Rio Grande do Sul , 25 de Agosto de 2025   •  Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul   •   ANO XVII | Nº 4147 
 
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Concede licença gestante a servidora ocupante do 
cargo de Coordenadora de Departamento. 
  
ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, 
Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, 
atendendo disposto na Lei Municipal 4.643/2020 e laudo médico, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º – Conceder licença gestante à servidora SIMONE PEDROSO 
DA SILVA CONTE, ocupante do cargo de Coordenadora de 
Departamento, lotada junto a Secretaria Municipal da Assistência 
Social e Habitação. 
Parágrafo único – a contagem do tempo da licença teve início no dia 
13 de agosto de 2025, pelo período de 120 (cento e vinte) dias 
consecutivos, sem prejuízo da remuneração. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao dia 13 de agosto de 2025. 
  
GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO - RS, AOS 21 
DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2025. 
  
ARLEU VALADAR MACHADO 
Prefeito 
  
Registre-se e Publique-se. 
  
EDI WEBER DO AMARAL 
Secretária da Administração 
  
Publicado por: 
Elizabete Bombardelli 
Código Identificador:942CD980 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
044/2025. 
 
CONTRATANTE : Município de Cotiporã 
FUNDAMENTO LEGAL : Art. 74, inciso III, alínea F, Lei Federal 
n° 14.133/2021. 
OBJETO: Contratação de empresa para realização de curso para os 
servidores da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social 
Renan Tedesco e Naiara De Villa. 
CONTRATADA: FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE 
MUNICÍPIOS RS FAMURS 
CNPJ Nº 88.733.811/0001-42 
VALOR: R$ 846,00 (oitocentos e quarenta e seis reais) 
  
Cotiporã, 22 de agosto de 2025. 
  
JOSÉ CARLOS BREDA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andrielle Zonta 
Código Identificador:97D06898 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇAÕ DE SERVIÇOS 
Nº 289, DE 22 DE AGOSTO DE 2025. 
 
CONTRATANTE : Município de Cotiporã 
CONTRATADA: FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE 
MUNICÍPIOS RS FAMURS 
CNPJ Nº 88.733.811/0001-42 
OBJETO: Contratação de empresa para realização de curso para os 
servidores da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social 
Renan Tedesco e Naiara De Villa. 
VINCULAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 044/2025. 
FUNDAMENTO LEGAL : Art. 74, inciso III, alínea F, Lei Federal 
n° 14.133/2021. 
PRAZO/VIGÊNCIA: 20 (vinte) dias 
VALOR: R$ 846,00 (oitocentos e quarenta e seis reais) 
  
Cotiporã, 22 de agosto de 2025. 
  
ELISANDRA SCUSSEL 
Sec. Municipal de Administração 
Publicado por: 
Andrielle Zonta 
Código Identificador:8E01BE5F 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
ADITIVO 07/2025 AO CONTRATO N° 112/2022 
 
ESPÉCIE:ADITIVO 07/2025 AO CONTRATO N° 112/2022 
CONTRATADA : ONDE ANDA RASTREAMENTO VEICULAR 
LTDA 
OBJETIVO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL + REAJUSTE DE 
VALOR 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SERVIÇO DE 
RASTREAMENTO DE VEÍCULOS – GPS/GPRS E EM NUVEM 
CONTADO COM 
APLICATIVOS NATIVOS ANDROID, IOS E/OU OUTROS DE 
TECNOLOGIA GPS INTEGRADA, SISTEMAS INTELIGENTES 
DE TELEMETRIA. 
VALOR R$ 2.544,90 (DOIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E 
QUATRO REAIS COM NOVENTA CENTAVOS) 
ADITIVO: 22/08/2025 VIGÊNCIA: 22/08/2026 
ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO 
OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL E PELA 
EMPRESA: JÉSSICA BONATTI MAROLLI 
  
Publicado por: 
Evilin Salinet Nunes 
Código Identificador:A999FC48 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
CONTRATO N° 123/2025 
 
ESPÉCIE:CONTRATO N° 123/2025 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA 
CONTRATADA : DAKOTA CONSTRUTORA LTDA 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA 
CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES 
RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
DEFINIDAS NO MEMORIAL DESCRITIVO, NA PLANILHA 
ORÇAMENTÁRIA, NO CRONOGRAMA-FÍSICO/FINANCEIRO, 
PLANTAS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES 
ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, ATRAVÉS DO 
PROGRAMA “MORADIA DIGNA” DO GOVERNO FEDERAL - 
TERMO DE COMPROMISSO Nº 970322/2024MCIDADES/CAIXA 
– OPERAÇÃO Nº 1098891-11 E RECURSOS PRÓPRIOS , através 
da Secretaria Municipal de Habitação. 
VALOR: R$ 2.687.500,00 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E 
OITENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) 
INICIO: 22/08/2025 VIGÊNCIA: 22/08/2026 
ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOAO EDUARDO 
OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL 
PELA EMPRESA: EVERTON LUIS PEDRETTI 
  
Publicado por: 
Evilin Salinet Nunes 
Código Identificador:2E56D6B5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
CONTRATO Nº 122/2025