Rio Grande do Sul , 15 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4309 www.diariomunicipal.com.br/famurs 104 2026.6.1.10.301.601.2046.40.3.3.90.30.00.00.00.000 (161) – MATERIAL DE CONSUMO Data: 10 de abril de 2026. EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021 Dispensa de licitação nº 212/2026 – Art. 75, II Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46 Empresas contratadas: ROSIN & GREGOLIN LTDA, CNPJ nº 26.686.754/0001-30 Objeto: Necessário a contratação da empresa para aquisição de material e medicamentos para pacientes carentes do município, residentes da terra indígena do ligeiro, dispensação aos pacientes que estão internados na clínica e residencial novo tempo em Barracão/RS e para a criança H. M. E. residente da terra indígena. Valor total estimado: R$ 6.287,59 (seis mil, duzentos e oitenta e sete reais com cinquenta e nove centavos). Dotação orçamentária: 2026.6.1.10.303.602.2045.4503.3.3.90.32.00.00.00.000 (196) – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2026.6.1.10.301.601.2046.40.3.3.90.32.00.00.00.000 (6231) – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Data: 13 de abril de 2026. EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021 Dispensa de licitação nº 214/2026 – Art. 75, III, A Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46 Empresas contratadas: ELETRICA RECH LTDA, CNPJ nº 51.335.215/0001-02 e TIAGO BRANDT, CNPJ nº 31.445.512/0001- 95 Objeto: Necessário a contratação das empresas para aquisição de material e serviço para manutenção dos veículos escolares de placas IYY6001, JAF8I92, IUO8394, ISH9818, IYY5998 e JAF8I91. Valor total estimado: R$ 3.910,90 (três mil, novecentos e dez reais com noventa centavos). Dotação orçamentária: 2026.5.1.12.361.503.2020.20.3.3.90.39.00.00.00.000 (96) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2026.5.1.12.361.503.2029.1011.3.3.90.30.00.00.00.000 (97) – MATERIAL DE CONSUMO Data: 13 de abril de 2026. EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021 Dispensa de licitação nº 215/2026 – Art. 75, II Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46 Empresas contratadas: EVOLUCAO COMUNICACAO VISUAL E SERIGRAFIA LTDA, CNPJ nº 30.467.616/0001-38 e VGRAF IMPRESSOS E EMBALAGENS LTDA, CNPJ nº 93.630.788/0001- 09 Objeto: Necessário a contratação das empresas para aquisição de material para manutenção das atividades do gabinete do prefeito e para divulgar os ganhadores da nota fiscal gaúcha. Valor total estimado: R$ 1.084,90 (mil e oitenta e quatro reais com noventa centavos). Dotação orçamentária: 2026.2.1.4.122.200.2004.1.3.3.90.30.00.00.00.000 (15) – MATERIAL DE CONSUMO 2026.2.1.4.122.200.2004.1.3.3.90.32.00.00.00.000 (16) – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2026.4.1.4.129.400.2104.1.3.3.90.30.00.00.00.000 (39) – MATERIAL DE CONSUMO Data: 13 de abril de 2026. Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador:3A2A89E4 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Processo de Inexigibilidade nº 16/2026 – Inexigibilidade de Licitação Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46. Empresas contratadas: FEDERAÇÃO ASSOC. MUNICÍPIOS RS - FAMURS, CNPJ n° 88.733.811/0001-42. Objeto: contratação de curso para capacitação de profissionais. Valor: R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais) Fundamento legal: art. 74, III f) da Lei nº 14.133/2021. Charrua/RS, em 09 de abril de 2026. Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador:48CE3352 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 079/2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : MECANICA DOMENEGHINI LTDA CNPJ Nº 03.491.465/0001-80 FUNDAMENTO LEGAL : § 7°, Art. 75, Lei Federal n° 14.133/21. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e serviços para conserto do veículo Fox placa JAK4A64, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. VALOR: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) Cotiporã, 14 de abril de 2026. DENER ZANELLA Prefeito em Exercício Publicado por: Mirela Crestani Código Identificador:9A79C3F5 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 124, DE 14 DE ABRIL DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : MECANICA DOMENEGHINI LTDA CNPJ Nº 03.491.465/0001-80 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e serviços para conserto do veículo Fox placa JAK4A64, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 079/2026. FUNDAMENTO LEGAL: § 7°, Art. 75, Lei Federal n° 14.133/21. PRAZO/VIGÊNCIA: 10 (dez) dias VALOR: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) Cotiporã, 14 de abril de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Mirela Crestani Código Identificador:D9A10BA6 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LICITAÇÃO COMPARTILHADA Nº 74/2026 PREGÃO ELETRÔNICO - CIRAU 009/2025 MUNICÍPIO DE COXILHA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO LICITAÇÃO COMPARTILHADA Nº 74/2026 PREGÃO ELETRÔNICO - CIRAU 009/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA/RS CONTRATADAS: CIAMED – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, DIMASTER – COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, SANTINI MEDICAMENTOS LTDA, MDILAR IMP. DISTR. PROD. MEDICO HOSP. S/A, A.G.