Rio Grande do Sul , 07 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XV | Nº 3692 www.diariomunicipal.com.br/famurs 30 33390320000000000000.371 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 5.000,00 09 - SEC.MUN.DO TRAB., DA HAB. E DA ASS. SOC. 09.001 - Sec. Mun. Trab., da Hab. e da Ass. Soc. 2089 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV 33390390000000000000.500 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 7.000,00 10 - SEC.MUN. DO PLANEJ. E MEIO AMBIENTE 10.002 - Departamento Municipal de Meio Ambiente 2038 - Manutenção das Atividades do Departamento Municipal de Meio Ambiente 33390140000000000000.526 - Diárias - civil R$ 1.000,00 33390330000000000000.529 - Passagens e despesas com locomoção R$ 1.000,00 Total.............. R$ 155.632,72 Art. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO -RS, AOS 25 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. JURANDIR DA SILVA Prefeito(a) Registre-se e Publique-se Publicado por: Jocieli Aparecida Mosselin da Silva Código Identificador:7A8EA13B SECRETARIA DA FAZEND A AVISO DE PREGÃO ELET RÔNICO (SRP) 37/2023 – AQUISIÇÃO SUBSTRATO, ADUBOS E FLORES AVISO DE PREGÃO ELETRÔN ICO (SRP) 37/2023 – AQUISIÇÃO SUBSTRATO, ADUBOS E FLORES Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de substrato, adubos e flores para as floreiras da Avenida Presidente Vargas do Município de Coronel Bicaco/RS. A licitação acontecerá dia 21 de novembro de 2023, às 08h30min no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco/RS, 06 de novembro de 2023 JURANDIR DA SILVA - Prefeito Publicado por: Marisa Niedermayer Código Identificador:2AAF61F6 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 174/2023 EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 174/2023 CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais para realização de atendimentos psicopedagógicos na Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Saber junto a Secretaria Municipal de Educação e Desporto. CONTRATADA: LARPSI DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA CNPJ Nº 10.597.502/0001-03 VALOR: R$ 1.407,26 (um mil quatrocentos e sete reais e vinte e seis centavos). Cotiporã, 06 de novembro de 2023. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito de Cotiporã Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:9DC2A2C0 GABINETE DO PREFEITO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2023 IVELTON MATEUS ZARDO, Prefeito Municipal de Cotiporã/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal n.º 10.520 de 17/07/2002, e dos Decretos Municipais nº 2.827/2013 e 3.800/20, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público para conhecimento dos interessados, que, na Prefeitura Municipal de Cotiporã, sita na Rua Silveira Martins, nº 163, encontra-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2023, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS- LANCHES QUE SERÃO UTILIZADOS EM ATIVIDADES DE DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Sessão do Pregão no dia 23 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 09H00MIN. Maiores informações pelo telefone (54) 3446 2800 / 3446 2830 ou pelo endereço eletrônico: licitacao@cotipora.rs.gov.br. O Edital, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site da Prefeitura: www.cotipora.rs.gov.br COTIPORÃ, 07 de novembro de 2023 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito De Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:EDEC1267 GABINETE DO PREFEIT O EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 175/2023 EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 175/2023 CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de telhas destinado ao Ginásio da Escola Municipal de Ensino Infantil Amor e Carinho para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VALOR: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) CONTRATADA: MOCCELLIN METALÚRGICA LTDA ME CNPJ Nº 45.421.505/0001-68 Cotiporã, 06 de novembro de 2023. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito de Cotiporã Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:A3F37807 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 243, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 243, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: LARPSI DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA CNPJ Nº 10.597.502/0001-03 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais para realização de atendimentos psicopedagógicos na Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Saber junto a Secretaria Municipal de Educação e Desporto. Rio Grande do Sul , 07 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XV | Nº 3692 www.diariomunicipal.com.br/famurs 31 VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 174/2023 FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 10 (dez) dias VALOR: R$ 1.407,26 (um mil quatrocentos e sete reais e vinte e seis centavos). Cotiporã, 06 de novembro de 2023. JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:AE7D9905 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 2 44, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 244, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: MOCCELLIN METALÚRGICA LTDA ME CNPJ Nº 45.421.505/0001-68 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de telhas destinado ao Ginásio da Escola Municipal de Ensino Infantil Amor e Carinho para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 175/2023 FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART.75, LEI FEDERAL Nº14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 07 (sete) dias VALOR: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) Cotiporã, 06 de novembro de 2023. JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:19D375E5 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA/RS CONTRATADA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24 INCISO XXII DA LEI Nº 8.666/1993. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA – CONCESSIONÁRIA PARA INTERLIGAÇÃO/COMISSIONAMENTO DE REDE BT/MT – EXTENSÃO DE REDE NO NUCLEO HABITACIONAL TEREZA OLIVEIRA PACHECO – COHAB – PROJETO REURB. VALOR: R$ 46.097,90(QUARENTA E SEIS MIL, NOVENTA E SETE REAIS COM NOVENTA CENTAVOS). INICIO DA VIGÊNCIA: 06/11/2023 FIM DA VIGÊNCIA: 06/03/2024. COXILHA/RS, 06 DE NOVEMBRO DE 2023. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA Prefeito Municipal Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:A1D3F5CE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO N° 137/2023 ESPÉCIE:CONTRATO N° 137/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA CONTRATADA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA – CONCESSIONÁRIA PARA INTERLIGAÇÃO/COMISSIONAMENTO DE REDE BT/MT – EXTENSÃO DE REDE NO NUCLEO HABITACIONAL TEREZA OLIVEIRA PACHECO – COHAB – PROJETO REURB VALOR: R$ 46.097,90 (QUARENTA E SEIS MIL, NOVENTA E SETE REAIS COM NOVENTA CENTAVOS). DATA: INICIAL 06/11/2023 VIGÊNCIA: 06/03/2023 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL PELA EMPRESA: LUIS HENRIQUE FERREIRA PINTO Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:1603A8DB SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 43/2023 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO DE ABERTURA: 17 DE NOVEMBRO DE 2023 ÀS 09 HORAS. LOCAL: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA/RS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS NOVAS ORIGINAIS OU GEN UÍNAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (MATERIAL + MÃO DE OBRA) PARA MANUTENÇÃO DO CAMINHÃO TRATOR, MARCA IVECO, MODELO STRALLIS 740S46TZ, COR BRANCA, PLACAS MJF0B07, ANO FABRICAÇÃO 2011, MODELO 2012, CHASSIS 93ZS2STH0C8814669, RENAVAN 00356320855, DIESEL. PARA A PREFEITURA DE COXILHA SITUADO NA AVENIDA FIORAVANTE FRANCIOSI, Nº 68, CENTRO. FONE: (54) 3379 2511, E -MAIL: licita@pmcoxilha.rs.gov.bR SITE: www.pmcoxilha.rs.gov.br COXILHA/RS, 06 DE NOVEMBRO DE 2023. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA - Prefeito Municipal Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:2457A95C ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2023 Contrato n° 138/2023. Pregão Eletrônico nº 41/2023. Contratada: Mateus Chiele Ltda. CNPJ: 13.286.234/0001-99. Objeto: Contratação de empresas para escavação e instalação de 3 (três) cisternas escavadas, com revestimento e cobertura com Geomembrana, através do Programa Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural - Eixo Estratégico Irriga+RS – Cisternas, conforme Termo de Convênio Nº 2358/2022 (item 1 - escavação com retroescavadeira de vala de 60m³ para instalação de cisterna de Geomembrana de 60.000 litros). Valor: R$ 5.010,00 (cinco mil e dez reais). Vigência: 03/11/2023 à 11/02/2024. Assinatura do Contrato: 03/11/2023. Derrubadas/RS, 03 de novembro de 2023. ALAIR CEMIN Prefeito Municipal