Rio Grande do Sul , 14 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4246 www.diariomunicipal.com.br/famurs 59 EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021 Dispensa de licitação nº 04/2026 – Art. 75, III, A Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46 Empresas contratadas: COMERCIO DE AUTOPECAS RECH LTDA – ME, CNPJ nº 07.896.120/0001-68 Objeto: Necessário a contratação da empresa para aquisição de material e serviço para manutenção dos caminhões de placas IYL0503 e IMZ7479 da secretaria de obras. Valor total estimado: R$ 2.462,15 (dois mil, quatrocentos e sessenta e dois reais com quinze centavos). Dotação orçamentária: 2026.7.1.26.782.701.2033.1.3.3.90.30.00.00.00.000 (226) – MATERIAL DE CONSUMO 2026.7.1.26.782.701.2033.1.3.3.90.39.00.00.00.000 (227) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Data: 08 de janeiro de 2026. EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021 Dispensa de licitação nº 05/2026 – Art. 75, II Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46 Empresas contratadas: FONTE EDITORA DE COMUNICACAO SOCIAL LTDA, CNPJ nº 09.529.654/0001-81 Objeto: Necessário a contratação de empresa especializada para realizar diversas etapas do concurso "Escolhas das Soberanas de Charrua 2026/2028". Valor total estimado: R$ 10.935,00 (dez mil, novecentos e trinta e cinco reais). Dotação orçamentária: 2026.2.1.4.122.200.2002.1.3.3.90.39.00.00.00.000 (11) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Data: 08 de janeiro de 2026. Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador:BB591C54 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 013/2026 PORTARIA Nº 013/2026, de 12 de janeiro de 2026. Concede licença gestante a servidora ocupante dos cargos de Agente Administrativa. ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, atendendo disposto na Lei Municipal 4.643/2020 e laudo médico, RESOLVE: Art. 1º – Conceder licença gestante à servidora ELISAMA STRASSER DE SÁ, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativa, matrícula 3109-01, lotada junto a Secretaria Municipal da Fazenda. Parágrafo único – a contagem do tempo da licença teve início no dia 06 de janeiro de 2026, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO - RS, AOS 12 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2026. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se. FERNANDO JÚNIOR KNOP DOS SANTOS Secretário da Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:329B47CD SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 014/2026 PORTARIA Nº 014/2026, de 12 de janeiro de 2026. Concede Licença Paternidade. ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e com base no disposto na Lei 1543/2002, Art. 114, item IV, letra “C”; RESOLVE: Art. 1º – Conceder Licença Paternidade ao servidor ADRIANO VIEIRA, ocupante do cargo de Agente Tributário, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda, pelo período de cinco dias a contar de 06 de janeiro de 2026. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 06 de janeiro de 2026. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO - RS, AOS 12 DIAS DE JANEIRO DE 2026. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se. FERNANDO JÚNIOR KNOP DOS SANTOS Secretário da Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:523719FE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art 31, Lei 13.019/2014 ENTIDADE: CENTRO CULTURAL DE COTIPORÃ CNPJ Nº 01.715.761/0001-92 OBJETO: Realização da Escolha das Soberanas da 10ª Fest in Vêneto e Aniversário do Município, 2º Festival do Rocambole, Feira do Livro, 5ª Edição do Cultive Arte, e 13ª Edição do Natal in Venêto, divulgação de eventos através de meios de comunicação e manutenção e custeio da Entidade, conforme detalhado no Plano de Trabalho. VALOR: R$ 545.400,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos reais) Cotiporã, 13 de janeiro de 2026. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito De Cotiporã Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:E7DD9310 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: POWER SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO LTDA CNPJ Nº 22.683.522/0001-78 Rio Grande do Sul , 14 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4246 www.diariomunicipal.com.br/famurs 60 FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização e locação de painel de LED para atender as demandas do evento “Café com Imprensa”. VALOR TOTAL: R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais) Cotiporã, 13 de janeiro de 2026. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:9B440AC0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 011, DE 13 DE JANEIRO DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: POWER SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO LTDA CNPJ Nº 22.683.522/0001-78 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização e locação de painel de LED para atender as demandas do evento “Café com Imprensa”. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 006/2026. FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 10 (dez) dias VALOR TOTAL: R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais) Cotiporã, 13 de janeiro de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:312ECB7B SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 013, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 13 DE JANEIRO DE 2026 CREDENCIANTE : Município de Cotiporã CREDENCIADO : MB COMERCIO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS LTDA CNPJ nº 07.543.102/0001-00 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA (INCLUINDO LIMPEZA), INSTALAÇÃO E RECARGA DE GÁS EM EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO, visando atender às necessidades de diversas Secretarias e demandas do Município VINCULAÇÃO: Chamamento Público nº 002/2025 VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 13 de janeiro de 2026. Cotiporã, 13 de janeiro de 2026 ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:623297A0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 002, DE 13 DE JANEIRO DE 2026. MUNICÍPIO DE COTIPORÃ ENTIDADE: CENTRO CULTURAL DE COTIPORÃ CNPJ Nº 01.715.761/0001-92 OBJETO: Realização da Escolha das Soberanas da 10ª Fest in Vêneto e Aniversário do Município, 2º Festival do Rocambole, Feira do Livro, 5ª Edição do Cultive Arte, e 13ª Edição do Natal in Venêto, divulgação de eventos através de meios de comunicação e manutenção e custeio da Entidade, conforme detalhado no Plano de Trabalho. VINCULAÇÃO: Art 31, Lei 13.019/2014 PRAZO/VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias VALOR: R$ 545.400,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos reais) Cotiporã, 13 de janeiro de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Secretária Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:73844B79 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 002/2026 O município de Crissiumal torna público aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade concorrência presencial, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução do projeto do posto de abastecimento. Data da abertura das propostas no dia 29 de janeiro 2026 às 08:30 horas. Edital e informações pelo fone: 55 3524 1180, via e-mail: licitacoes@crissiumal-rs.com.br ou pelo site: www.crissiumal-rs.com.br. Crissiumal, 13 de janeiro de 2026. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:70F0F12E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 003/2026 O município de Crissiumal torna público aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade concorrência presencial, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de ponte de concreto na localidade de São Vicente, conforme projeto e demais anexos. Data da abertura das propostas no dia 02 de fevereiro 2026 às 08:30 horas. Edital e informações pelo fone: 55 3524 1180, via e-mail: licitacoes@crissiumal-rs.com.br ou pelo site: www.crissiumal-rs.com.br. Crissiumal, 13 de janeiro de 2026. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:87E288F6 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA EXTRATO CONTRATUAL – SAVICKI & SCHNEIDER LTDA – CNPJ nº 04.456.171/0001-80 - Contrato Administrativo nº 013/2026– Pregão Eletrônico nº 062/2025 – Contratação de pessoa jurídica para locação de impressoras e