Rio Grande do Sul , 25 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XV | Nº 3620 www.diariomunicipal.com.br/famurs 33 Dotação orçamentária: 07.02.15.451.703.2082.3.3.3.90.30.00 (272) – Material de consumo; 07.02.15.451.703.2082.3.3.3.90.39.00 (273) - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; Data: 22 de junho de 2023. VALDÉSIO ROQUE DELLA BETTA Prefeito Publicado por: Jocieli Bueno Pozzer Código Identificador:003A7BD5 SECRETARIA DE ADMINI STRAÇÃO E PLANEJAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023 AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços nº 01/2023. Contratação de empresa para a execução de pavimentação asfáltica com CBUQ em via urbana. Abertura das propostas às 9h do dia 11/08/2023. Edital em inteiro teor no site www.charrua.rs.gov.br. Informações pelo fone: (54)3398- 1065. Charrua/RS, em 24 de julho de 2023. VALDÉSIO ROQUE DELLA BETTA - Prefeito. Publicado por: Julia Caldatto Roncaglio' Código Identificador:583D209F ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL D E CHUÍ DEPARTAMENTO DE COMU NICAÇÕES ADMINISTRATIVAS AQUISIÇÃO DE MATERIA L DE EXPEDIENTE AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO O regime legal adotado neste procedimento é aquele previsto na Lei n. 14.133/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico sistema de registro de preços Nº 13 Vigência: 6 (seis) meses PROCESSO LICITATÓRIO No: 62-2023 PARTICIPAÇÃO: PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço - Por Item MODO DE DISPUTA: ABERTO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Exclusiva ORÇAMENTO : SIGILOSO conforme art.24 da lei 14.133. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a formação de Registro de Preços com vistas a Futura e Eventual aquisição de Material de Expediente, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. ELEMENTO DE DESPESA : _3.3_._90_._30_ RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO ATÉ : 23:59 horas do dia 01/08/2023. RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ : 23:59 horas do dia 01/08/2023. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ : 09:00 horas do dia 04/08/2023. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA : às 09:00 horas do dia 04/08/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : às 09:30 horas do dia 04/08/2023. Endereço: As propostas, documentos e anexos serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.bll.org.br REFERÊNCIA DE TEMPO: Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília – DF. As consultas interpretativas deste edital deverão ser formuladas e enviadas ao seguinte endereço eletrônico licitacoes@chui.rs.gov.br até três dias úteis anterior à data fixada para abertura da sessão pública. CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO VASCONCELOS Pregoeiro Portaria nº 69-2023 licitacoes@chui.rs.gov.br Publicado por: Carlos Alexandre de Azevedo Vasconcelos Código Identificador:E6C16A48 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82/2023 EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82/2023 CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: Aquisição de concreto usinado VALOR: R$2.825,00 CONTRATADA : CONCRESUL BRITAGEM LTDA CNPJ Nº 87.547.675/0003-03 Cotiporã, 24 de julho de 2023 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito Municipal Publicado por: Juliana Moreira Guimarães Código Identificador:B93D636B GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2023 EXTRATO DA DISPENSA DE LIC ITAÇÃO Nº 081/2023 CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº 14.133/2021, no artigo 75, §7° CONTRATADA : FAGANELLO AUTO PEÇAS LTDA CNPJ Nº 98.674.708/0001-22 OBJETO: conserto de veículo micro-ônibus VALOR: R$2.809,84(dois mil, oitocentos e nove reais e oitenta e quatro centavos). Cotiporã, 24 de julho de 2023 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito de Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:69991F89 GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO TOMADA D E PREÇOS Nº 004/2023 H O M O L O G A Ç Ã O TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 Protocolo Administrativo nº 283/2022 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA DE ACESSO À PRAÇA DON FORTUNATTO ODORIZZI, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO(RUA COBERTA), EM CONFORMIDADE COM O MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PLANILHA DE ORÇAMENTO, PROJETOS. OS RECURSOS SÃO DECORRENTES, PARTE DO Rio Grande do Sul , 25 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XV | Nº 3620 www.diariomunicipal.com.br/famurs 34 CONTRATO/CONVÊNIO Nº 927892/2022/MTUR/CAIXA, OPERAÇÃO:01082855-88 REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E PARTE DO ORÇAMENTO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO Em ata datada de 20/07/2023, a Comissão de Licitações procedera a realização da sessão referente a Tomada de Preços de nº 004/2023, concluindo pela classificação das propostas e habilitação das licitantes. Diante do que dispõe o art. 43, Inciso VI da lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o Edital, considerando o Termo de Adjudicação e o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, HOMOLOGO a classificação final e ADJUDICO o objeto do presente certame considerando vencedoras as licitantes a seguir, no item e valores conforme segue: MOCCELLIN METALURGICA LTDA ME CNPJ nº 45.421.505/0001 -68 ITEM CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA DE ACESSO À PRAÇA DON FORTUNATTO ODORIZZI, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO(R UA COBERTA) VALOR - R$ 1 Valor dos Materiais 349.994,72 Valor dos Serviços (mão de obra) 149.997,74 Valor Total Global - R$ 499.992,46 Em conformidade com o Edital os serviços deverão ser executados no prazo de até 03 (três) meses, após a emissão da Ordem de Serviço expedida pelo Município. Os pagamentos serão efetuados de acordo com os laudos de vistoria e medição efetuados pelo Setor de Engenharia do Município, de acordo com o cronograma físico financeiro. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COTIP ORÃ, aos 24 de julho de 2023 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeita De Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:A0C27882 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº83/2023 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº83/2023 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : CASA NOSTRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME CNPJ Nº 10.436.419/0002-25 FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2023. OBJETO: fornecimento de materiais à sala cujos medicamentos são preparados para os pacientes. VALOR: R$294,00 Cotiporã, 25 de julho de 2023 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito Municipal Publicado por: Juliana Moreira Guimarães Código Identificador:5D2E7009 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº84/2023 EXTRATO DA DISPENS A DE LICITAÇÃO Nº84/2023 CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: MARCENARIA NALIN LTDA ME CNPJ Nº 40.880.844/0001-99 FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: realização de reparos e consertos de móveis da UBS de Cotiporã e secretaria municipal da saúde VALOR: R$ 1.850,00 Cotiporã, 25 de julho de 2023. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito Municipal Publicado por: Juliana Moreira Guimarães Código Identificador:B61E28E4 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 131, DE 24 DE JULHO 2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 131, DE 24 DE JULHO 2023. CONTRATANTE : Município de Cotiporã OBJETO: Aquisição de concreto usinado. CONTRATADA : CONCRESUL BRITAGEM LTDA CNPJ nº 87.547.675/0003-03 VALIDADE: 07 dias VALOR: R$2.825,00 Cotiporã, 24 de julho de 2023. JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Munic. de Administração Publicado por: Juliana Moreira Guimarães Código Identificador:C0706D28 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERV IÇOS Nº 129/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 129, DE 24 DE JULHO DE 2023 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : FAGANELLO AUTO PEÇAS LTDA CNPJ Nº 98.674.708/0001-22 OBJETO: conserto de veículo micro-ônibus VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 81/2023. FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº 14.133/2021, no artigo 75, §7° PRAZO/VIGÊNCIA: Em até 7 dias. VALOR: R$2.809,84(dois mil, oitocentos e nove reais e oitenta e quatro centavos). Cotiporã, 24 de julho de 2023 JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Municipal de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:7B120C2B SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERV IÇOS Nº 130, DE 24 DE JULHO DE 2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 130, DE 24 DE JULHO DE 2023 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : MOCCELLIN METALURGICA LTDA ME CNPJ Nº 45.421.505/0001-68 OBJETO: contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de Infraestrutura Urbana de acesso à Praça Don Fortunatto Odorizzi(Rua Coberta), em conformidade com o memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilha de orçamento e projetos anexos ao processo licitatório. Os recursos são decorrentes, parte do Contrato/Convênio nº 927892/2022/MTUR/CAIXA, Operação:01082855-88 representado pela Caixa Econômica Federal e parte do orçamento próprio do Município. VINCULAÇÃO: Tomada de Preços nº 004/2023 PRAZO/VALIDADE : 90 dias a contar da emissão da Ordem de Serviço VALOR TOTAL GLOBAL: R$499.992,46 (quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e quarenta Rio Grande do Sul , 25 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XV | Nº 3620 www.diariomunicipal.com.br/famurs 35 seis centavos) pela prestação dos serviços, sendo R$349.994,72(trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos) de materiais e R$149.997,74(cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos) de mão de obra, sendo R$287.306,00(oitocentos e oitenta e sete mil, trezentos e seis reais) provenientes do Contrato/Convênio nº 927892/2022/MTUR/CAIXA, Operação:01082855-88 e R$212.686,46(duzentos e doze mil, seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos) provenientes do orçamento próprio do município. Cotiporã, 24 de julho de 2023 JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Munic. de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:1BD249DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 1 32, DE 25 DE JULHO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 132, DE 25 DE JULHO DE 2023 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : CASA NOSTRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME CNPJ Nº 10.436.419/0002-25 OBJETO: fornecimento de materiais à sala cujos medicamentos são preparados para os pacientes. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 018/2023 FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 03 dias. VALOR: R$294,00 Cotiporã, 24 de julho de 2023 JOANA I.C. ZANOVELLO Sec. Municipal de Administração Publicado por: Juliana Moreira Guimarães Código Identificador:CAE0F19E SECRETARIA MUNICIP AL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO DE FORNECIM ENTO Nº133, DE 25 DE JULHO DE 2023 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº133, DE 25 DE JULHO DE 2023 CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: MARCENARIA NALIN LTDA ME CNPJ Nº 40.880.844/0001-99 OBJETO: realização de reparos e consertos de móveis da UBS de Cotiporã e secretaria municipal da saúde VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº84/2023 FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 10 dias. VALOR: R$ 1.850,00 Cotiporã, 25 de julho de 2023. JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Municipal de Administração Publicado por: Juliana Moreira Guimarães Código Identificador:D0BFBD16 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 CHAMADA PÚBLICA N° 004/2023: O município de Crissiumal torna público aos interessados que estará procedendo à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, sendo que a data da abertura dos envelopes da documentação para ―habilitação‖ e ―projeto de venda‖ será no dia 15 de agosto de 2023 às 14:00 horas. Edital informações pelo fone: 55 3524 1180, via e-mail: licitacoes@crissiumal-rs.com.br ou pelo site: www.crissiumal-rs.com.br. Crissiumal, 24 de julho de 2023. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:D2682C9A ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL GABINETE DO PREFEITO ABRE CRÉDITO SUPLEME NTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 1639-03/2023 Abre Crédito Suplementar e dá outras providências JOÃO HENRIQUE DULLIUS, Prefeito Municipal de Cruzeiro do Sul/RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente de acordo com o disposto na Lei nº. 2.018- 03/2023; DECRETA: Art. 1° O Poder Executivo abre Crédito Suplementar no Orçamento vigente, como segue: Órgão: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Unidade: 01– SMOSU 04.122.0006.2009 Manutenção Sec. Obras e Serv. Urbanos 3.3.3.90.37.000000– Locação de mão-de-obra (529)...........................................R$ 400.000,00 Órgão: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E S ERVIÇOS URBANOS Unidade: 01– SMOSU 25.752.0012.2012 Manutenção da Iluminação Pública 3.3.3.90.30.000000– Material de consumo (521)...............................................R$ 30.000,00 Órgão: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E M. AMBIENTE Unidade: 01– SMAMA 18.541.0014.2017 Manutenção Serviços Defesa Ambiental 3.3.3.90.39.000000– Outros serviços de terceiros-PJ (724)..................................R$ 50.000,00 Órgão: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULT. ESPORTES Unidade: 01– SMECE-MDE 12.361.0017.2025 Manutenção Ensino Fundamental 3.3.1.90.13.000000– Obrigações patronais (828).............................................R$ 100.000,00 Órgão: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULT. ESPORTES Unidade: 01– SMECE-MDE 12.361.0017.2025 Manutenção Ensino Fundamental 3.3.3.90.30.000000– Material de consumo (814).............................................R$ 100.000,00 Órgão: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULT. ESPORTES Unidade: 01– SMECE-MDE 12.365.0017.2026 Manutenção Educação Infantil 3.3.1.90.13.000000– Obrigações patronais (820).............................................R$ 100.000,00 Órgão: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULT. ESPORTES Unidade: 03– SMECE-DEMAIS GASTOS 12.361.0016.2024 Manutenção Programa Transporte Escolar 3.3.3.90.39.000000– Outros serviços de terceiros -PJ (879)...............................R$ 234.000,00 Órgão: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULT. ESPORTES Unidade: 03– SMECE-DEMAIS GASTOS 13.812.0020.2034 Manutenção Departamento de Cultura e Eventos 3.3.3.90.30.000000– Material de consumo (867)................................................R$ 30.000,00Órgão: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE E SANEAMENTO Unidade: 02– FUNDO MUNICIPAL SAUDE 10.301.0021.2039 Fundo Municipal de Saúde-Rec. do Estado 3.3.3.90.30.000000–