e três centavos), com a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MAO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DO VEICULO PA CARREGADEIRA CAT 924HZ (PA CARREGADEIRA - MARCA CATERPILLAR)., da PARANA EQUIPAMENTOS S A CNPJ 76.527.951/37-96 representada por MAURILIO MULLER, com todas as justificativas e condições já citadas conforme informações contidas no processo supra mencionado. Determino a publicação deste processo de Inexigibilidade de Licitação nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 consolidada. Coxilha, 27 de janeiro de 2025. Publicado por: Claudio Sander da Rocha da Silva Código Identificador:5FEA398B SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2025 MUNICÍPIO DE COXILHA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 04/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Coxilha/RS Contratada: VOX TELECOM LTDA Fundamento: Art. 75, II Lei nº 14.133/21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 10 (DEZ) LINHAS TELEFÔNICAS FIXAS, DESTINADAS À COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DOS SETORES ADMINISTRATIVOS. Valor unitário: R$ 65,00 Valor total: R$ 7.800 Coxilha/RS, 27 de janeiro de 2025. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, Prefeito Municipal. Publicado por: Claudio Sander da Rocha da Silva Código Identificador:74803997 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2024 O município de Coxilha/RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 92.411.933/0001-90, torna público que está realizando despesa no valor total estimado em R$ 6.850,00 (seis mil oitocentos e cinquenta reais, com noventa e três centavos), com a Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de Assessoria e Consultoria Jurídica, CAVASOLA E ORO ADVOGADOS ASSOCIADOS. – CNPJ nº 07.995.367/0001-31, com todas as justificativas e condições já citadas conforme informações contidas no processo supra mencionado. Determino a publicação deste processo de Inexigibilidade de Licitação nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 consolidada. Coxilha, 27 de janeiro de 2024. Publicado por: Claudio Sander da Rocha da Silva Código Identificador:34417ABF SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 01/2025 PROCESSO Nº 14/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE COXILHA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Legislação pertinente, torna público a quem possa interessar o presente EDITAL para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS EM FIRMAR CONTRATO COM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS EM RESIDENCIAL TERAPÊUTICO TIPO I E TIPO II. O Edital completo está disponível no endereço www.pmcoxilha.rs.gov.br Link “Licitações”. O prazo para a entrega dos envelopes será de 28/01/2025 a 28/01/2026 na sede da Prefeitura Municipal de Coxilha. Maiores informações junto a Secretaria Municipal de Administração em horário normal de expediente. Gabinete do Prefeito Municipal de Coxilha, em 27 de janeiro de 2025. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA Prefeito Municipal Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:69240C3F ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-01/2025 APrefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/RS, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o interesse de obter propostas referentes ao Processo de Dispensa de Licitação nº 018-01/2025, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto para renovação de Licença de Operação do Parque Poliesportivo Municipal, cujas especificações seguem no Aviso de Dispensa de Licitação mº 018- 01/2025 disponibilizados no site da Administração Municipal, www.cruzeiro.rs.gov.br. As propostas poderão ser entregues fisicamente no Setor de Licitação, localizado na Rua São Gabriel, nº 72 – Centro, Cruzeiro do Sul/RS, CEP: 95930-000, ou remetidas em arquivo eletrônico para o endereço de e-mail: licita@cruzeiro.rs.gov.br, dentro do prazo de 03/02/2025 a 06/02/2025, às 16h55min. Informações pelo e-mail: licita@cruzeiro.rs.gov.br ou pelos fones (51) 3764-1144/98040-2041 de segunda a quinta-feira das 08h às 12h e das 13h30 às 17h e nas sextas-feiras das 08h às 13h. Cruzeiro do Sul/RS, 27 de janeiro de 2025. CÉSAR LEANDRO MARMITT - Prefeito Publicado por: Tamini Dalmoro Azevedo Código Identificador:8966D8A2