Rio Grande do Sul , 19 de Fevereiro de 2024 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVI | Nº 3762 www.diariomunicipal.com.br/famurs 36 exerça suas funções junto a Escola Municipal Rosalina Diniz de Souza. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo os seus efeitos a partir do dia 19 de fevereiro de 2024. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS, AOS 16 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE EDSON ANTÔNIO SCHWAAB Secretária da Administração Publicado por: Edson Antônio Schwaab Código Identificador:6E2B47A3 SECRETARIA DE ADMINI STRAÇÃO CONCEDE ISENÇÃO DE I RRF SOBRE PROVENTOS PORTARIA Nº 055/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Concede Isenção de Imposto de Renda sobre Proventos de Servidora Inativa. JURANDIR DA SILVA, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na súmula 627 do STJ (O contribuinte faz jus à concessão ou à manutenção da isenção do imposto de renda, não se lhe exigindo a demonstração da contemporaneidade dos sintomas da doença nem da recidiva da enfermidade); Considerando que a Servidora Inativa atende aos requisitos dispostos na Lei Federal nº 7.713/1988; Considerando o Laudo Pericial para Isenção de Imposto de Renda, emitido em 16 de fevereiro de 2024 pelo médico Dr. Dari Leonhardt CRM 12393, Considerando o Parecer da Assessoria Jurídica e Despacho do Prefeito, cujo exemplar fará parte integrante da presente Portaria, RESOLVE: Art. 1º Conceder isenção de imposto de renda sobre os proventos da Servidora Inativa Maria Bester, matrícula 2246-02. Parágrafo único a isenção de trata o caput terá prazo de validade até 16 de fevereiro de 2025. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO - RS, AOS 16 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito Registre-se e Publique-se EDSON ANTONIO SCHWAAB Secretário de Administração Publicado por: Edson Antônio Schwaab Código Identificador:18773274 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2024 EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2024 CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº 14.133/2021, no artigo 75, inciso II. CONTRATADA: FILTROBOM COMÉRCIO AUTOPEÇAS LTDA CNPJNº88.761.499/001-09 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de óleo lubrificante para veículos da linha leve pertencentes à Frota do Município para o ano de 2024. VALOR: R$ 7.375,20 (sete mil trezentos e setenta e cinco reais e vinte centavos) Cotiporã, 16 de fevereiro de 2024. LENITA ZANOVELLO TOMAZI Prefeita de Cotiporã em Exercício Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:A7743DA1 GABINETE DO PREFEITO EDITAL N° 07, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023 EDITAL N° 07, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O MUNICÍPIO DE COTIPORÃ, Pessoa Jurídica de Direito Público, representado pela Prefeita Municipal em Exercício, no uso de suas atribuições legais, em razão do Concurso Público n° 01/2023, regido pelo Edital n° 01/2023, de 09 de outubro de 2023, torna público o presente Edital para divulgar e comunicar o que segue: 1. GABARITOS OFICIAIS DA PROVA TEÓRICO -OBJETIVA 1.1. Após o julgamento dos recursos interpostos aos gabaritos preliminares, os gabaritos oficiais estão disponíveis nos sites da Legalle Concursos: www.legalleconcursos.com.br e da Prefeitura Municipal: www.cotipora.rs.gov.br. 2. RESULTADOS DOS RECURSOS 2.1. Os candidatos que interpuseram recursos referentes ao gabarito preliminar poderão consultar o resultado dos seus recursos na Área do Candidato no site da Legalle Concursos: https://candidato.legalleconcursos.com.br/. LENITA ZANOVELLO TOMAZI, Prefeita Municipal em Exercício de Cotiporã/RS. Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:32B16FC0 GABINETE DO PREFEITO EDITAL N° 08, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023 EDITAL N° 08, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O MUNICÍPIO DE COTIPORÃ, Pessoa Jurídica de Direito Público, representado pela Prefeita Municipal em Exercício, no uso de suas atribuições legais, em razão do Concurso Público n° 01/2023, regido pelo Edital n° 01/2023, de 09 de outubro de 2023, torna público o presente Edital para divulgar e comunicar o que segue: 1. NOTAS PRELIMINARES DA PROVA TEÓRICO -OBJETIVA 1.1. O Relatório de Notas Preliminares da Prova Teórico-Objetiva encontra-se no Anexo Único deste Edital. 2. VISTAS DO CARTÃO-RESPOSTA 2.1. Os candidatos interessados em obter vistas do cartão-resposta poderão solicitá-lo no período de 16 a 20 de fevereiro de 2024, por meio de Solicitação na Área do Candidato, no site da Legalle Concursos: https://candidato.legalleconcursos.com.br/. 