Rio Grande do Sul , 08 de Agosto de 2024 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVI | Nº 3883 www.diariomunicipal.com.br/famurs 40 PAULO CESAR KIPPER DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Cerro Largo, RS, no uso de suas atribuições legais NOMEIA o seguinte servidor: STEFANI ANDRESSA BOHN WIZNIEWSKI, aprovada em 12º lugar, no concurso público homologado pelo edital n.º 007/2021, de 18/11/2021, prorrogado pelo edital nº 11/2023 para o cargo efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA, padrão AE 04.05.10, cujo cargo foi criado pela Lei Municipal 1154/1990, com nova redação dada pela Lei Municipal 2456/2014, alterada pelas Leis Municipais 3.105/2022 e 3.150/2023 sob Regime Jurídico Estatutário, instituído pela Lei n.º 1809/2004, devendo cumprir estágio probatório. Gabinete do Prefeito Municipal de Cerro Largo,RS, 07 de agosto de 2024. PAULO CESAR KIPPER DE ALMEIDA Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se LUCIANE MUMBACH Secretária de Administração Publicado por: Elizandra Solange Vorpagel Neunfeld Código Identificador:27B66E5C SECRETARIA DA ADMINI STRAÇÃO PORTARIA Nº 326/2024 NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. PAULO CESAR KIPPER DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Cerro Largo, RS, no uso de suas atribuições legais NOMEIA o seguinte servidor: CARLOS AUGUSTO HECKLER, aprovado em 7º lugar, no concurso público homologado pelo edital n.º 015/2022, de 09/12/2022, para o cargo efetivo de PROCURADOR, padrão AE 16.02.10, cujo cargo foi criado pela Lei Municipal 1.154/1990, com nova redação dada pela Lei Municipal 2.456/2014, e alterada pelas Leis Municipais 3.105/2022 e 3.150/2023, sob Regime Jurídico Estatutário, instituído pela Lei n.º 1.809/2004, devendo cumprir estágio probatório. Gabinete do Prefeito Municipal de Cerro Largo, RS, 07 de agosto de 2024. PAULO CESAR KIPPER DE ALMEIDA Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se LUCIANE MUMBACH Secretária de Administração Publicado por: Elizandra Solange Vorpagel Neunfeld Código Identificador:6B087D28 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUÍ DEPARTAMENTO DE COMU NICAÇÕES ADMINISTRATIVAS AUTORIZA O MUNICÍPIO DO CHUÍ ADQUIRIR A TÍTULO DE DOAÇÃO GRATUITA L OTE URBANO PARA ABERTURA DE RUA. Marco Antônio Vasques Rodrigues Barbosa, Prefeito Municipal do Chuí, faz saber em cumprimento ao disposto no inciso IV, do artigo, 45 da Lei Orgânica Municipal, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal receber a título de doação gratuita o seguinte imóvel para abertura de vias. Rua 3033 Com área de 3.150,00m², confrontando ao Norte, 265,00m com área remanescente do lote original e ao Sul, 260,00m. Ao Leste, 12,00m com antiga estrada geral do Chuí, hoje Rua 2059 e ao Oeste, 12,00m, com Rua Engracio Coutinho. Art. 2º. O imóvel descrito acima será adquirido sem qualquer ônus ou encargo ao Município, salvo as despesas decorrentes da transferência da titularidade do imóvel, que correrão por conta de dotação orçamentária própria. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. GABINETE DO PREFEITO, 07 de agosto de 2024. MARCO ANTONIO VASQUES RODRIGUES BARBOSA Prefeito Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE GIANI RAMOS LOPES Sec. Mun. Administração e Fazenda. Publicado por: Nathalia Maximila da Silva Código Identificador:D16C5D00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024. CONTRATO Nº 096/2024 CONTRATADA: GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGÓCIOS INTERN ACIONAIS LTDA CNPJ nº 14.767.899/0001-87 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peça específica e instalação da mesma na Escavadeira Hidráulica XCMG de Chassi XUG01502TMPA00251, pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Industria e Comércio. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, Inciso I, da Lei Federal 14.133/2021. VALOR: R$ 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais), sendo R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais) em material e R$ 1.450,00 (um mil quatrocentos e cinquenta reais) em serviço. VIGÊNCIA: 07 (sete) dias Cotiporã, 07 de agosto de 2024. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:C7CE7DE3 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 181/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LIC ITAÇÃO Nº 181/2024. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE CAXIAS DO SUL CNPJ Nº 88.648.761/0001-03 FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de formação continuada para os professores da Rede Municipal de Ensino, conforme demanda a Secretaria Municipal de Educação e Desporto.