Rio Grande do Sul , 26 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4336 www.diariomunicipal.com.br/famurs 59 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 002-2026 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5725/2025, para sistema de registro de preços (SRP) para aquisição de materiais permanentes e consumo odontológico para atendimento na rede municipal no âmbito do Sistema Único de Saúde- SUS do município de Charqueadas/RS, quando houver necessidade, pelo período de 12 (DOZE) meses, mediante condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (TR), integrante do edital. Itens: 001, 003, 004, 005, 006, 008, 009, 011, 012, 013, 014, 018, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 059, 060, 068, 069, 070, 076, 077, 082, 083, 084, 085, 086, 087, 091, 092, 093, 094, 095, 096, 097, 098, 099, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 113, 114, 115, 116, 120, 123, 125, 126, 127, 131, 134, 135, 136, 140, 141, 142, 143, 146, 148, 157, 158, 159, 160, 161 e 164- Adjudicado para a empresa SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Itens: 079, 080- Adjudicados para a empresa ANVAX COMPANY HIGIENE E PERFUMARIA LTDA. Itens: 081, 139, 150, 152, 153, 154 e 155- DENTAL MED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA. Itens: 007, 010, 019, 042, 056, 057, 061, 067, 088, 118, 122, 128, 130, 133, 138 e 147- Adjudicado para a empresa DENTAL MED PLUS LTDA. Itens: 058- Adjudicado para a empresa DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA. ITENS: 072, 073 e 074- Adjudicados para a empresa LIGHT BRASIL LTDA. Itens: 089- Adjudicado para a empresa ODONTOMED T/A LTDA. ITENS: 144- Adjudicado para a empresa PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS LTDA. Itens: 015, 051, 052, 053, 054, 055 e 075- Adjudicados para a empresa TLP MACRO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Itens: 002, 016, 017, 041, 050, 062, 063, 064, 065, 066, 071, 078, 112, 117, 119, 121, 124, 129, 137, 145, 149, 156, 162, 163 e 165- não adjudicados: fracassados. Item: 090- Cancelado. Charqueadas, 25 de maio de 2026. RONALDO VIEIRA CABRAL – Secretário Municipal de Saúde. Publicado por: Gabriel Borges Silveira Código Identificador:86E1704D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE DISPENSA EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021 Dispensa de licitação nº 268/2026 – Art. 75, II Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46 Empresas contratadas: RGS ENGENHARIA S.A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 19.368.227/0003-84 Objeto: registro de preço de pedra brita, utilizadas para manutenção dos espaços públicos e estradas municipais Valor total estimado: R$ 20.048,00 (vinte mil e quarenta e oito reais) Data: 19 de maio de 2026. Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador:A7BAE09E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Processo de Inexigibilidade nº 22/2026 – Inexigibilidade de Licitação Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46. Contratado: DPM EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ n° 13.021.017/0001- 77. Objeto: curso para capacitação de profissionais Valor: R$ 494,00 (quatrocentos e noventa e quatro reais). Fundamento legal: art. 74, III f) da Lei nº 14.133/2021. Charrua/RS, em 18 de maio de 2026. Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador:DE526192 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BARROS PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BARROS AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 O Município de Coronel Barros – RS torna público aos interessados, que encontra-se aberto o processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 12/ 2026, para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE REGISTRADA NA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO- HOSPITALAR, AMBULATORIAL E LABORATORIAL, POR MEIO DE PLANO PRIVADO COLETIVO EMPRESARIAL, DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS. Abertura ocorrerá no dia 11 de junho de 2026 , as 09:00 horas. Edital encontra-se disponível no site http s ://www.coronelbarros.rs.gov.br e http s ://wwwportaldecompraspublicas.com.br Coronel Barros, em Segunda Feira, 25 de maio de 2026 BRAULIO SCHERER Prefeito Municipal Publicado por: Marlon Fischer Código Identificador:53918E56 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2026 JOSE CARLOS BREDA, Prefeito Municipal de Cotiporã/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº14.133/2021, e legislação regulamentar subsequente, que institui a MODALIDADE CONCORRÊNCIA, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/2026, do tipo menor preço global, modo de disputa aberto, que objetiva a contratação de empresa para a prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global, compreendendo material, mão de obra e equipamentos, para a execução de obra de reforma do Prédio do Antigo Posto de Saúde, localizado na Comunidade Nossa Senhora do Rosário, neste município, conforme os projetos, especificações, memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilha orçamentária, quantitativos estimados e minuta do contrato, na sala de reuniões do Setor de Licitações, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 12.551/2026 de 06 de Rio Grande do Sul , 26 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4336 www.diariomunicipal.com.br/famurs 60 janeiro de 2026, utilizando-se de recursos de Tecnologia da Informação – Internet. A sessão se realizará conforme a seguir: - Data da Sessão Pública: 17/06/2026 às 08h00min. - Referência de tempo: Horário de Brasília (DF). - A sessão pública será realizada no site www.pregaobanrisul.com.br Maiores informações pelos telefones (054) 34462825 / 34462830 / 34462800 ou pelo endereço eletrônico: celio@cotipora.rs.gov.br. O Edital, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados nos sites: www.cotipora.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br COTIPORÃ, 26 de maio de 2026 JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito de Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:0713E89A GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : ART. 75, §7°, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CONTRATADA: MECASUL AUTO MECANICA SA CNPJ Nº 88.616.776/0001-81 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação serviços de manutenção da Mercedes-Benz Sprinter JCI9H69, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VALOR: R$ 8.342,70 (oito mil trezentos e quarenta e dois reais e setenta centavos) Cotiporã/RS, 25 de maio de 2026. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:2F9992E3 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : ART. 75, §7°, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CONTRATADA: REFORMAQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES RODOVIÁRIOS LTDA CNPJ Nº 88.097.969/0001-73 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e serviços para manutenção da escavadeira hidráulica utilizada junto ao britador municipal, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento. VALOR: R$ 9.618,60 (nove mil seiscentos e dezoito reais e sessenta centavos) Cotiporã/RS, 25 de maio de 2026. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:5952032C SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 164, DE 25 DE MAIO DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: REFORMAQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES RODOVIÁRIOS LTDA CNPJ Nº 88.097.969/0001-73 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e serviços para manutenção da escavadeira hidráulica utilizada junto ao britador municipal, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 104/2026. FUNDAMENTO LEGAL : ART. 75, §7°, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 05 (cinco) dias VALOR: R$ 9.618,60 (nove mil seiscentos e dezoito reais e sessenta centavos) Cotiporã/RS, 25 de maio de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:A3F0745C SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 163, DE 25 DE MAIO DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: MECASUL AUTO MECANICA SA CNPJ Nº 88.616.776/0001-81 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação serviços de manutenção da Mercedes-Benz Sprinter JCI9H69, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 103/2026. FUNDAMENTO LEGAL : ART. 75, §7°, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 10 (dez) dias VALOR: R$ 8.342,70 (oito mil trezentos e quarenta e dois reais e setenta centavos) Cotiporã/RS, 25 de maio de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:53A7AF65 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVO 04/2026 AO CONTRATO N° 60/2022 ESPÉCIE:ADITIVO 04/2026 AO CONTRATO N° 60/2022 CONTRATADA: CCGP – CENTRO DE CONTABILIDADE E GESTÃO PÚBLICA OBJETIVO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL + REAJUSTE DE VALOR OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA O PODER EXECUTIVO. VALOR: R$ 7.735,47 (SETE MIL, SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS COM QUARENTA E SETE CENTAVOS) ADITIVO: 25/05/2026 VIGÊNCIA: 25/05/2027 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL E PELA EMPRESA: PAULO CESAR CHAVES Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:B87F91AF SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO Nº 90/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2026 MUNICÍPIO DE COXILHA