Rio Grande do Sul , 15 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4075 www.diariomunicipal.com.br/famurs 70 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 259/2025 de maio de 2025. Designa Gricelda Ramos dos Santos Diniz, servidor público municipal como responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC/INCRA) no município. ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais. Considerando, o termo de Codperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA/MG e este Município objetivando a Manutenção Sistema Nacional de Cadastro Rural – SNCR/UMC. RESOLVE: Art. 1º –DESIGNAR a servidora GRICELDA RAMOS DOS SANTOS DINIZ,matrícula nº 251,ocupante do cargo de Agente de Fiscalização,atuante junto a Secretária de Fazenda, para atuar como responsável da Unidade Municipal de Cadastramento - UMC da rede do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica firmando com a Superintendência Regional do INCRA. Art. 2° - Caberá ao servidor designado no artigo anterior desempenhar as atribuições especificas no sentido de integrar a UMC ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR. Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS), AOS 13 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se Edi Weber do Amaral Secretária da Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:C9E86FA4 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 258/2025 PORTARIA Nº 258/2025, de 13 de maio de 2025. Concede licença por motivo de doença em pessoa da família, a servidora ocupante do cargo efetivo de Atendente de Creche. ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, atendendo dispostos nos artigos 107 § 1º e 108 da Lei Municipal nº 1543 de 24 de setembro de 2002, alterado pela Lei Municipal nº 4692/2020, de 21 de dezembro de 2020, atendendo prescrição médica. RESOLVE: Art. 1º – Concede licença por motivo de doença em pessoa da família, a servidora ROSA MARISTELA TRINDADE , ocupante do cargo efetivo de Atendente de Creche, lotada junto á secretaria Municipal de Educação, para acompanhar a Mãe em tratamento de saúde. Parágrafo único – a contagem do tempo da licença inicia no dia 08 de maio de 2025 a 08 de junho de 2025. Art. 2° - A Licença será concedida sem prejuízo da remuneração, até um mês e de 1/3 (um terço), quando exceder a 30 (trinta) dias e até 60 (sessenta) dias; de 2/3 (dois terços), quando exceder a 60(sessenta) dias até 150(cento e cinquenta) dias;sem remuneração, a partir de 150(cento e cinquenta) dias até o máximo de 730(setecentos e trinta) dias. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de maio de 2025. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS), AOS 13 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se EDI WEBER DO AMARAL Secretária da Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:DE6B0CCE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2025. EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2025. CONTRATANTE: Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : Art. 75, Inciso II, Lei Federal Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para conserto de instrumentos da Orquestra de Sopros de Cotiporã, junto à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. CONTRATADA: DEFENDI & MAICA LTDA CNPJ Nº 25.284.680/0001-43 VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais) Cotiporã, 14 de maio de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:4118E56B GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: SUPERMERCADO MF SCUSSEL LTDA CNPJ Nº 04.365.216/0001-01 FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART 75, LEI 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de lanches específicos para crianças neuroatípicas com laudos, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VALOR: R$ 6.741,10 (seis mil setecentos e quarenta e um reais e dez centavos) Cotiporã, 14 de maio de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:A0711EFE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 166, DE 14 DE MAIO DE 2025. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 166, DE 14 DE MAIO DE 2025. Rio Grande do Sul , 15 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4075 www.diariomunicipal.com.br/famurs 71 CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: DEFENDI & MAICA LTDA CNPJ Nº 25.284.680/0001-43 OBJETO: Contratação de empresa especializada para conserto de instrumentos da Orquestra de Sopros de Cotiporã, junto à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 103/2025. FUNDAMENTO LEGAL : Art. 75, Inciso II, Lei Federal Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 10 (dez) dias VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais) Cotiporã, 14 de maio de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:5B4EDB35 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 167, DE 14 DE MAIO DE 2025. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 167, DE 14 DE MAIO DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: SUPERMERCADO MF SCUSSEL LTDA CNPJ Nº 04.365.216/0001-01 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de lanches específicos para crianças neuroatípicas com laudos, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VINCULAÇÃO: Dispensa De Licitação nº 104/2025. FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART 75, LEI 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: Até 31/12/2025 VALOR: R$ 6.741,10 (seis mil setecentos e quarenta e um reais e dez centavos) Cotiporã, 14 de maio de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:C245D81A ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE EDITAL N.º 224/2025 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EMERGENCIAL DE 01 ASSISTENTE SOCIAL Extrato de Edital N.º 224/2025 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OTAVIO LUIZ WEHRMEIER , Prefeito Municipal de Crissiumal, em exercício, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 4.970/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que estão abertas as inscrições para a Contratação Emergencial de 01 Assistente Social 40 hrs. Os candidatos deverão realizar a inscrição no endereço: Av. Castelo Branco, nº 424, junto ao Setor de Recursos Humanos, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h30min às 17h00min, nos dias 19 de maio a 21 de maio de 2025. CRISSIUMAL - RS, 14 de maio de 2.025. ROGER JOSE HABITZREITER Prefeitura Municipal de Crissiumal-RS Oficial Administrativo - Administração Matrícula 2160071-6 Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:15DF571B SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE EDITAL N.º 225/2025 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EMERGENCIAL DE 01 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – MICROÁREA 15 Extrato de Edital N.º 225/2025 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OTAVIO LUIZ WEHRMEIER , Prefeito Municipal de Crissiumal, em exercício, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições para a Contratação Emergencial de 01 Agente Comunitário de Saúde – MICROÁREA 15 (40 horas). O contratado irá atuar na MICROÁREA, nos termos das Leis Municipais n.os 2.473/2010 e 5.011/2025. Os candidatos deverão realizar a inscrição no endereço: Av. Castelo Branco, nº 424, junto ao Departamento de Recursos Humanos, no horário das 7h30 às 11h00min e das 13h30 às 17h00min nos dias 19 a 21 de maio de 2.025. CRISSIUMAL - RS, 14 de maio de 2.025. ROGER JOSE HABITZREITER Prefeitura Municipal de Crissiumal-RS Oficial Administrativo Matrícula 2160071-6 Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:CA199FEC SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE EDITAL N.º 226/2025 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EMERGENCIAL DE 01 AUXILIAR DE ODONTÓLOGO Extrato de Edital N.º 226/2025 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OTAVIO LUIZ WEHRMEIER , Prefeito Municipal de Crissiumal, em exercício, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições para a Contratação Emergencial de 01 Auxiliar de Odontólogo (40 horas). O contratado irá exercer suas atividades junto a Secretaria Municipal da Saúde, nos termos das Leis Municipais n.os 2.473/2010 e 5.009/2025. Os candidatos deverão realizar a inscrição no endereço: Av. Castelo Branco, nº 424, junto ao Departamento de Recursos Humanos, no horário das 7h30 às 11h00min e das 13h30 às 17h00min nos dias 19 a 21 de maio de 2.025. CRISSIUMAL - RS, 14 de maio de 2.025. ROGER JOSE HABITZREITER Prefeitura Municipal de Crissiumal-RS Oficial Administrativo Matrícula 2160071-6 Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:3EFF9E88 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE EDITAL N.º 227/2025 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EMERGENCIAL DE 01 PEDAGOGO (20H) E 01 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (20H) Extrato de Edital N.º 227/2025 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA