Rio Grande do Sul , 22 de Setembro de 2025 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVII | Nº 4167 www.diariomunicipal.com.br/famurs 57 Art. 9º O Poder Executivo regulamentará as disposições desta Lei, no que couber. Art. 10Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO - RS, AOS 16 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se EDI WEBER DO AMARAL Secretária da Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:DB687D54 SECRETARIA DE ADMINI STRAÇÃO PORTARIA 400/2025 PORTARIA Nº 400/2025, de 17 de setembro de 2025. Prorroga Auxílio-doença. Arleu Valadar Machado, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, atendendo prescrição médica, Considerando o que dispõe o artigo 112-E, da Lei Municipal nº 5073/2025, de 12 de agosto de 2025. RESOLVE: Art. 1º Prorrogar o Auxílio-doença a servidora ELIANE TERESINHA DINIZ BANDEIRA, ocupante do cargo de Professora, matrículas 3090-02 e 3090-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, a contar de 16 de setembro a 16 de dezembro de 2025, de acordo com inspeção médica do Dr. Sidnei Ronaldo Daniel CRM 18429. Art. 2º A servidora não poderá dedicar-se a qualquer outra atividade remunerada, sob pena de ter o auxílio suspenso. Art. 3º A servidora deverá retornar ao trabalho em 17 de dezembro de 2025. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 16 de setembro de 2025. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO - RS, AOS 17 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se EDI WEBER DO AMARAL Secretária da Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:92B9B82B ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2025 DENER ZANELLA, Prefeito Municipal Em Exercício, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e nas condições previstas no edital, torna público para conhecimento dos interessados, que, na Prefeitura Municipal, sita na Rua Silveira Martins, nº 163, encontra -se aberta a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2025 , que objetiva a contratação de empresa para a prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global para a execução de obra de cercamento de quadra poliesportiva , cercamento de geradores de energia na Escola Municipal de Educação Infantil Amor e Carinho e na Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Saber e colocação de corrimões e guarda-corpos. Entrega dos envelopes e sessão da licitação no dia 10 de outubro de 2025, às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (54) 3446 2800 / 3446 2830 /3446 2835 ou pelo endereço eletrônico: licitacao@cotipora.rs.gov.br. O Edital, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados na página da Prefeitura na internet, no endereço: www.cotipora.rs.gov.br. COTIPORÃ, 22 DE SETEMBRO DE 2025 DENER ZANELLA Prefeito de Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:A3647C51 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 209/2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CONTRATADA: SPATUR SPANHOL VIAGENS E TURISMO LTDA CNPJ Nº 03.464.673/0001-90 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas com destino à Brasília/DF para o Excelentíssimo Prefeito Municipal senhor José Carlos Breda. VALOR: R$ 1.980,19 (um mil novecentos e oitenta reais e dezenove centavos) Cotiporã, 19 de setembro de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:58597E5E GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2025. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DA SERRA NORDESTE CNPJ N° 90.481.227/0001-99 OBJETO: Contratação da ATUASERRA ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DA SERRA NORDESTE, Instância de Governança Regional do Destino Uva e Vinho, que congrega os Municípios que compõem o Mapa Brasileiro de Turismo Região Uva e Vinho, em conformidade com o Programa Nacional Turismo e a Portaria 192, de 28 de dezembro de 2018 e com o Plano Nacional de Turismo instituído pelo Ministério do Turismo MTUR, que conforme a cartilha do Programa de Regionalização do Turismo, instância de Governança Regional, apoiada pelo órgão Oficial de Turismo da UF e pelo Fórum Estadual de Turismo, para a participação do Município de Cotiporã no festival de turismo de Gramado/RS, FESTURIS, nos dias 07 a 09 de novembro do presente ano. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74 Caput, da Lei Federal 14.133/21. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Cotiporã, 19 de setembro de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Rio Grande do Sul , 22 de Setembro de 2025 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVII | Nº 4167 www.diariomunicipal.com.br/famurs 58 Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:C230B7DE GABINETE DO PREFEITO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 DENER ZANELLA, Prefeito Municipal de Cotiporã/RS Em Exercício, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº14.133/2021, e legislação regulamentar subsequente, que institui a MODALIDADE PREGÃO e Decreto Executivo Nº 4.192/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2025, do tipo menor preço, modo de disputa aberto, que objetiva o fornecimento de veículos novos, zero KM para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio e Secretaria Municipal de Obras, Transito e Saneamento,, na sala de reuniões do Setor de Licitações, através de Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria 12.134, de 17 de fevereiro de 2025, utilizando-se de recursos de Tecnologia da Informação Internet. A sessão se realizará conforme a seguir: -Data de Abertura das Propostas: 14/10/2025 às 07h30min. -Data da Sessão de Disputa do Pregão: 14/10/2025 às 08h00min. -Referência de tempo: horário de Brasília (DF). -A sessão pública será realizada no site www.pregaobanrisul.com.br Maiores informações pelos telefones (054) 34462825 / 34462830 / 34462800 ou pelo endereço eletrônico: pregao@cotipora.rs.gov.br. O Edital, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados nos sites: www.cotipora.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br COTIPORÃ, aos 22 dias do mês de setembro de 2025 DENER ZANELLA Prefeito de Cotiporã em Exercício Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:0298F3C8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/20 25 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL UNIÃO DA SERRA CNPJ: 88.676.382/0001-19 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais contratações de serviços para divulgação de informativo em emissoras de rádio, para inserções de atos legais de utilidade pública e campanhas institucionais de interesse do município, objetivando levar aos munícipes e ouvintes conteúdos informativos, educativos e de orientação social das ações promocionais, eventos e serviços prestados pela administração municipalVINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 041/2025 PRAZO/VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 19 de setembro de 2025, podendo ser renovado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme previsão do Art. 84 da Lei Federal 14.133/22021 VALOR TOTAL DE ATÉ R$ 15.600,00 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: RADIO COMUNIDADE PRINCESA DOS VALES FM LTDA CNPJ: 91.113.399/0001-72 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais contratações de serviços para divulgação de informativo em emissoras de rádio, para inserções de atos legais de utilidade pública e campanhas institucionais de interesse do município, objetivando levar aos munícipes e ouvintes conteúdos informativos, educativos e de orientação social das ações promocionais, eventos e serviços prestados pela administração municipalVINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 041/2025 PRAZO/VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 19 de setembro de 2025, podendo ser renovado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme previsão do Art. 84 da Lei Federal 14.133/22021 VALOR TOTAL DE ATÉ R$ 14.400,00 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: RADIO INTEGRAÇÃO FM LTDA LTDA ME CNPJ: 91.833.244/0001-00 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais contratações de serviços para divulgação de informativo em emissoras de rádio, para inserções de atos legais de utilidade pública e campanhas institucionais de interesse do município, objetivando levar aos munícipes e ouvintes conteúdos informativos, educativos e de orientação social das ações promocionais, eventos e serviços prestados pela administração municipalVINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 041/2025 PRAZO/VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 19 de setembro de 2025, podendo ser renovado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme previsão do Art. 84 da Lei Federal 14.133/22021 VALOR TOTAL DE ATÉ R$ 15.699,00 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: RADIO DIFUSORA BENTO GONÇALVES LTDA EPP CNPJ: 87.550.794/0001-45 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais contratações de serviços para divulgação de informativo em emissoras de rádio, para inserções de atos legais de utilidade pública e campanhas institucionais de interesse do município, objetivando levar aos munícipes e ouvintes conteúdos informativos, educativos e de orientação social das ações promocionais, eventos e serviços prestados pela administração municipalVINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 041/2025 PRAZO/VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 19 de setembro de 2025, podendo ser renovado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme previsão do Art. 84 da Lei Federal 14.133/22021 VALOR TOTAL DE ATÉ R$ 10.732,00 Cotiporã, 19 de setembro de 2025 ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:5C769C32 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 3 11, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: SPATUR SPANHOL VIAGENS E TURISMO LTDA CNPJ Nº 03.464.673/0001-90 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas com destino à Brasília/DF para o Excelentíssimo Prefeito Municipal senhor José Carlos Breda. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 209/2025. FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART.75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias VALOR: R$ 1.980,19 (um mil novecentos e oitenta reais e dezenove centavos) Rio Grande do Sul , 22 de Setembro de 2025 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVII | Nº 4167 www.diariomunicipal.com.br/famurs 59 Cotiporã, 19 de setembro de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:05F6D086 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 310, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI SERRANA RS/ES CNPJ:90.608.712/0001-80 OBJETO: Contratação de instituição financeira ou cooperativa de crédito para a prestação de serviços bancários. VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 038/2025 PRAZO/VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR DE ATÉ R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) Cotiporã, de 19 de setembro de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:A892D149 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 312, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DA SERRA NORDESTE CNPJ N° 90.481.227/0001-99 OBJETO: Contratação da ATUASERRA ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DA SERRA NORDESTE, Instância de Governança Regional do Destino Uva e Vinho, que congrega os Municípios que compõem o Mapa Brasileiro de Turismo Região Uva e Vinho, em conformidade com o Programa Nacional Turismo e a Portaria 192, de 28 de dezembro de 2018 e com o Plano Nacional de Turismo instituído pelo Ministério do Turismo MTUR, que conforme a cartilha do Programa de Regionalização do Turismo, instância de Governança Regional, apoiada pelo órgão Oficial de Turismo da UF e pelo Fórum Estadual de Turismo, para a participação do Município de Cotiporã no festival de turismo de Gramado/RS, FESTURIS, nos dias 07 a 09 de novembro do presente ano. VINCULAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 047/2025. VALIDADE: 60 (sessenta) dias VALOR R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Cotiporã, 19 de setembro de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:F814B69A ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 161/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17/2025 MUNICÍPIO DE COXILHA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 161/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17/2025 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 A 02 DE OUTUBRO DE 2025. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO DE ABERTURA: 02 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 09 HORAS. SITE: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS, CALÇADAS PARA PRÉDIOS PÚBLICOS E PISOS DE CONCRETO EM GERAL COM COLOCAÇÃO DE PISO TÁTIL DIRECIONAL E ALERTA, MURETA E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE CALCETEIROS, DE PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COXILHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS, SITUADO NA AVENIDA FIORAVANTE FRANCIOSI, Nº 68, CENTRO. FONE: (54) 31964930, E-MAIL: LICITA@PMCOXILHA.RS.GOV.BR SITE: WWW.PMCOXILHA.RS.GOV.BR COXILHA/RS, 19 DE SETEMBRO DE 2025. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:8C66B6D8 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO CONTRATO Nº 095/2025 CONTRATO nº 095/2025 Inexigibilidade de Licitação n° 007/2025 Processo Administrativo nº 076/2025 Contratado: FG ASSESSORIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SOM LTDA (GRUPO MANOTAÇO), CNPJ nº 18.206.859/0001-17. Objeto: realização de show musical, com no mínimo 04h00min (quatro horas) de duração, na data de 25 de outubro, evento Rodeio Crioulo no Parque de Rodeio Municipal localizado no Bosque Municipal. Apresentações relativas à cultura e música gaúcha. Estrutura completa com palco, som, luzes, repertório variado e diversos profissionais na área. Valor: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 60 (sessenta) dias, contados de 16/09/2025 à 15/11/2025. Assinatura do Contrato: 16/09/2025. Derrubadas/RS, 19 de setembro de 2025. CRISTIANO CARVALHO Prefeito Municipal em Exercício Publicado por: Esequiel Osèias Hermann Código Identificador:DF138699 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO CONTRATO Nº 096/2025 CONTRATO nº 096/2025 Inexigibilidade de Licitação n° 008/2025 Processo Administrativo nº 078/2025 Contratado: GOVFACIL GESTAO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 41.886.613/0001 -55. Objeto: Contratação da licença bronze do aplicativo GOVFacil com acesso ao aplicativo. Licença para 12 meses.Valor: 12.000,00 (doze mil reais). Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados de 18/09/2025 à 18/09/2026. Assinatura do Contrato: 18/09/2025. Derrubadas/RS, 19 de setembro de 2025. CRISTIANO CARVALHO Prefeito Municipal em Exercício Publicado por: Esequiel Osèias Hermann Código Identificador:85017125