Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html
, pelo código 05302024100400228
228
Nº 193, sexta-feira, 
4 de outubro de 2024ISSN 1677-7069Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 339/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 018/2024
PROCESSO Nº 698/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COTIPORÃ, CNPJ 90.989.487/0001-
64. CONTRATADA: CONCRESUL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.277.170/0001-01.
Objeto do Contrato: contratação de empresa para a prestação de serviços no regime de
empreitada por menor preço global, compreendendo material, mão de obra e
equipamentos, para a execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ e sinalização
vertical e horizontal na Estrada da Comunidade Sagrado Coração de Jesus, emuma
extensão de 250 metros. Valor Global R$327.238,38(trezentos e vinte e sete mil, duzentos
e trinta e oito reais e trinta e oito centavos) pela prestação dos serviços especificados na
cláusula anterior, sendo R$32.723,84(trinta e dois mil, setecentos e vinte e três reais e
oitenta e quatro centavos) para a mão de obra e de R$294.514,54 (duzentos e no
venta e
quatro mil, quinhentos e quatorze reais e cinquenta e quatro centavos) para os materiais,
onde R$100.000,00(cem mil reais), são decorrentes de Transferências Especiais e
R$227.238,38(duzentos e vinte e sete mil, duzentos e trinta e oito reais e trinta e oito
centavos) de Recursos Próprios do Município. Prazo: 90dias a contar da Orde
m de Início.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 18/2024
Processo nº 297/2023
Comunicamos que foi ADJUDICADA E HOMOLOGADA a CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 018/2024, que objetiva contratação de empresa para a prestação de serviços no regime
de empreitada por menor preço global, compreendendo material, mão de obra e
equipamentos, para a execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ e sinalização
vertical e horizontal na Estrada da Comunidade Sagrado Coração de Jesus, em 
uma extensão
de 250 metros, neste município. Os recursos são decorrentes, parte de Transferências
Especiais da União e parte do orçamento próprio do Município, em favor da emp
resa
CONCRESUL ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ nº 26.277.170/0001-01, no valor global
R$327.238,38(trezentos e vinte e sete mil, duzentos e trinta e oito reais e trinta e oito
centavos) pela prestação dos serviços especificados na cláusula anterior, sendo
R$32.723,84(trinta e dois mil, setecentos e vinte e três reais e oitenta e qu
atro centavos) para
a mão de obra e de R$294.514,54 (duzentos e noventa e quatro mil, quinhentos e quatorze
reais e cinquenta e quatro centavos) para os materiais, onde R$100.000,00(cem mil reais),
são decorrentes de Transferências Especiais e R$227.238,38(duzentos e vinte e sete mil,
duzentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos) de Recursos Próprios do Município.
Em 2 de Outubro de 2024.
IVELTON MATEUS ZARDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 118/2024
Republicação - Edital PE 118/2024: Pregao Eletronico 118/2024.
Processo Administrativo: 3991/2024. Objeto: CONTRATACAO DE SERVICO TECN
ICO SOCIAL
PARA EXECUCAO DAS ACOES PREVISTAS NO TERMO DE COMPROMISSO N 0352.743-
17/2011 - PAC II - INTERVENCAO AO LONGO DO ARROIO SAPUCAIA - SMGG. exclusivo
me/epp/equiparadas: NAO. modo de disputa: aberto. criterio de julgamento: menor preco.
forma de adjudicacao: global. tipo de objeto: servico comum. data e hora da a
bertura da
sessão publica: no dia 23 de outubro de 2024, as 10:00 horas. edital e certame:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br (portal de compras publicas).
Em 27 de setembro de 2024.
LEONARDO DUARTE PASCOAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA
EXTRATO NOTA DE EMPENHO
Dispensa Eletrônica nº 006/2024. Objeto: aquisição de kits dormitório para a população
atingida pela enchente. Contratadas: M.L. COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº
44.651.148/0001-61 no valor de RS89.250,00, conforme empenho nº 15515/2024;
SEGREDO INDUSTRIAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 47.476.474/0001-78 no
valor de RS142.800,00, conforme empenho nº 15523/2024. Os empenhos substi
tuem o
contrato nos termos do artigo 95, inciso II da Lei 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUETINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Torna público que, às 09:00 horas, do dia 21 de OUTUBRO de 2024, será aberto
a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO, pelo tipo "menor valor global", nos termos da Lei Federal
nº 14.133 de 1º de abril de 2021, destinada a contratação de empresa para o fornecimento
de 01 (um) BRITADOR novo, com utilização de peças da estrutura existente, a ser utilizado
no processo de britagem do seixo do rio (cascalho). Informações: e-mail:
licitacoes@forquetinha.rs.gov.br, Fone (051) 3840-0246.
Forquetinha(RS), de 3 de outubro de 2024.
PAULO JOSÉ GRUNEWALD
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Proc. 53/2024 - Objeto: Contratação visando o fornecimento de um veículo tipo passeio,
0Km, p/ suprir necessidade junto à SMS (menor preço por item). Propostas de 04 a 17/10/2024, até
as 9h. Disputa de Preços (Lances): 17/10/2024, às 9:01h, no https://bllcom
pras.com/ Edital:
https://bllcompras.com/ ou www.pmfv.rs.gov.br. Informações no Setor de Licitações, de 2a a 6a-
feira, das 7:30 às 13:30h, (55)3328-1133 ou pmlicita@pmfv.rs.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Proc. 54/2024 - Objeto: Contratação visando o fornecimento de equipamento
s
hospitalares, para suprir necessidade da SMS (menor preço por item). Propostas de 07 a 18/10/2024,
até as 9h. Disputa de Preços (Lances): 18/10/2024, às 9:01h, no https://bllcompras.com/ Edital:
https://bllcompras.com/ ou www.pmfv.rs.gov.br. Informações no Setor de Licitações, de 2a a 6a-
feira, das 7:30 às 13:30h, (55)3328-1133 ou pmlicita@pmfv.rs.gov.br.
MÁRCIA ROSSATTO FREDI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 120/2024
PREGÃO PRESENCIAL Nº 120/2024 - OBJETO: Registro de Preços de gêneros
alimentícios para usuários dos serviços ofertados pelos Centros de Referência de
Assistência Social. Abertura das Propostas: 17/10/24 às 09:00. Informações pelo
telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão
Presencial".
Ijuí/RS 3 de outubro de 2024.
MARCOS BARRIQUELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanente
s
e equipamentos para a UBS do Município, recursos da Portaria SES nº 1098/2023.
Recebimento das Propostas no Sistema BLL, das 7h do dia 4/10/2024 até às 7h do dia
18/10/2024. Abertura das Propostas a partir das 7h35 de 18/10/2024. Início da Sessão de
Disputa às 8h30 do dia 18/10/2024. Informações: até às 8h do dia 15/10/2024, fone: (55)
3743-1122, e-mail: licitacao@jaboticaba.rs.gov.br.
Jaboticaba/RS, 2 de outubro de 2024.
LUIS CLOVES MOLINARI SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JÓIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
O Município de Joia torna público o seguinte aviso de licitação: Concorrência
Eletrônica nº 13/2024 - Contratação de empresa para implantação de rede de
abastecimento de água no Assentamento Simon Bolívar - Convênio INCRA nº 951770/2023,
a ser realizada no dia 21 de outubro de 2024, às 09h10, podendo as propostas serem
enviadas até às 09h00 do mesmo dia.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Aquisição de uma caçamba raspadeira scraper para atender a demanda do
Convênio n° 9028992020, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA),
a ser realizado no dia 23 de outubro de 2024, às 09h10, podendo as propostas serem
enviadas até às 09h00 do mesmo dia. A sessão pública virtual será realizada n
o seguinte
endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital está disponível no
endereço eletrônico citado e no site oficial da Prefeitura. Todas as referências de tempo
observam o horário de Brasília. Informações pelo telefone (55) 3318 1300, r
amal 215.
Joia/RS, 1º de outubro de 2024.
ADRIANO MARANGON DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARQUES DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Município de Marques de Souza, com endereço na Rua Getúlio Vargas, 796,
Marques de Souza/RS, torna público, para conhecimento dos interessados, a
REPUBLICAÇÃO do Edital da Concorrência Eletrônica nº 08/2024, que trata da
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA ALBERTO
ZANONI, no distrito de Bela Vista do Fão, município de MARQUES DE SOUZA/RS. O período
para apresentação das propostas inicia-se em 07/10/24, às 8h até as 7h30min do dia
22/10/2024 e a sessão pública de abertura das propostas e disputa de lances o
correrá no
dia 22/10/2024, às 8 horas no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e seus
anexos disponíveis no endereço eletrônico supra, bem como no portal
www.marquesdesouza.rs.gov.br, ou solicitados pelo email:
licita@marquesdesouza.rs.gov.br.Maiores informações pelo telefone (5
1) 99438 1070 ou
pelo e-mail licita@marquesdesouza.rs.gov.br.
Marques de Souza, 2 de outubro de 2024.
FÁBIO ALEX MERTZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1/2024
Extrato de Termo Aditivo nº 001/2024 ao Contrato Nº 158/2024/ Processo Lici
tatório nº
061/2024, Dispensa de Licitação nº 029/2024. Contratado: FRANCIS CAMPAGNOLO ENGENHARIA
-ME - CNPJ nº 40.893.636/0001-24. Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO/RS - CNPJ nº
92.410.521/0001-35. Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato e da e
xecução dos
serviços contratados, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 28/09/2024.Assinatura do Aditivo
em: 27/09/2024. Vigência: 27/11/2024. Novo Barreiro 27 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 18/2024
Construção de travessias elevadas para pedestres na Av. Domingos José de Almeida) - SEPLAG.
A Comissão Especial de Licitações da Secretaria de Planejamento e Gestão do
Município de Pelotas/RS, informa aos interessados a SUSPENSÃO do processo 
licitatório
Concorrência nº 18/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para a construção de
travessias elevadas para pedestres na Avenida Domingos José de Almeida, localizada no
bairro Areal, no trecho em frente ao Instituto de Menores Dom Antônio Zattera, no
município de Pelotas/RS, que teria sessão de recebimento das propostas no d
ia 30.09.2024
às 10:30hs, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. A nova data para recebimento
das propostas será marcada em momento oportuno. Informações:
seplag.licitacoes@gmail.com ou (53) 3227-1513, entre 08hs e 14hs.
Pelotas, 30 de setembro de 2024
JULIANO JOSÉ NEVES
Presidente da Comissão Especial de Licitações.