2.2. O cartão-resposta ficará disponível para visualização na Área do Candidato até o dia útil seguinte à solicitação. 3. RECURSOS 3.1. Os candidatos interessados em interpor recursos referentes às Notas Preliminares da Prova Teórico-Objetiva poderão fazê-lo no período de 19 a 21 de fevereiro de 2024, através do Formulário Eletrônico de Recursos disponibilizado na Área do Candidato, no site da Legalle Concursos: https://candidato.legalleconcursos.com.br/. Rio Grande do Sul , 19 de Fevereiro de 2024 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVI | Nº 3762 www.diariomunicipal.com.br/famurs 37 LENITA ZANOVELLO TOMAZI, Prefeita Municipal emExercício de Cotiporã/RS. Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:618EB8AB GABINETE DO PREFEITO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2024 CONTRATANTE: Município de Cotiporã MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 047/2024 FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para disponibilizar um profissional habilitado para ministrar aulas na Oficina de Ginástica do Cérebro, dentro dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para as crianças matriculadas na Escola Municipal De Educação Infantil Amor e Carinho, para o ano de 2024. VALOR TOTAL: R$ 25.897,50 (vinte e cinco mil oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) CONTRATADA: CRIATIVAMENTE CENTRO DE ENSINO LTDA CNPJ: 32.610.714/0001-08 Cotiporã, 16 de fevereiro de 2024. LENITA ZANOVELLO TOMAZI Prefeita de Cotiporã em Exercício Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:C019DDB8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 059, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 059, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: FILTROBOM COMÉRCIO AUTOPEÇAS LTDA CNPJNº 88.761.499/001-09 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de óleo lubrificante para veículos da linha leve pertencentes à Frota do Município para o ano de 2024. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 046/2024 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, no artigo 75, inciso II. PRAZO/VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias VALOR: R$ 7.375,20 (sete mil trezentos e setenta e cinco reais e vinte centavos) Cotiporã, 16 de fevereiro de 2024. DAIANE NICOLAO REBELATO Sec. Municipal de Administração em Exercício Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:D32DF12A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 060 , DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 060, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: CRIATIVAMENTE CENTRO DE ENSINO LTDA CNPJ:32.610.714/0001-08 OBJETO: Contratação de empresa para disponibilizar um profissional habilitado para ministrar aulas na Oficina de Ginástica do Cérebro, dentro dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para as crianças matriculadas na Escola Municipal De Educação Infantil Amor e Carinho, para o ano de 2024. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 047/2024 FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: Até 31/12/2024 VALOR TOTAL: R$ 25.897,50 (vinte e cinco mil oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) Cotiporã, 16 de fevereiro de 2024. DAIANE NICOLAO REBELATO Sec. Municipal de Administração em Exercício Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:8824FEAF SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DOS CONTRATOS REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 Contrato Administrativo n.º 061, de 16 de fevereiro de 2024 Ref.: Chamada Pública nº 001/2023 Contratado: VIVIANE MARIA CENCI PANCOT CPF nº 007.485.530-10 Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Itens: 03, 05, 06, 07, 09, 10 e 11 Valor Total R$12.017,20(doze mil, dezessete reais e vinte centavos). Validade: 31/12/2024 Contrato Administrativo n.º 062, de 16 de fevereiro de 2024 Ref.: Chamada Pública nº 001/2023 Contratado: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA CNPJ nº 05.047.086/0001-21 Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Item: 01 e 02 Valor Total R$62.667,00 Validade: 31/12/2024 Contrato Administrativo n.º 063, de 16 de fevereiro de 2024 Ref.: Chamada Pública nº 001/2023 Contratado: MARIA LUIZA VAILATT FAVERO CPF nº 715.327.220-87 Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Itens: 13, 14 Valor Total R$11.512,80 Validade: 31/12/2024 Contrato Administrativo n.º 064, de 16 de fevereiro de 2024 Ref.: Chamada Pública nº 001/2023 Contratado: IVONIA CARMEN BORTOLI FERRONATO CPF nº Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Itens: 12 E 15 Valor Total R$12.413,40(doze mil, quatrocentos e treze reais e quarenta centavos) Validade: 31/12/2024 Contrato Administrativo n.º 065, de 16 de fevereiro de2024 Ref.: Chamada Pública nº 001/2023 Contratado: HENRIQUE GROMOVSKI CPF nº 968.872.490-49 Rio Grande do Sul , 19 de Fevereiro de 2024 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVI | Nº 3762 www.diariomunicipal.com.br/famurs 38 Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Item: 14 e 22 Valor Total R$9.646,50 Validade: 31/12/2024 Cotiporã, 16 de fevereiro de 2024 DAIANE NICOLAO REBELATO Sec. Munic. de Administração Em Exercício Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:D7F542AF ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2024: O município de Crissiumal torna público aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de desinsetização, desratização, descupinização, sanitização, limpeza de caixa de água e manejo de animais silvestres nas escolas da rede de ensino municipal. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor preço. Data e hora da abertura da sessão pública, documentação e propostas: no dia 06 de março de 2024 às 08:30 horas. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Crissiumal, 16 de fevereiro de 2.024. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:38A4BED9 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO RPE N° 17/2024 PREGÃO ELETRÔNICO RPE N° 017/2024: O município de Crissiumal torna público aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de serviços de auto eletrica, para manutenção da frota do município. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor preço. Data e hora da abertura da sessão pública, documentação e propostas: no dia 07 de março de 2024 às 08:30 horas. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Crissiumal, 16 de fevereiro de 2.024. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:2184FFDD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO RPE N° 18/2024 PREGÃO ELETRÔNICO RPE N° 018/2024: O município de Crissiumal torna público aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de aulas de dança para adultos e idosos (dança folclórica, salão, técnicas coreografias e dinâmica grupal) para oficinas ofertas pelo CRAS. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor preço. Data e hora da abertura da sessão pública, documentação e propostas: no dia 08 de março de 2024 às 08:30 horas. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Crissiumal, 16 de fevereiro de 2.024. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:27EB2295 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE EDITAL DE PRE GÃO ELETRÔNICO RPE N° 19/2024 PREGÃO ELETRÔNICO RPE N° 019/2024: O município de Crissiumal torna público aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de serviços de lavagem automotiva. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor preço. Data e hora da abertura da sessão pública, documentação e propostas: no dia 11 de março de 2024 às 08:30 horas. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Crissiumal, 16 de fevereiro de 2.024. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:5B002CFF SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO RPE N° 20/2024 PREGÃO ELETRÔNICO RPE N° 020/2024: O município de Crissiumal torna público aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é o registro de preços unitários para o fornecimento de materiais de construção para a Secretaria de Obras Públicas, Habitação e Saneamento. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor preço. Data e hora da abertura da sessão pública, documentação e propostas: no dia 04 de março de 2024 às 08:30 horas. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Crissiumal, 16 de fevereiro de 2.024. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:96EFC7D6 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMIN ISTRATIVO Nº 24/2024 Contrato Nº 24/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL Contratada: GLOBAL MAQ COMERCIO E SERVICOS DE PECAS LTDA Valor: R$ 5.450,00 Vigência: Início 16/02/24 Término: 31/12/24 Licitação: Pregão Eletrônico Nº 7/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REPARO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E FORNECIMENTO DE COMPRESSOR DE AR E CILINDRO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E SANEAMENTO.