Rio Grande do Sul , 18 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4017 www.diariomunicipal.com.br/famurs 76 RESOLVE: Art. 1º – Conceder adicional por tempo de Serviço, de vinte cinco anos ao servidor VALDEZ ANGLER , ocupante do cargo de Vigilante. Art. 2º – O servidor perceberá adicional de 25% (vinte cinco por cento), sobre o vencimento básico da classe a que pertence. Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS), AOS 14 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se CASSIANO DE SOUZA ZANELA Secretário de Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:696455F2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL CONVOCAÇÃO DENTISTA 005/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Nº 005/2025 ARLEU VALADAR MACHADO , Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande Sul, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA as candidatas (os) abaixo para entrar em contato com o Departamento de Recursos Humanos na Sede da Prefeitura Municipal de Coronel Bicaco-RS, no horário das 08h00minh às 12h00minh e 13h30minh às 17h30minh, ou pelo telefone (55)-3557-1155 – 3557- 1175. A fim de assumir contrato temporário, conforme Lei Municipal n° 5019/2025, considerando classificação no processo seletivo nº 003/2023. O não comparecimento no prazo de cinco dias, prorrogável uma única vez (cinco dias), a contar desta data será entendido que a candidata (o) desistiu do contrato. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO/RS, AOS 17 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025. Nome: Cargo: Colocação: LILIANA FERRARI FORNARI DENTISTA 3º GUILHERME FELIMBERTI TAMIOSO DENTISTA 4º ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:7F7863E1 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL CONVOCAÇÃO PROFESSORES 006/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Nº 006/2025 ARLEU VALADAR MACHADO , Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande Sul, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA as candidatas abaixo para entrar em contato com o Departamento de Recursos Humanos na Sede da Prefeitura Municipal de Coronel Bicaco-RS, no horário das 08h00minh às 12h00minh e 13h30minh às 17h30minh, ou pelo telefone (55)-3557-1155 – 3557- 1175. A fim de assumir contrato temporário, conforme Lei Municipal n° 5028/2025, considerando classificação no processo seletivo nº 002/2023. O não comparecimento no prazo de cinco dias, prorrogável uma única vez (cinco dias), a contar desta data será entendido que a candidata desistiu do contrato. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO/RS, AOS 17 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025. Nome Cargo Colocação ZITA CLAIR DINIZ QUEBING PROFESSOR 9º ANA PAULA DRESSLER DOS SANTOS PROFESSOR 10º GRACIELI SANTOS LIMA PROFESSOR 11º ELENICE BATISTA N BREZOLIN PROFESSOR 12º GEESI APARECIDA VERDUM PROFESSOR 13º ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:E9075B78 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: RSA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ Nº 40.060.137/0001-56 FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de decoração em eventos, ações, projetos e atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais de Cotiporã. VALOR TOTAL DE ATÉ: R$ 61.225,00 (sessenta e um mil duzentos e vinte e cinco reais) Cotiporã, 14 de fevereiro de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:117B83B9 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2025 EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 FUNDAMENTO LEGAL: Art 31, Lei 13.019/2014 OBJETO: A presente contratação tem como objeto o cadastramento de entidade para o recebimento de auxílio a estudantes no transporte dos estudantes cotiporanenses até os centros educacionais da região VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil) reais ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS COTIPORANENSES-AUC CNPJ Nº 02.977.355/0001-60 Cotiporã, 17 de fevereiro de 2025 JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito De Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:3E50882E GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025. EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CONTRATADA: SPATUR SPANHOL VIAGENS E TURISMO LTDA CNPJ Nº 03.464.673/0001-90 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas com destino à Brasília/DF para o Excelentíssimo Prefeito Municipal senhor José Carlos Breda. Rio Grande do Sul , 18 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4017 www.diariomunicipal.com.br/famurs 77 VALOR: R$ 2.525,27 (dois mil quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e sete centavos) Cotiporã, 17 de fevereiro de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:960C8D19 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO H O M O L O G A Ç Ã O E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025 Protocolo Administrativo nº 1083/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, COMPREENDENDO MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE DE ADUELAS DE CONCRETO ARMADO NA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA DA POMPÉIA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME OS PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E QUANTITATIVOS ESTIMADOS Em ata datada de 06/02/2024, a Comissão de Licitações procedera a realização da sessão referente a Concorrência Pública de nº 001/2025, concluindo pela classificação das propostas e habilitação das licitantes. Diante do que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021 e de acordo com o Edital, considerando o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, HOMOLOGO a classificação final e ADJUDICO o objeto do presente certame considerando vencedora a licitante a seguir, no item e valores conforme segue: COSTA CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA CNPJ Nº 57.331.731/0001-37 ITEM CONSTRUÇÃO DE PONTE DE ADUELAS DE CONCRETO ARMADO NA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA DA POMPÉIA VALOR - R$ 1 Valor dos Materiais 168.000,00 Valor dos Serviços (mão de obra) 56.000,00 Valor Total Global - R$ 224.000,00 Em conformidade com o Edital os serviços deverão ser executados no prazo de até 90 (noventa) dias, após a emissão da Ordem de Serviço expedida pelo Município. Os pagamentos serão efetuados de acordo com as etapas estabelecidas no Cronograma Físico Financeiro. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COTIPORÃ , aos 17 de fevereiro de 2025 JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito De Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:CEB2F7AC SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 058, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 058, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 CONTRATADA : COSTA CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA CNPJ Nº 57.331.731/0001-37 OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global, compreendendo material, mão de obra e equipamentos, para a execução de obra construção de ponte de aduelas de concreto armado na Comunidade de Nossa Senhora da Pompéia, neste município com os projetos, especificações, memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilha orçamentária, quantitativos estimados anexos ao processo licitatório. VINCULAÇÃO: Concorrência Pública nº 001/2025 PRAZO/VALIDADE : 90 dias a contar da emissão da Ordem de Serviço VALOR TOTAL GLOBAL: R$224.000,00(duzentos e vinte e quatro mil reais) pela prestação dos serviços, sendo R$56.000,00(cinquenta e seis mil reais) para a mão de obra e de R$168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais) para os materiais. Cotiporã, 17 de fevereiro de 2025 ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:795C9F9B SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 057, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 057, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: RSA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ Nº 40.060.137/0001-56 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de decoração em eventos, ações, projetos e atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais de Cotiporã. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 033/2025. FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: Até 31/12/2025 VALOR TOTAL DE ATÉ: R$ 61.225,00 (sessenta e um mil duzentos e vinte e cinco reais) Cotiporã, 14 de fevereiro de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:9D56B20C SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 004, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 004, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 TERMO DE FOMENTO Nº 004/2025 MUNICÍPIO DE COTIPORÃ ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS COTIPORANENSES-AUC CNPJ Nº 02.977.355/0001-60 OBJETO: A presente contratação tem como objeto o cadastramento de entidade para o recebimento de auxílio a estudantes no transporte dos estudantes cotiporanenses até os centros educacionais da região VINCULAÇÃO: Art 31, Lei 13.019/2014 PRAZO/VIGÊNCIA: 01/03/2025 à 31/12/2025 VALOR: R$ 100.000,00(cem mil reais) Cotiporã, 17 de fevereiro de 2025 ELISANDRA SCUSSEL Secretária Municipal de Administração Rio Grande do Sul , 18 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4017 www.diariomunicipal.com.br/famurs 78 Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:0E422311 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 059, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 059, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: SPATUR SPANHOL VIAGENS E TURISMO LTDA CNPJ Nº 03.464.673/0001-90 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas com destino à Brasília/DF para o Excelentíssimo Prefeito Municipal senhor José Carlos Breda. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 034/2025. FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART.75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias VALOR: R$ 2.525,27 (dois mil quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e sete centavos) Cotiporã, 17 de fevereiro de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:1E64E070 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2025 O município de Coxilha/RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 92.411.933/0001-90, torna público que está realizando despesa no valor total estimado em R$ 4.200 (quatro mil e duzentos reais), com a Locação de imóvel residencial sediado no município de Coxilha, para servir de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade social atingidas pelo incêndio ocorrido no município, conforme disposto na Lei Municipal 1.777/2017 e critérios definidos pelo Conselho Municipal de Assistência Social, da Sra. Estela Maria Zimermann da Silva. - CPF nº 918.891.620-00; com todas as justificativas e condições já citadas conforme informações contidas no processo supramencionado. Determino a publicação deste processo de Inexigibilidade de Licitação nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 consolidada. Coxilha, 17 de fevereiro de 2025. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA Prefeito Municipal Publicado por: Claudio Sander da Rocha da Silva Código Identificador:90299561 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO RPE N° 023/2025 PREGÃO ELETRÔNICO RPE N° 023/2025: O município de Crissiumal torna público aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é o registro de preços unitários para a aquisição de materiais de expediente para diversas secretarias municipais. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor preço. Data e hora da abertura da sessão pública, documentação e propostas: no dia 05 de março de 2025 às 08:30 horas. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Crissiumal, 17 de fevereiro de 2025. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:60373E27 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2025 PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2025: O município de Crissiumal torna público aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade pregão presencial, cujo objeto é a prestação de serviços de agente integrador de estágio, visando a seleção e a administração da concessão de estágio nas dependências do contratante, a estudantes regularmente matriculados e que estejam frequentando cursos vinculados ao ensino público e particular, oficialmente reconhecidos, de graduação de ensino superior, de ensino médio e de educação profissional de ensino médio, em áreas diretamente ligadas às atividades da administração pública. Data da abertura das propostas no dia 06 de março 2025 às 14:00 horas. Edital e informações pelo fone: 55 3524 1180, via e-mail: licitacoes@crissiumal-rs.com.br ou pelo site: www.crissiumal- rs.com.br. Crissiumal, 17 de fevereiro de 2025. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:02FAF830 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES SECRETARIA MUN DA FAZENDA EXTRATO CONTRATO Processo Administrativo nº 07/2025 Dispensa de licitação nº 03/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS ESCOLARES PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 06/2025 –Contratada: EDMILSO AMAURI WITKOSKI, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.050.855/0001-03. Vigência. Ass. 17/02/2025 até 90 dias. MAURO PROCÓPIO FORTES DE QUADROS Prefeito Municipal Publicado por: Tauana da Silva Dallabrida Código Identificador:CF4B5A80 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO