Rio Grande do Sul , 19 de Março de 2025  •  Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul  •   ANO XVII | Nº 4037 
 
www.diariomunicipal.com.br/famurs                                                                           60 
C 	R$ 2.119,19 R$ 2.298,99 R$ 2.518,94 R$ 2.758,14 
D 	R$ 2.167,35 R$ 2.518,94 R$ 2.764,56 R$ 3.031,07 
E 	R$ 2.205,86 R$ 2.764,56 R$ 3.037,48 R$ 3.318,44 
F 	R$ 2.416,17 R$ 3.037,48 R$ 3.323,24 R$ 3.663,62 
  
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2025. 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL 
BICACO-RS, AOS 18 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2025. 
  
ARLEU VALADAR MACHADO 
Prefeito 
  
Registre-se e Publique-se 
  
CASSIANO DE SOUZA ZANELA 
Secretário da Administração 
Publicado por: 
Elizabete Bombardelli 
Código Identificador:32436DC6 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
018/2025. 
 
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
018/2025. 
CONTRATANTE : Município de Cotiporã 
FUNDAMENTO LEGAL : Art. 74, inciso III, alínea F, Lei Federal 
n° 14.133/2021. 
OBJETO: Contratação de empresa para realização de curso online 
para a servidora pública Gabriela Costenaro da Silva, dotada na 
Secretaria Municipal de Educação e Desporto. 
CONTRATADA: DPM EDUCAÇÃO LTDA 
CNPJ Nº 13.021.017/0001-77 
VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais) 
  
Cotiporã, 18 de março de 2025. 
  
JOSÉ CARLOS BREDA 
Prefeito 
Publicado por: 
Andrielle Zonta 
Código Identificador:89927100 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇAÕ DE SERVIÇOS 
Nº 092, DE 18 DE MARÇO DE 2025. 
 
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇAÕ DE SERVIÇOS 
Nº 092, DE 18 DE MARÇO DE 2025. 
CONTRATANTE : Município de Cotiporã 
CONTRATADA: DPM EDUCAÇÃO LTDA 
CNPJ Nº 13.021.017/0001-77 
OBJETO: Contratação de empresa para realização de curso online 
para a servidora pública Gabriela Costenaro da Silva, dotada na 
Secretaria Municipal de Educação e Desporto. 
VINCULAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 018/2025. 
FUNDAMENTO LEGAL : Art. 74, inciso III, alínea F, Lei Federal 
n° 14.133/2021. 
PRAZO/VIGÊNCIA: 10 (dez) dias 
VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais) 
  
Cotiporã, 18 de março de 2025. 
  
ELISANDRA SCUSSEL 
Sec. Municipal de Administração 
 
Publicado por: 
Andrielle Zonta 
Código Identificador:970A8B5A 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
CONTRATO N° 45/2025 
 
ESPÉCIE:CONTRATO N° 45/2025 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA 
CONTRATADA : ODAIR JOSÉ OLIVEIRA DA ROSA 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA O CONSERTO DE TRANSMISSÃO DA 
RETROESCAVADEIRA MR406ADV 4XA TBCFA PERKINS 
TIER 3 / SÉRIE: RDV00400CN0201135 CÓDIGO 
MARCA/MODELO / VERSÃO (CAT) – 504202 – NÚMERO DE 
SÉRIE DO MOTOR: B597040H – MARCA MULLER 
ANO/MODELO 2022 TRAÇÃO 4X4 MOTOR POTÊNCIA 100 HP 
– 4 CILÍNDROS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E 
PEÇAS DE 1º LINHA DA MARCA DO VEÍCULO, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E 
SEUS ANEXOS 
VALOR R$ 17.900,00 (DEZESSETE MIL E NOVECENTOS 
REAIS) 
INICIO: 18/03/2025 VIGÊNCIA: 18/04/2025 
ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOAO EDUARDO 
OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL, PELA EMPRESA: 
ODAIR JOSÉ OLIVEIRA DA ROSA  
Publicado por: 
Evilin Salinet Nunes 
Código Identificador:3FEC6128 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 170/2025 
 
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR MUNICIPAL 
PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 
  
CRISTIANO CARVALHO , Prefeito Municipal em Exercício de 
Derrubadas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas pela Legislação vigente, com base no art. 197, do 
Estatuto do Servidor Público Municipal de Derrubadas (Lei Mun. nº 
152/95), C O N C E D E 
Ao servidor municipal RAFAEL BORTH DA SILVEIRA, ocupante 
do cargo de Fiscal Ambiental, lotado na Secretaria Municipal da 
Agricultura e Meio Ambiente, 14 (quatorze) dias de licença para 
tratamento de saúde, a partir de 06/03/2025 a 19/03/2025, conforme 
atestado médico em anexo. 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE DERRUBADAS, 
AOS 17 DE MARÇO DE 2025. 
  
CRISTIANO CARVALHO 
Prefeito Municipal em Exercício 
  
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. 
  
AOS 17/03/2025. 
  
HELIO LAMPERT 
Agente de Recursos Humanos.  
Publicado por: 
Scheila Daiane Tamioso 
Código Identificador:C067560E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 036/2021