Rio Grande do Sul , 20 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4078 www.diariomunicipal.com.br/famurs 71 Art. 3º – A servidora será lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, perceberá o vencimento e vantagens fixadas em lei. Art. 4º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS, AOS 19 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se EDI WEBER DO AMARAL Secretária da Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:89D38CFB SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL NOMEAÇÃO 005/2025 EDITAL DE NOMEAÇÃO - Nº 005/2025 CONCURSO PÚBLICO 001/2023 ARLEU VALADAR MACHADO , Prefeito de Coronel Bicaco/RS, faz saber, por meio deste Edital, que está sendo nomeada as candidatas abaixo, aprovadas no Concurso Público 001/2023, as candidatas deverão comparecer ao Departamento De Pessoal na Sede da Prefeitura Municipal de Coronel Bicaco/RS, no horário das 08h00minh às 12h00minh e 13h30minh às 17h30minh. O prazo para a posse é de 10 (dez) dias, a contar desta data, podendo ser prorrogado por igual período. O não comparecimento, no prazo determinado, será entendido como desistência da candidata à nomeação do referido cargo. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO/RS, AOS 19 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2025. Nome Cargo Colocação GESSICA TAIMARA GUEDES Professor Educação Infantil 14º ANA PAULA MOREIRA Professor Educação Infantil 15º . ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:9F1E72CE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL CONVOCAÇÃO AUXILIAR DE CRECHE 016/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Nº 016/2025 ARLEU VALADAR MACHADO , Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande Sul, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a candidata abaixo para entrar em contato com o Departamento de Recursos Humanos na Sede da Prefeitura Municipal de Coronel Bicaco-RS, no horário das 08h00minh às 12h00minh e 13h30minh às 17h30minh, ou pelo telefone (55)-3557-1155 – 3557- 1175. A fim de assumir contrato temporário, conforme Lei Municipal n° 5040/2025, considerando classificação no Processo Seletivo 01/2024. O não comparecimento no prazo de cinco dias, prorrogável uma única vez (cinco dias), a contar desta data será entendido que a candidata desistiu do contrato. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO/RS, AOS 19 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2025. Nome: Cargo: Colocação: JANETE CARDIAS SALLET Auxiliar de Creche 1º ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:597377EC SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 267/2025 PORTARIA Nº 267/2025, de 19 de maio de 2025. Designa Servente para a Secretaria Municipal da Saúde ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o primordial princípio do interesse público, CONSIDERANDO as atribuições do cargo de servente. RESOLVE: Art. 1º. Designar a servente JANICE SALDANHA, para Secretaria Municipal da Saúde. Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS, AOS 19 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se EDI WEBER DO AMARAL Secretária da Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:94D9B2F9 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 106/2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 106/2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: JUSTI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINA E PEÇAS LTDA CNPJ Nº 91.614.149/0001-16 FUNDAMENTO LEGAL : Inciso II, Art. 75, Lei Federal n° 14.133/21. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de motogerador e pistolas pulvirizadoras, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento. VALOR: R$ 7.795,00 (sete mil setecentos e noventa e cinco reais) Cotiporã, 19 de maio de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:30CADBDC SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034, DE 19 DE MAIO DE 2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034, DE 19 DE MAIO DE 2025 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: ROSALEN FABRICAÇÃO DE TINTAS E QUIMICAS EM GERAL LTDA CNPJ: 24.531.333/0001-05 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de materiais que serão utilizados para pintura e sinalização Rio Grande do Sul , 20 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4078 www.diariomunicipal.com.br/famurs 72 viária no Município, na demarcação de trânsito, pintura de faixas de segurança, pintura asfáltica, ciclovias, meio fios VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 017/2025 PRAZO/VIGÊNCIA: 12 meses a contar da assinatura da Ata de Registro de Preços, podendo ser renovado. VALOR TOTAL DE ATÉ R$ R$ 205.300,00(duzentos e cinco mil reais e trezentos reais). Cotiporã, 19 de maio de 2025 ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:5F7D63A0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 170, DE 19 DE MAIO DE 2025. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 170, DE 19 DE MAIO DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: JUSTI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINA E PEÇAS LTDA CNPJ Nº 91.614.149/0001-16 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de motogerador e pistolas pulvirizadoras, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 106/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, Art. 75, Lei Federal n° 14.133/21. PRAZO/VIGÊNCIA: 20 (vinte) dias VALOR: R$ 7.795,00 (sete mil setecentos e noventa e cinco reais) Cotiporã, 19 de maio de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:795CBA90 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 03/2025 PROCESSO Nº 98/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 03/2025 PROCESSO Nº 98/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE COXILHA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Legislação pertinente, torna público a quem possa interessar o presente EDITAL para CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINAS PARA ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNCIPAIS, BEM COMO ATENDER LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE INCENTIVO A PRODUTORES RURAIS DENTRO DA POLÍTICA DE APOIO AO FOMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL. O Edital completo está disponível no endereço www.pmcoxilha.rs.gov.br Link “Licitações”. O prazo para a entrega dos envelopes será de 20/05/2025 a 20/05/2026 na sede da Prefeitura Municipal de Coxilha. Maiores informações junto a Secretaria Municipal de Administração em horário normal de expediente. Gabinete do Prefeito Municipal de Coxilha, em 19 de maio de 2025. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA Prefeito Municipal Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:BD89D317 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVO 02/2025 AO ATO 93/2024 TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 04/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA CONTRATADA : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO INTEGRACAO DE ESTADO DO RS, SC, E MG SICREDI INTEGRACAO DE ESTADOS RS/SC/MG OBJETIVO: ALTERAÇÃO CONTRATUAL OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS PARA RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS POR MEIO DA GAM – GUIA DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, EM PADRÃO FEBRABAN ADITIVO: 19/05/2025 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA. PELA EMPRESA: JOSIAS BAUER Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:A591923D SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CIPLAM Nº 01/2025 PROCESSO LICITAÇÃO COMPARTILHADA Nº 99/2025 MUNICÍPIO DE COXILHA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CIPLAM Nº 01/2025 PROCESSO LICITAÇÃO COMPARTILHADA Nº 99/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA/RS CONTRATADAS: FIRENZE PNEUS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ATRAVÉS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO PLANALTO MÉDIO (CIPLAM), NO VALOR DE R$ R$ 22.090,00 (VINTE E DOIS MIL, E NOVENTA REAIS). INICIO: 19/05/2025 VIGÊNCIA: 30/12/2025 COXILHA/RS, 19 DE MAIO 2025. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA - Prefeito Municipal. Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:DC987C36 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO RPE N° 076/2025 PREGÃO ELETRÔNICO RPE N° 076/2025: O município de Crissiumal torna público aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é registro de preços unitários para a aquisição de material ambulatorial para as equipes de saúde. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor preço. Data e hora da abertura da sessão pública, documentação e propostas: no dia 11 de junho de 2025 às 08:30 horas. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Crissiumal, 16 de maio de 2025. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal