Rio Grande do Sul , 23 de Junho de 2026 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVIII | Nº 4356 www.diariomunicipal.com.br/famurs 69 Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:F16C7E35 GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃ O HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/2026 Protocolo Administrativo nº 310/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, COMPREENDENDO MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO PRÉDIO DO ANTIGO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME OS PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICOFINANCEIRO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, QUANTITATIVOS ESTIMADOS E MINUTA DO CONTRATO, QUE SÃO PARTES INTEGRANTES DESTA LICITAÇÃO. OS RECURSOS SÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES E RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. Em ata datada de17/06/2026, a Comissão de Licitações procedera a realização da sessão referente a Concorrência Pública Eletrônica de nº 002/2026, concluindo pela classificação das propostas e habilitação das licitantes. Diante do que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021 e de acordo com o Edital,considerando o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, HOMOLOGO a classificação final e ADJUDICO o objeto do presente certame considerando vencedora a licitante a seguir, no item e valores conforme segue: PATRIMAR CONSTRUTORA E PINTURA LTDA CNPJ Nº 17.398.784/0001-50 ITEM EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO PRÉDIO DO ANTIGO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO VALOR - R$ 1 Valor dos Materiais 166.033,15 Valor dos Serviços (mão de obra) 53.828,01 Valor Total Global - R$ 219.862,01 Em conformidade com o Edital os serviços deverão ser executados no prazo de até 150 (cento e cinquenta) dias, após a emissão da Ordem de Serviço expedida pelo Município. Os pagamentos serão de acordo com o Cronograma Físico Financeiro. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COTIPORÃ , aos 19 de junho de 2026 JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito De Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:874E30F1 GABINETE DO PREFEITO PUBLICAÇÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES DOS CARGOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ/RS PUBLICAÇÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES DOS CARGOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ/RS Conforme determinação do § 6º, artigo 39 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04/06/1998), a Prefeitura Municipal de Cotiporã divulga a relação dos subsídios e remunerações dos cargos do funcionalismo público do Município de Cotiporã, Estado do Rio Grande do Sul, tomado por base o menor padrão de vencimento de cada cargo, conforme segue: CARGOS EFETIVOS VALOR Operador de Máquinas R$ 3.923,44 Gabinete do Prefeito Municipal de Cotiporã, 22 de junho de 2026. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito de Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:06EB21D5 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE RE GISTRO DE PREÇOS Nº 051, DE 22 DE JUNHO DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: ADEJOR DO BRASIL LTDA CNPJ Nº 04.061.219/0001-51 OBJETO: Registro de Preços de materiais de higiene e limpeza, que serão utilizados nas atividades de diversos setores da administração municipal. VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 015/2026 PRAZO/VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR DE ATÉ: R$ 14.574,90 (quatorze mil quinhentos e setenta e quatro reais e noventa centavos) Cotiporã/RS, 22 de julho de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Secretaria Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:50A349DC SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE RE GISTRO DE PREÇOS Nº 052, DE 22 DE JUNHO DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: AJP COMÉRCIO ATACADO E VAREJO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI CNPJ Nº 36.047.635/0001-91 OBJETO: Registro de Preços de materiais de higiene e limpeza, que serão utilizados nas atividades de diversos setores da administração municipal. VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 015/2026 PRAZO/VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR DE ATÉ: R$ 38.228,40 (trinta e oito mil duzentos e vinte e oito reais e quarenta centavos) Cotiporã/RS, 22 de julho de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Secretaria Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:388B7212 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE RE GISTRO DE PREÇOS Nº 053, DE 22 DE JUNHO DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: IMPAR INDÚSTRIA DE PAPÉIS LTDA CNPJ Nº 32.294.504/0001-58 OBJETO: Registro de Preços de materiais de higiene e limpeza, que serão utilizados nas atividades de diversos setores da administração municipal. VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 015/2026 PRAZO/VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR DE ATÉ: R$ 62.875,60 (sessenta e dois mil oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos) Cotiporã/RS, 22 de julho de 2026. Rio Grande do Sul , 23 de Junho de 2026 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVIII | Nº 4356 www.diariomunicipal.com.br/famurs 70 ELISANDRA SCUSSEL Secretaria Municipal de Administração Publicado por: AndrielleZonta Código Identificador:C1337074 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE RE GISTRO DE PREÇOS Nº 054, DE 22 DE JUNHO DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: JONATHAN AFONSO DO PRADO CNPJNº 32.040.295/0001-16 OBJETO: Registro de Preços de materiais de higiene e limpeza, que serão utilizados nas atividades de diversos setores da administração municipal. VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 015/2026 PRAZO/VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR DE ATÉ: R$ 10.942,00 (dez mil novecentos e quarenta e dois reais) Cotiporã/RS, 22 de julho de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Secretaria Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:C743397B SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE RE GISTRO DE PREÇOS Nº 055, DE 22 DE JUNHO DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: LUIS HENRIQUE PIASSINI DOS SANTOS CNPJNº 19.885.795/0001-90 OBJETO: Registro de Preços de materiais de higiene e limpeza, que serão utilizados nas atividades de diversos setores da administração municipal. VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 015/2026 PRAZO/VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR DE ATÉ: R$ 13.187,75 (treze mil cento e oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos) Cotiporã/RS, 22 de julho de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Secretaria Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:5FEE61AF SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE RE GISTRO DE PREÇOS Nº 056, DE 22 DE JUNHO DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: N. J. L. NEUBARTH & CIA LTDA CNPJNº 03.145.819/0001-35 OBJETO: Registro de Preços de materiais de higiene e limpeza, que serão utilizados nas atividades de diversos setores da administração municipal. VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 015/2026 PRAZO/VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR DE ATÉ: R$ 9.441,00 (nove mil quatrocentos e quarenta e um reais) Cotiporã/RS, 22 de julho de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Secretaria Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:FCF10901 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE RE GISTRO DE PREÇOS Nº 057, DE 22 DE JUNHO DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: ODIMED COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA CNPJ Nº 42.188.256/0001-14 OBJETO: Registro de Preços de materiais de higiene e limpeza, que serão utilizados nas atividades de diversos setores da administração municipal. VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 015/2026 PRAZO/VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR DE ATÉ: R$ 117.788,00 (cento e dezessete mil setecentos e oitenta e oito reais) Cotiporã/RS, 22 de julho de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Secretaria Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:563C09C1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGIS TRO DE PREÇOS Nº 058, DE 22 DE JUNHO DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: THAIS MOREIRA CASTILLO ESCHER CNPJ Nº 37.698.148/0001-51 OBJETO: Registro de Preços de materiais de higiene e limpeza, que serão utilizados nas atividades de diversos setores da administração municipal. VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 015/2026 PRAZO/VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR DE ATÉ: R$ 10.067,00 (dez mil e sessenta e sete reais) Cotiporã/RS, 22 de julho de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Secretaria Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:32F859C5 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE RE GISTRO DE PREÇOS Nº 059, DE 22 DE JUNHO DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: VIDEQUIMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA CNPJ Nº 00.112.092/0003-63 OBJETO: Registro de Preços de materiais de higiene e limpeza, que serão utilizados nas atividades de diversos setores da administração municipal. VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 015/2026 PRAZO/VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR DE ATÉ: R$ 70.469,30 (setenta mil quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta centavos) Cotiporã/RS, 22 de julho de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Secretaria Municipal de Administração Rio Grande do Sul , 23 de Junho de 2026 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVIII | Nº 4356 www.diariomunicipal.com.br/famurs 71 Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:54FF7252 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 1 85, DE 22 DE JUNHO DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: FELIPE PITOL FRIZON CNPJNº 23.079.631/0001-43 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção do caminhão com caçamba, marca/modelo VW 18.210, de placas JDA-2J01, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 120/2026. FUNDAMENTO LEGAL : ART. 75, §7°, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 10 (dez) dias VALOR: R$ 3.088,00 (três mil e oitenta e oito reais) Cotiporã/RS, 22 de junho de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:5CE59AF7 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 183, DE 22 DE JUNHO DE 2026 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 183, DE 22 DE JUNHO DE 2026 CONTRATADA : PATRIMAR CONSTRUTORA E PINTURAS LTDA CNPJ Nº 17.398.784/0001-50 OBJETO: Execução de obra de reforma do prédio do antigo Posto de Saúde, localizado na Comunidade Nossa Senhora do Rosário, neste município VINCULAÇÃO: Concorrência Pública Eletrônica nº 002/2026 PRAZO/VALIDADE : 150 dias a contar da emissão da Ordem de Serviço VALOR TOTAL GLOBAL: de R$219.862,01 (duzentos e dezenove mil, oitocentos e sessenta e dois reais e um centavos) pela prestação dos serviços especificados na cláusula anterior, sendo R$53.828,86 (cinquenta e três mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos) para a mão de obra e de R$166.033,15 (cento e sessenta e seis mil, trinta e três reais e quinze centavos) para os materiais, sendo R$119.150,00(cento e dezenove mil, cento e cinquenta reais) provenientes de Recursos Próprios do Município e R$100.712,01(cem mil, setecentos e doze reais e um centavos) de Recursos de Emendas Parlamentares Cotiporã, 22 de junho de 2026 ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:595DC380 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 184, DE 22 DE JUNHO DE 2026. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: MAPA HDS S/A CNPJ nº 17.439.615/0001-11 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria voltados à identificação, avaliação, monitoramento e gestão de riscos psicossociais no ambiente de trabalho dos servidores das Secretarias Municipais de Administração; Obras, Trânsito e Saneamento; Fazenda; Turismo e Cultura; e Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, Caput, da Lei Federal 14.133/2021. VALOR: R$ 5.850,36 (cinco mil oitocentos e cinquenta reais e trinta e seis centavos) VINCULAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n° 032/2026. VALIDADE: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias Cotiporã, 22 de julho de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Secretária Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:2BC2F00F ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61/2026 Contrato N° 61/2026 Licitação: 52/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL Contratada: CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA Valor: 4.303,00 Vigência: Início:26/05/2026 Término: 26/11/2026 Objeto da Contratação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AGROINDUSTRIA - CONSULTA POPULAR 2023. Crissiumal, 26 de Maio de 2026. Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:C8B4F751 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 69/2026 Contrato N° 69/2026 Licitação: 3/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL Contratada: E. FUHR LTDA Valor: 200.000,00 Vigência: Início:17/06/2026 Término: 17/06/2027 Objeto da Contratação: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS Crissiumal, 16 de Junho de 2026 Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:FF00B82E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIS TRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2026 Contrato N° 76/2026 Licitação: 11/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL Contratada: MIXSUL CONCRETO LTDA Valor: 1.169.425,83 Vigência: Início:23/06/2026 Término: 20/12/2026 Objeto da Contratação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NA AVENIDA PALMEIRAS E RUA DR. BECKER, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS. Crissiumal, 22 de Junho de 2026