Rio Grande do Sul , 18 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4142 www.diariomunicipal.com.br/famurs 46 Dotação orçamentária: 2025.7.1.26.782.701.2033.1.3.3.3.90.30.00.00.00.00 (226) – MATERIAL DE CONSUMO 2025.7.1.26.782.701.2033.1.3.3.3.90.39.00.00.00.00 (227) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2025.8.2.20.608.802.2072.1.3.3.3.90.30.00.00.00.00 (324) – MATERIAL DE CONSUMO Data: 11 de agosto de 2025. EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021 Dispensa de licitação nº 493/2025 – Art. 75, II Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46. Empresas contratadas: TAPEJARENSE INDUSTRIA GRAFICA LTDA EPP, CNPJ nº 87.615.225/0001-30 Objeto: Necessário a contratação da empresa para confecção de ingressos para o baile da semana farroupilha a ser realizado no dia 13 de setembro de 2025. Valor total estimado: R$ 198,00 (cento e noventa e oito reais). Dotação orçamentária: 2025.2.1.4.122.200.2002.1.3.3.3.90.30.00.00.00.00 (9) – MATERIAL DE CONSUMO Data: 11 de agosto de 2025. Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador:12542E84 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPETTA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO TERECEIRO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 179/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS MODALIDADE: Inexigibilidade n° 14/2022 OBJETO: Contratação de empresa visando prestação dos serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em direito público. Processo Administrativo n° 174/2022, Inexigibilidade n° 14/2022. a) Fica prorrogado a vigência contratual a contar de 18/08/2025, por mais 12 (doze) meses. b) Fica aditado o contrato com relação ao reajuste de preços conforme cláusula 7.5, passando a vigorar o valor de R$ 3.054,63 (Três mil e cinquenta e quatro reais e sessenta e três centavos). CONTRATADA: BORBA, PAUSE & PERIN – ADVOGADOS S/S CNPJ: 92.885.888/0001 – 05 OSMAR KUHN Prefeito Municipal Publicado por: Romildo Jose Feyh Código Identificador:BEDA3935 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 185/2025. CONTRATANTE: Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de fabrição e instalação de chapa metálica adicional no verso da estrutura do outdoor já instalado na Rua Bento Gonçalves, de acordo com demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. CONTRATADA: BRAIAN FRIZON PELIZZARI 03455743030 CNPJ Nº 26.932.857/0001-33 VALOR: R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais) Cotiporã/RS, 15 de agosto de 2025. DENER ZANELLA Prefeito em Exercício Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:AB364B94 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 186/2025. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: COOPERMEDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA CNPJ nº 05.458.504/0001-73 OBJETO: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva nos geradores de energia das escolas municipais, segundo demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021, no artigo 75, inciso IV, alínea “A”. VALOR: R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais) Cotiporã, 15 de agosto de 2025. DENER ZANELLA Prefeito em Exercício Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:E7A24201 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 279, DE 15 DE AGOSTO DE 2025. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: BRAIAN FRIZON PELIZZARI 03455743030 CNPJ Nº 26.932.857/0001-33 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de fabrição e instalação de chapa metálica adicional no verso da estrutura do outdoor já instalado na Rua Bento Gonçalves, de acordo com demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 185/2025. FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias VALOR: R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais) Cotiporã/RS, 15 de agosto de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:50B0C216 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 280, DE 15 DE AGOSTO DE 2025. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: COOPERMEDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA CNPJ nº 05.458.504/0001-73 OBJETO: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva nos geradores de energia das escolas municipais, segundo demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021, no artigo 75, inciso IV, alínea “A”. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 186/2025 VALIDADE: 15 (quinze) dias VALOR: R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais) Rio Grande do Sul , 18 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4142 www.diariomunicipal.com.br/famurs 47 Cotiporã, 15 de agosto de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:A9CE231D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NOTA EMPENHO 06 ESPÉCIE:NOTA EMPENHO 06 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA CONTRATADA: PHS CONSTRUÇOES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO DE POSTES DA REDE ELÉTRICA JUNTO AO LOTEAMENTO ELOIZA TEREZINHA VIEIRA GODINHO. VALOR: R$ 10.958,00 (DEZ MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO) INICIO: 12/08/2025 VIGÊNCIA: 12/10/2025 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOAO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL PELA EMPRESA: PEDRO HENRIQUE SKONIESKI Publicado por: Claudio Sander da Rocha da Silva Código Identificador:5C83190E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO Nº 138/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2025 MUNICÍPIO DE COXILHA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO Nº 138/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA/RS CONTRATADA: VOX TELECOM LTDA FUNDAMENTO: ART. 75, VIII, LEI Nº 14.133/21. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) DETECTOR DE METAL TIPO PORTAL E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, INCLUINDO CONFIGURAÇÃO, TESTES E TREINAMENTO BÁSICO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SEGURANÇA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL. VIGÊNCIA: 15/08/2025 Á 15/10/2025 VALOR: R$ 26.143,75 (VINTE E SEIS MIL CENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS COM SETENTA E CINCO CENTAVOS) COXILHA/RS, 15 DE AGOSTO DE 2025. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, Prefeito Municipal. Publicado por: Claudio Sander da Rocha da Silva Código Identificador:CC84DD21 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO Nº 199/2025 -PREGÃO PRESENCIAL RGP N° 105/2025 AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO Nº 199/2025 -PREGÃO PRESENCIAL RGP N° 105/2025: O município de Crissiumal torna público aos interessados que o edital de licitação na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é o registro de preços unitários para a aquisição e execução de piso intertravado e meio-fio para passeios públicos, foi alterado, sendo a nova data da abertura das propostas marcada para o dia 01 de setembro de 2025 às 08:30 horas. Informações pelo fone: 55 3524 1180, via e-mail: licitacoes@crissiumal-rs.com.br ou pelo site: www.crissiumal- rs.com.br. Crissiumal, 15 de Agosto de 2025. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:0D2D5C7A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 129/2025 Contrato N° 129/2025 Licitação: 52/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL Contratada: CANEPPELE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ESQUADRIAS LTDA Valor: 4.857,00 Vigência: Início: 15/08/2025 Término: 15/12/2025 Objeto da Contratação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA DE PAINEL DE FIBRAS DE MÉDIA DENSIDADE - MDF PARA SALA DE REUNIÕES DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS. Crissiumal, 15 de Agosto de 2025. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:1B48D250 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 073/2025 EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 073/2025 Município de Crissiumal – RS Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL Contratada: LAR BOM PASTOR Objeto: INSTITUCIONALIZAÇÃO DE ADOLESCENTE ANA PAULA DAHMER DE CAMPOS, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 5000625- 25.2025.8.21.0094/RS Valor do contrato: R$ 48.000,00 Valor cancelado com a rescisão: R$ 31.066,66 Vigência original: 01/04/2025 a 31/03/2026 Data da rescisão: 07/08/2025 Modalidade: Rescisão amigável Motivos: Encerramento da vaga; estrutura inadequada para continuidade do acolhimento; transferência da adolescente conforme decisão judicial Penalidades: Não aplicáveis Cláusulas de confidencialidade: Mantidas conforme contrato original. Crissiumal, 15 de agosto de 2025. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:285E341F