Rio Grande do Sul , 15 de Julho de 2025  •  Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul  •   ANO XVII | Nº 4118 
 
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Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação. 
  
GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO - RS, AOS 
14 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2025. 
  
ARLEU VALADAR MACHADO 
Prefeito 
  
Registre-se e Publique-se. 
  
EDI WEBER DO AMARAL 
Secretária da Administração 
Publicado por: 
Elizabete Bombardelli 
Código Identificador:D7B64FF8 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA 342/2025 
 
PORTARIA Nº 342/2025, de 14 de julho de 2025. 
  
Revoga Gratificação de Gerente da Atenção Básica 
  
ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, 
Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO discricionariedade que o administrador público 
tem para agir dentro da lei e do interesse público; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º – Revogar a Concessão da Gratificação de Gerente da Atenção 
Básica da servidora ELISANGELA CAVALHEIRO HERRMANN. 
  
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação. 
  
GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS), AOS 14 
DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2025. 
  
ARLEU VALADAR MACHADO 
Prefeito 
  
Registre-se e Publique-se 
  
EDI WEBER DO AMARAL 
Secretária de Administração 
Publicado por: 
Elizabete Bombardelli 
Código Identificador:5FCC64F4 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA 343/2025 
 
PORTARIA Nº 343/2025, de 14 de julho de 2025. 
  
Amplia carga horária de Professor. 
  
ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, 
Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, 
atendendo necessidade da escola e a luz do Art. 26 da Lei Municipal 
1538/2002, Lei municipal nº 5025/2025 e Memorando Interno nº 
141/2025 da SMEC, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º – Ampliar carga horária, da servidora ocupante do cargo de 
Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para atuar na 
Escola conforme segue: 
  
Katirene Piana de Oliveira E.M.E.F Rosalina Diniz de Souza – 1º ano B 04h semanais 
  
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação. 
GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS) , 
AOS 14 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2025. 
  
ARLEU VALADAR MACHADO 
Prefeito 
  
Registre-se e Publique-se; 
  
EDI WEBER DO AMARAL 
Secretária da Administração 
Publicado por: 
Elizabete Bombardelli 
Código Identificador:CD1FC19E 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 149/2025. 
 
CONTRATANTE : Município de Cotiporã 
FUNDAMENTO LEGAL : ART. 75, §7°, LEI FEDERAL Nº 
14.133/2021. 
CONTRATADA: REFORMAQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE 
COMPONENTES RODOVIÁRIOS LTDA 
CNPJ Nº 88.097.969/0001-73 
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças e 
serviço de manutenção corretiva da Escavadeira Hidráulica XCMG 
102, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio 
Ambiente, Indústria e Comércio. 
VALOR: R$ 9.372,50 (nove mil trezentos e setenta e dois reais e 
cinquenta centavos) 
  
Cotiporã/RS, 14 de julho de 2025. 
  
JOSÉ CARLOS BREDA 
Prefeito 
Publicado por: 
Andrielle Zonta 
Código Identificador:A76C04A1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 228, DE 
14 DE JULHO DE 2025. 
 
CONTRATANTE : Município de Cotiporã 
CONTRATADA: REFORMAQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE 
COMPONENTES RODOVIÁRIOS LTDA 
CNPJ Nº 88.097.969/0001-73 
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças e 
serviço de manutenção corretiva da Escavadeira Hidráulica XCMG 
102, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio 
Ambiente, Indústria e Comércio. 
VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 149/2025. 
FUNDAMENTO LEGAL : ART. 75, §7°, LEI FEDERAL Nº 
14.133/2021. 
PRAZO/VIGÊNCIA: 10 (dez) dias 
VALOR: R$ 9.372,50 (nove mil trezentos e setenta e dois reais e 
cinquenta centavos) 
  
Cotiporã/RS, 14 de julho de 2025. 
  
ELISANDRA SCUSSEL 
Sec. Municipal de Administração  
Publicado por: 
Andrielle Zonta 
Código Identificador:8A67FCDC 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA