Rio Grande do Sul , 29 de Julho de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul   •    ANO XVII | Nº 4128 
 
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Publicado por: 
Andrielle Zonta 
Código Identificador:3D563D61 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 165/2025. 
 
CONTRATANTE : Município de Cotiporã 
CONTRATADA: VEBAUER AGRÍCOLA LTDA 
CNPJ Nº 89.471.064/0001-84 
FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 
14.133/2023. 
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de motosserra, 
segundo demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Obras, 
Trânsito e Saneamento. 
VALOR: R$ 1.589,25 (um mil quinhentos e oitenta e nove reais e 
vinte e cinco centavos) 
  
Cotiporã, 28 de julho de 2025. 
  
JOSÉ CARLOS BREDA 
Prefeito 
Publicado por: 
Andrielle Zonta 
Código Identificador:BB427135 
 
GABINETE DO PREFEITO 
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
 
H O M O L O G A Ç Ã O E ADJUDICAÇÃO 
  
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2025 
  
Protocolo Administrativo nº 519/2025 
  
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
O FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA O 
CONSERTO DA CAIXA DO ALIMENTADOR VIBRATÓRIO DO 
BRITADOR MUNICIPAL 
  
Em ata datada de 25 de julho de 2025, a Equipe de Contratação 
Nomeada pela Portaria nº 12.134/2025 procedera a realização da 
sessão referente ao Pregão Presencial de nº 029/2025, concluindo pela 
classificação da proposta e habilitação da licitante. 
Diante do que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021 e de acordo com o 
Edital, considerando o Termo de Adjudicação e o Parecer da 
Assessoria Jurídica do Município, HOMOLOGO a classificação final 
e ADJUDICO o objeto do presente certame considerando vencedora 
a licitante a seguir, nos itens e valores conforme segue: 
  
PAULO REGINALDO OLIVEIRA DA SILVA EPP CNPJ Nº 29.945.899/0001-05 
ITEM QUANT UN DESCRIÇÃO 
VALOR R$ 
  
VALOR 
TOTAL R$  
01 04 UN. ROLAMENTO 4.300,00 17.200,00 
VALOR TOTAL DE PEÇAS R$ 	17.200,00 
02 01 UN. 
SERVIÇO DE MÃO DE OBRA PARA 
USINAR EIXO, MANDRILAR E 
RETIFICAR CAIXA VIBRATÓRIA, 
MONTAGEM E DESMONTAGEM 
14.100,00 14.100,00 
VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS R$ 	14.100,00 
VALOR TOTAL GERAL R$ 	31.300,00 
  
A Contratada deverá prestar os serviços no prazo de 20(vinte) dias a 
contar da emissão do empenho e da assinatura do contrato, junto ao 
Complexo de Britagem na Pedreira Municipal, localizada na Estrada 
para Dois Lajeados, neste município. O pagamento será efetuado em 
até 30 dias após o recebimento mediante a apresentação da Nota 
Fiscal e laudo da Secretaria Municipal de Obras, Transito e 
Saneamento 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COTIPORÃ , aos 
28 dias do mês de julho de 2025 
  
JOSÉ CARLOS BREDA 
Prefeito De Cotiporã 
Publicado por: 
Letícia Frizon 
Código Identificador:5D57743E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 255, DE 
28 DE JULHO DE 2025. 
 
CONTRATANTE : Município de Cotiporã 
CONTRATADA: VEBAUER AGRÍCOLA LTDA 
CNPJ Nº 89.471.064/0001-84 
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de motosserra, 
segundo demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Obras, 
Trânsito e Saneamento. 
VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 165/2025. 
FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 
14.133/2021. 
PRAZO/VIGÊNCIA: 10 (dez) dias 
VALOR: R$ 1.589,25 (um mil quinhentos e oitenta e nove reais e 
vinte e cinco centavos) 
  
Cotiporã, 28 de julho de 2025. 
  
ELISANDRA SCUSSEL 
Sec. Municipal de Administração 
Publicado por: 
Andrielle Zonta 
Código Identificador:78188E21 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
Nº 254, DE 28 DE JULHO DE 2025. 
 
CONTRATANTE : Município de Cotiporã 
CONTRATADA: PEDRONES OFICINA DIESEL LTDA 
CNPJ Nº 00.977.787/0001-46 
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de 
revisão preventiva e corretiva no veículo Micro-ônibus de placas 
IRL4496, pertencente à Secretaria Municipal de Educação e Desporto. 
VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 164/2025. 
FUNDAMENTO LEGAL: § 7°, Art. 75, Lei Federal n° 14.133/21. 
PRAZO/VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias 
VALOR: R$ 3.547,00 (três mil quinhentos e quarenta e sete reais) 
  
Cotiporã, 28 de julho de 2025. 
  
ELISANDRA SCUSSEL 
Sec. Municipal de Administração 
Publicado por: 
Andrielle Zonta 
Código Identificador:EFBFF913 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
Nº 256, DE 28 DE JULHO DE 2025. 
 
CONTRATANTE : Município de Cotiporã 
CONTRATADA: LIVRARIA CENTRAL COTIPORANENSE 
LTDA 
CNPJ Nº 94.392.289/0001-85 
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais 
para trabalho de artesanato nos grupos dos Serviços de Convivência e 
Fortalecimento de Vínculos, de acordo com as necessidades da 
Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. 
VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 166/2025. 
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, Art. 75, Lei Federal n° 
14.133/21. 
PRAZO/VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias 
VALOR: R$ 2.112,50 (dois mil cento e doze reais e cinquenta 
centavos) 
  
Cotiporã, 28 de julho de 2025.

