Rio Grande do Sul , 12 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4138 www.diariomunicipal.com.br/famurs 63 Art. 1º – Revogar Função Gratificada de Vice Direção de Escola FG2 – 20%, desempenhada na E.M.E.I Meu Cantinho, a servidora Catiane John, investida no cargo efetivo de professor. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de agosto de 2025. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS) , AOS 11 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se EDI WEBER DO AMARAL Secretária da Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:C9256CD4 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 181/2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : ART. 75, §7°, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CONTRATADA : TRUDEL IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA CNPJ Nº 18.675.366/0001-26 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de acessório veicular, segundo demanda da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio. VALOR: R$ 685,00 (seiscentos e oitenta e cinco reais) Cotiporã, 11 de agosto de 2025. DENER ZANELLA Prefeito em Exercício Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:31D37545 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 179/2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: LUFERMAQ EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA CNPJ Nº 93.685.709/0001-59 FUNDAMENTO LEGAL : § 7°, Art. 75, Lei Federal n° 14.133/21. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços no conserto da Carregadeira modelo HL757, pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio. VALOR: R$ 9.222,20 (nove mil duzentos e vinte e dois reais e vinte centavos) Cotiporã/RS, 11 de agosto de 2025. DENER ZANELLA Prefeito em Exercício Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:54D4F2CE GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 180/2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: FAGANELLO AUTO PEÇAS LTDA CNPJ Nº 98.674.708/0001-22 FUNDAMENTO LEGAL : § 7°, Art. 75, Lei Federal n° 14.133/21. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção no veículo Spin de placas JBM 4J52, pertencente à Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VALOR: R$ 1.270,00 (um mil duzentos e setenta reais) Cotiporã, 11 de agosto de 2025. DENER ZANELLA Prefeito em Exercício Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:261BE3DF SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE RE GISTRO DE PREÇOS Nº 068, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: CIAMED – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN TOS LTDA CNPJ: 05.782.733/0001-49 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de métodos contraceptivos: dispositivo intrauterino hormonal e implante contraceptivo subcutâneo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social que serão adquiridos quando deles tiverem necessidade VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 032/2025 PRAZO/VIGÊNCIA: 12 meses a contar da assinatura da Ata de Registro de Preços. VALOR TOTAL DE ATÉ R$59.300,00(cinquenta e nove mil e trezentos reais). Cotiporã, 11 de agosto de 2025 ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:F3420230 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE RE GISTRO DE PREÇOS Nº 069, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: PHARMA LOG PRODUTOS FARMACÉUTICOS LTDA CNPJ: 13.485.130/0001-03 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de métodos contraceptivos: dispositivo intrauterino hormonal e implante contraceptivo subcutâneo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social que serão adquiridos quando deles tiverem necessidade VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 032/2025 PRAZO/VIGÊNCIA: 12 meses a contar da assinatura da Ata de Registro de Preços. VALOR TOTAL DE ATÉ R$100.014,00(cem mil e quatorze reais) Cotiporã, 11 de agosto de 2025 ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração Rio Grande do Sul , 12 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4138 www.diariomunicipal.com.br/famurs 64 Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:1258EE2F SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 2 75, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : TRUDEL IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA CNPJ Nº 18.675.366/0001-26 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de acessório veicular, segundo demanda da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 181/2025. FUNDAMENTO LEGAL : ART. 75, §7°, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 07 (sete) dias VALOR: R$ 685,00 (seiscentos e oitenta e cinco reais) Cotiporã, 11 de agosto de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:473AC693 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERV IÇOS Nº 273, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: LUFERMAQ EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA CNPJ Nº 93.685.709/0001-59 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços no conserto da Carregadeira modelo HL757, pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 179/2025. FUNDAMENTO LEGAL: § 7°, Art. 75, Lei Federal n° 14.133/21. PRAZO/VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias VALOR: R$ 9.222,20 (nove mil duzentos e vinte e dois reais e vinte centavos) Cotiporã/RS, 11 de agosto de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:3C3A5398 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERV IÇOS Nº 274, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: FAGANELLO AUTO PEÇAS LTDA CNPJ Nº 98.674.708/0001-22 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção no veículo Spin de placas JBM 4J52, pertencente à Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 180/2025. FUNDAMENTO LEG AL: § 7°, Art. 75, Lei Federal n° 14.133/21. PRAZO/VIGÊNCIA: 10 (dez) dias VALOR: R$ 1.270,00 (um mil duzentos e setenta reais) Cotiporã, 11 de agosto de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:2AA269F8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE SECRE TÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, POR PRAZ O DETERMINADO. JOVANI ZANETTE, Presidente da Câmara de Vereadores de Cotiporã, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização do Processo Seletivo Simplificado 001/2025, na contratação temporária de excepcional interesse público para a função de SECRETÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES. As in scrições serão recebidas no período de 13 de agosto a 22 de agosto de 2025, das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min, junto à recepção da Prefeitura Municipal, sita a Rua Silveira Martins, nº 163. Informações pelo telefone (54) 3446-2854 e/ou no site http://www.camaracotipora.rs.gov.br COTIPORÃ, 11 de agosto de 2025 JOVANI ZANETTE Presidente da Câmara de Vereadores de Cotiporã Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:338FD1F2 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO Nº 114/2025 ESPÉCIE:CONTRATO Nº 114/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA CONTRATADA: JOSE MANOEL PEREIRA OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA EXTRAÇÃO DE CASCALHO PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE COXILHA/RS. VALOR: R$ 1.800,00 (UM MIL CENTO E OITOCENTOS REAIS) PARCELA ÚNICA E 80 A 90 HORAS MAQUINHAS INICIO: 08/08/2025 VIGÊNCIA: 08/08/2026 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOAO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL Publicado por: Claudio Sander da Rocha da Silva Código Identificador:D5C85136 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2024 O município de Coxilha/RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 92.411.933/0001-90, torna público que está realizando despesa no valor total estimado em R$ 7.000,00 (sete mil reais), com a CONTRATAÇÃO DE BANDA COMPLETA COM ESTRUTURA DE SOM E ILUMINAÇÃO PARA EVENTO QUE OCORRERÁ NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2025 NO SALÃO PAROQUIAL SÃO JOÃO BATISTA DE COXILHA, ZELI LEAL XAVIER – CNPJ nº 34.663.359/0001-60, com todas as justificativas e condições já citadas conforme informações contidas no processo supra mencionado. Determino a publicação deste processo de Inexigibilidade de Licitação nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 consolidada. Coxilha, 11 de agosto de 2025. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA Prefeito Municipal