Rio Grande do Sul , 09 de Outubro de 2025 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVII | Nº 4180 www.diariomunicipal.com.br/famurs 72 inciso III do artigo 30 da referida Lei, à instituição Associação de Idosos de Capitão CNPJ 34.195.577/0001-18, para a formalização direta de parceria, com ações voltadas à valorização de políticas públicas voltadas ao idoso, com foco na promoção de vínculos, integração e fortalecimento da valores morais, culturais, físicos e psíquicos dos integrantes dos quatro grupos da Terceira Idade do Município, e nesse sentido torna público o extrato da justificativa para ausência de realização de chamamento público, conforme autos do Processo Administrativo nº 814/2025, consoante o que disciplina o artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, também afixada no quadro mural da Prefeitura, a qual fundamenta a celebração direta de parceria com a Associação acima mencionada, com o repasse na ordem de R$ 40.000,00(quarenta mil reais), a serem repassados em parcela única, para serem aplicados conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho. Existindo a inviabilidade de competição, por outra entidade de natureza similar, há patente hipótese de inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto, que atende demandas de prevenção e segurança à população do Município. Nostermos do §2º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, para eventual impugnação, que deverão ser efetuadas no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Capitão, sito á Rua 20 de Março, 109, Centro, Capitão/RS e posteriormente ser enviadas à Secretaria Municipal de Administração. Capitão, 08 de outubro de 2.025 MÁRCIO ANDRÉ DA COSTA Prefeito Municipal Publicado por: Adriana Bruxel Brod Código Identificador:3628E510 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS SETOR DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 047/2025 A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, VIII da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 047/2025, que consiste na contratação das empresas: RCL INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 08.965.654/0001-61, com sede na Rua Borges de Medeiros, 2137, centro da cidade de Vacaria/RS, CEP: 95.216-032, e ELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 13.702.987/0001-38, com sede na Rua José Bedin, 745, centro da cidade de Ibiraiaras/RS, CEP: 95.305-000. O objeto do presente Dispensa de Licitação, consiste Contratação de empresas para aquisição de 25 Luminárias de led para iluminação pública e contratação de serviço de instalação de forma emergencial, afim de suprir as demandas da Secretaria de Obras e Viação do Município de Caseiros/RS. Contrato válido pelo período de 1 mês. O valor total estimado a ser pago é de R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais). Caseiros, 07 de outubro de 2025. JOELICE BORTOLANZA CANALI Prefeita Municipal Publicado por: Evelyn Laura Rodrigues Código Identificador:599237B0 SETOR DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 048/2025 A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, II da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 048/2025, que consiste na contratação da empresa VANDERLEI DAL PIZZOL , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 32.006.349/0001-27, com sede na Rodovia BR 285, Km 220, nº 1196, cidade de Caseiros/RS, CEP: 95.315-000. O objeto do presente Dispensa de Licitação, consiste na Contratação de empresa para conserto da Chevrolet Montana LS1, ano/modelo 2016/2017, Placa IXL2F60 da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, compreendendo peças e serviços descriminados em contrato. Garantia de peças e serviços pelo período de 6 meses. Contrato válido pelo período de 7 meses. O valor total a ser pago é de R$ 8.436,15 (Oito mil quatrocentos e trinta e seis reais com quinze centavos). Caseiros, 07 de outubro de 2025. JOELICE BORTOLANZA CANALI Prefeita Municipal Publicado por: Evelyn Laura Rodrigues Código Identificador:2CD90EB6 SETOR DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 049/2025 A Prefeita Municipal de Caseiros, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 75, II da Lei 14.133/21, resolve: Autorizar Dispensa de Licitação nº 049/2025, que consiste na contratação da empresa MP SERVIÇO SOCIAL LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 41.172.513/0001-67, com sede na Av. Professor Zeferino, 1191, centro da cidade de São João da Urtiga/RS, CEP: 99.855-000. O objeto do presente Dispensa de Licitação, consiste na Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoramento técnico, elaboração de edital, cronograma, auxílio e organização de eleição suplementar do Conselho Tutelar de Caseiros/RS, com uma vaga direta e suplentes. Contrato válido pelo período de 03 meses. O valor total a ser pago é de R$ 10.262,56 (Dez mil duzentos e sessenta e dois reais com cinquenta e seis centavos). Caseiros, 07 de outubro de 2025. JOELICE BORTOLANZA CANALI Prefeita Municipal Publicado por: Evelyn Laura Rodrigues Código Identificador:22F4A620 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº001 /2025 MODALIDADE : ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº001/2025 OBJETO: Adesão ao Edital de Pregão Eletrônico- Registro de Preços 007/2025, Processo Administrativo nº 11/2025 , para a aquisição de caminhões, implementos, máquinas e tratores. VALOR: R$286.500,00(duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais) referente ao item 12(mini escavadeira) e R$515.000,00(quinhentos e quinze mil reais) referente ao item 01(rolo compactador). CONTRATADA : GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGOCIOS INTERNACIONAIS LTDA CNPJ Nº 14.767.899/0001-87 Rio Grande do Sul , 09 de Outubro de 2025 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVII | Nº 4180 www.diariomunicipal.com.br/famurs 73 FUNDAMENTAÇÃO: Adesão a ata de Registro de Preços nº 07/2025 do Consórcio Público do Extremo Sul, Edital de Pregão Eletrônico-Registro de Preços 07/2025, Processo Administrativo nº 11/2025 e Protocolo Administrativo nº 1026/2025 do Município de Cotiporã, Adesão a Ata de registro de preços nº 001/2025. Cotiporã, 08 de outubro de 2025 JOSÉ CARLOS BREDA Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:0650105E GABINETE DO PREFEITO CONCORRÊNCIA PÚLICA Nº 011/2025 JOSÉ CARLOS BREDA, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e nas condições previstas no edital, torna público para conhecimento dos interessados, que, na Prefeitura Municipal, sita na Rua Silveira Martins, nº 163, encontra -se aberta a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2025 , que objetiva a contratação de empresa especializada para elaboração de sondagens (Standard Penetration Test) em três pontos específicos do Terreno do - -0001082-9, bem como a execução de duas sondagens de solo a trato para fins de coleta de amostras para ensaios laboratoriais de compactação e CBR (California Bearing Ratio), de acordo com as orientações e exigências da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Entrega dos envelopes e sessão da licitação no dia 29 de outubro de 2025, às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (54) 3446 2800 / 3446 2830 /3446 2835 ou pelo endereço eletrônico: licitacao@cotipora.rs.gov.br. O Edital, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados na página da Prefeitura na internet, no endereço: www.cotipora.rs.gov.br. COTIPORÃ, 09 de outubro de 2025 JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito de Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:277A1CD9 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 3 40, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 340, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA : GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGOCIOS INTERNACIONAIS LTDA CNPJ:14.767.899/0001-87 OBJETO: a presente contratação tem como objeto o fornecimento de uma miniescavadeira(item 12) e um rolo compactador(item 30) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transito e Saneamento, através da adesão a ata de registro de Preços nº 07/2025, Pregão Eletrônico nº 007/2025. VALOR: R$286.500,00(duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais) referente ao item 12(mini escavadeira) e R$515.000,00(quinhentos e quinze mil reais) referente ao item 01(rolo compactador). FUNDAMENTAÇÃO: Adesão a ata de Registro de Preços nº 07/2025 do Consórcio Público do Extremo Sul, Edital de Pregão Eletrônico-Registro de Preços 07/2025, Processo Administrativo nº 11/2025 e Protocolo Administrativo nº 1026/2025 do Município de Cotiporã. Cotiporã, 08 de outubro de 2025 ELISANDRA SCUSSEL Secretaria Municipal de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:30B34E49 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO Nº 145/2025 ESPÉCIE:CONTRATO Nº 145/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA CONTRATADA : EVANDRO IGNACIO-ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS, CALÇADAS PARA PRÉDIOS PÚBLICOS E PISOS DE CONCRETO EM GERAL COM COLOCAÇÃO DE PISO TÁTIL DIRECIONAL E ALERTA, MURETA E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE CALCETEIROS, DE PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COXILHA. VALOR R$ 234.800,00 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, E OITOCENTOS REAIS) INICIO: 08/10/2025 VIGÊNCIA: 08/10/2026 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOAO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL, PELA EMPRESA: EVANDRO IGNACIO Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:22BF4D7F SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO Nº 146/2025 ESPÉCIE:CONTRATO Nº 146/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA CONTRATADA : MARTINS DAS CHAGAS & CIA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS, CALÇADAS PARA PRÉDIOS PÚBLICOS E PISOS DE CONCRETO EM GERAL COM COLOCAÇÃO DE PISO TÁTIL DIRECIONAL E ALERTA, MURETA E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE CALCETEIROS, DE PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COXILHA. VALOR R$ 39.050,00 (TRINTA E NOVE MIL, E CINQUENTA REAIS) INICIO: 08/10/2025 VIGÊNCIA: 08/10/2026 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOAO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL, PELA EMPRESA: MAX ALISSON MATE CHAGAS Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:97B71C0E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO Nº 146/2025 ESPÉCIE:CONTRATO Nº 146/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA CONTRATADA : MARTINS DAS CHAGAS & CIA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS, CALÇADAS PARA PRÉDIOS PÚBLICOS E PISOS DE CONCRE TO EM GERAL COM COLOCAÇÃO DE PISO TÁTIL DIRECIONAL E ALERTA, MURETA E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE CALCETEIROS,