Rio Grande do Sul , 29 de Julho de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul   •    ANO XVII | Nº 4128 
 
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ELISANDRA SCUSSEL 
Sec. Municipal de Administração 
Publicado por: 
Andrielle Zonta 
Código Identificador:08F3B008 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 253/2025, DE 28 DE JULHO DE 
2025 
 
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 253, DE 28 
DE JULHO DE 2025 
CONTRATANTE : Município de Cotiporã 
CONTRATADA : PAULO REGINALDO OLIVEIRA DA SILVA 
CNPJ: 29.945.899/0001-05 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento 
de peças e serviços para o conserto da caixa do alimentador vibratório 
do Britador Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, 
Trânsito e Saneamento, neste município 
VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 029/2025 
PRAZO/VIGÊNCIA: 20 dias. 
VALOR: de R$31.300,00(trinta e um mil e trezentos reais), sendo 
R$17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais) de materiais e 
R$14.100,00(quatorze mil e cem reais) de serviços 
  
Cotiporã, de 28 de julho de 2025 
  
ELISANDRA SCUSSEL 
Sec. Munic. de Administração  
Publicado por: 
Letícia Frizon 
Código Identificador:152797CB 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
ADITIVO 03/2025 AO CONTRATO N° 102/2022 
 
ESPÉCIE:ADITIVO 03/2025 AO CONTRATO N° 102/2022 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA 
CONTRATADA : CAROLINE ZANIN & CIA LTDA 
OBJETIVO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL + REAJUSTE DE 
VALOR 
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA NA 
ÁREA DA SAÚDE. 
VALOR: R$ 50,97 (CINQUENTA REAIS COM NOVENTA E 
SETE CENTAVOS) 
ADITIVO: 28/07/2025 VIGÊNCIA: 25/07/2026 
ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO 
OLIVEIRA MANICA. PELA EMPRESA: CAROLINE ZANIN 
 
Publicado por: 
Evilin Salinet Nunes 
Código Identificador:9D989442 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
ADITIVO 03/2025 AO CONTRATO N° 111/2023 
 
ESPÉCIE:ADITIVO 03/2025 AO CONTRATO N° 111/2023 
CONTRATADA : TRANSPORTES SANTA GEMA 
OBJETIVO: ACRÉSCIMO DE 25% 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEDRA DE BASALTO REGULAR 
CORTADA 15 X 25 CM, ESPESSURA DE NO MÍNIMO 5 A 9 CM 
PARA UTILIZAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE PASSEIO 
PÚBLICO/CALÇADAS, SERVIÇOS DE CALCETEIRO PARA 
EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 
CALÇADAS/PASSEIOS EM PEDRAS BASALTO E 
INSTALAÇÃO DE MEIO FIO. 
VALOR: R$ 62.235,00 (SESSENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E 
TRINTA E CINCO REAIS) 
ADITIVO: 28/07/2025 
ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO 
OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL E PELA 
EMPRESA: EDOALDO CANTON MOREIRA 
Publicado por: 
Evilin Salinet Nunes 
Código Identificador:D75936C8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 131/2025 
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 42/2025 
 
MUNICÍPIO DE COXILHA 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2025 
  
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO 
PROCESSO Nº 131/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº. 42/2025 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: DE 29 DE JULHO ATE 12:00 
DE 31 DE JULHO DE 2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECARGAS DE EXTINTORES 
DE INCÊNDIO, COM FORNECIMENTO E ENTREGA ÚNICA, 
CONFORME DEMANDA PRÉ-ESTABELECIDA, PARA 
ATENDER ÀS NECESSIDADES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE 
COXILHA-RS. SITUADO NA AVENIDA FIORAVANTE 
FRANCIOSI, Nº 68, CENTRO. FONE: (54)991297019, E-MAIL: 
dispensalicita@pmcoxilha.rs.gov.br SITE: www.pmcoxilha.rs.gov.br 
COXILHA/RS, 28 DE JULHO DE 2025. 
  
JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Claudio Sander da Rocha da Silva 
Código Identificador:C5DEC6C1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
LICITAÇÃO COMPARTILHADA Nº 130/2025 PREGÃO 
ELETRÔNICO - CIPLAM 010/2024 
 
MUNICÍPIO DE COXILHA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
LICITAÇÃO COMPARTILHADA Nº 130/2025 
PREGÃO ELETRÔNICO - CIPLAM 010/2024 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA/RS 
CONTRATADAS: INOVAMED COMERCIO DE 
MEDICAMENTOS LTDA – ME, ALTERMED MATERIAL 
MEDICO HOSPITALAR LTDA, ILG COMERCIAL LTDA, 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI, JT 
MEDICAMENTOS LTDA. 
VALOR DO PROCESSO: R$ 3.990,71 (TRÊS MIL, NOVECENTOS 
E NOVENTA REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS). 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER 
DEMANDA DA FARMÁCIA MUNICIPAL REFERENTE AO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 ATRAVÉS DO 
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO PLANALTO 
MÉDIO (CIPLAM). 
INICIO: 28/07/2025 VIGÊNCIA: 31/12/2025 
COXILHA/RS, 28 DE JULHO DE 2025. 
  
JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA - 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Evilin Salinet Nunes 
Código Identificador:329BAA74 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
PROCESSO Nº 125/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
40/2025 
 
MUNICÍPIO DE COXILHA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
PROCESSO Nº 125/2025 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2025