Rio Grande do Sul , 28 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4025 www.diariomunicipal.com.br/famurs 78 Prorroga o Prazo para Conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 504/2024. O Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 168 da Lei Municipal n°1543/2002, Regime Jurídico dos Servidores Municipais, e, a) Considerando, a complexidade e quantidade de informações requeridas, a demanda de trabalhos nas secretarias de alocação dos envolvidos bem como período de férias dos servidores envolvidos, b) Considerando os elementos juntados ao processo e a solicitação da Comissão Processante, RESOLVE: Art. 1º – Prorrogar por 30 (trinta) dias, a partir desta data, o prazo de encerramento do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 504/2024, com membros substituídos pela Portaria nº 046/2025 de 06 de janeiro de 2025. Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO – RS, AOS 25 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se CASSIANO DE SOUZA ZANELA Secretário de Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:9D208C95 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 122/2025 PORTARIA Nº 122/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 Prorroga o Prazo para Conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 579/2024. O Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 168 da Lei Municipal n°1543/2002, Regime Jurídico dos Servidores Municipais, e, a) Considerando, a complexidade e quantidade de informações requeridas, a demanda de trabalhos nas secretarias de alocação dos envolvidos bem como período de férias dos servidores envolvidos, b) Considerando os elementos juntados ao processo e a solicitação da Comissão Processante, RESOLVE: Art. 1º – Prorrogar por 30 (trinta) dias, a partir desta data, o prazo de encerramento do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 579/2024, com membros substituídos pela Portaria nº 047/2025 de 06 de janeiro de 2025. Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO – RS, AOS 25 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se CASSIANO DE SOUZA ZANELA Secretário de Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:BD0910B3 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2025 JOSÉ CARLOS BREDA, Prefeito Municipal de Cotiporã/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal n.º14.133/2021, e do Decreto Municipal nº 4.192/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que, na Prefeitura Municipal de Cotiporã, sita na Rua Silveira Martins, nº 163, encontra-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2025, que objetiva a prestação de serviços para desempenhar ações na área da música, constando ensino de instrumentos de sopro e cordas (flauta transversal, clarinetes, trompetes, trombones, saxofones, escaleta, contrabaixo, guitarra, violão, etc), de percussão, teclado, teoria musical e atividades correlatas, para os integrantes da Orquestra de Sopros de Cotiporã. Sessão do Pregão no dia 20/03/2025, ÀS 09H00MIN. Maiores informações pelo telefone (54) 3446 2800 / 3446 2830 ou pelo endereço eletrônico: licitacao@cotipora.rs.gov.br. O Edital, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site da Prefeitura: www.cotipora.rs.gov.br COTIPORÃ, 28 de fevereiro de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito De Cotiporã Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:74E8FFAF GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2025. CONTRATO Nº 096/2024 CONTRATADA: GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGÓCIOS INTERNACIONAIS LTDA CNPJ nº 14.767.899/0001-87 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peça para a Escavadeira Hidráulica XCMG de Chassis XUG01502TMPA00251, pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, Inciso I, da Lei Federal 14.133/2021. VIGÊNCIA: 10 (dez) dias VALOR: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) Cotiporã, 27 de fevereiro de 2025. DENER ZANELLA Prefeito em Exercício Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:3077EBDF Rio Grande do Sul , 28 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVII | Nº 4025 www.diariomunicipal.com.br/famurs 79 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 075, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 075, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGÓCIOS INTERNACIONAIS LTDA CNPJ nº 14.767.899/0001-87 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peça para a Escavadeira Hidráulica XCMG de Chassis XUG01502TMPA00251, pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio. VINCULAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n° 014/2025 VIGÊNCIA: 10 (dez) dias VALOR: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) Cotiporã, 27 de fevereiro de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:E5CA4EEE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025 MUNICÍPIO DE COXILHA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 51/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2025 TIPO: MENOR PREÇO POR GLOBAL. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 A 17 DE MARÇO DE 2025. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO DE ABERTURA: DE 17 DE MARÇO DE 2025, ÀS 14 HORAS. SITE: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O CONSERTO DE TRANSMISSÃO DA RETROESCAVADEIRA MR406ADV 4XA TBCFA PERKINS TIER 3 / SÉRIE: RDV00400CN0201135 CÓDIGO MARCA/MODELO / VERSÃO (CAT) – 504202 – NÚMERO DE SÉRIE DO MOTOR: B597040H – MARCA MULLER ANO/MODELO 2022 TRAÇÃO 4X4 MOTOR POTÊNCIA 100 HP – 4 CILÍNDROS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E PEÇAS DE 1º LINHA DA MARCA DO VEÍCULO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. SITUADO NA AVENIDA FIORAVANTE FRANCIOSI, Nº 68, CENTRO. FONE: (54) 31964932, E-MAIL: LICITA@PMCOXILHA.RS.GOV.BR SITE: WWW.PMCOXILHA.RS.GOV.BR COXILHA/RS, 27 DE FEVEREIRO DE 2025, JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA - Prefeito Municipal Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:AABF0951 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO N° 29/2025 ESPÉCIE:CONTRATO N° 29/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA CONTRATADA : BITENCOURT & MOTTA LTDA OBJETO:CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS DURANTE A 4A EDIÇÃO DA FEIRA DO PEIXE, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 16, 17 E 18 DE ABRIL DE 2025, NO SALÃO PAROQUIAL SÃO JOÃO BATISTA. VALOR: R$ 4.250,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) INICIO: 27/02/2025 VIGÊNCIA: 27/05/2026 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOAO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL PELA EMPRESA: FERNANDO PEREIRA BITENCOURT Publicado por: Claudio Sander da Rocha da Silva Código Identificador:F9784001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 O município de Coxilha/RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 92.411.933/0001-90, torna público que está realizando despesa no valor mensal R$ 800,00 (oitocentos reais) mensal, R$ 9.600 (nove mil e seiscentos reais) total anual, com a Locação de imóvel sediado no município de coxilha, para funcionamento do serviço de conveniência e fortalecimento de vínculos ofertado pelo CRAS (centro de referência de assistência social), ARI LEOPOLDO MAURINA, inscrita no CPF sob nº 093.515.820-00, com todas as justificativas e condições já citadas conforme informações contidas no processo supra mencionado. Determino a publicação deste processo de Inexigibilidade de Licitação nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 consolidada. Coxilha, 27 de fevereiro de 2025. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA Prefeito Municipal Publicado por: Claudio Sander da Rocha da Silva Código Identificador:E69A54DB SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO N° 30/2025 ESPÉCIE:CONTRATO N° 30/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA CONTRATADA : MAXXIM AMBIENTAL LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROJETO DE DIMENSIONAMENTO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO PARA ATENDER 57 UNIDADES HABITACIONAIS DO BAIRRO TEREZA PACHECO. VALOR: R$ 43.777,98 (QUARENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS) INICIO: 27/02/2025 VIGÊNCIA: 27/02/2026 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOAO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL PELA EMPRESA: TIAGO FERNADES TONDELLO Publicado por: Claudio Sander da Rocha da Silva Código Identificador:998D6A86 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO N° 31/2025 ESPÉCIE:CONTRATO N° 31/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA CONTRATADA : FACTOR ENGENHARIA LTDA OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ESTRUTURAL E DIMENSIONAMENTO DE TANQUE DE ABASTECIMENTO DE 100.000,00 L. VALOR: R$ 24.851,00 (VINTE E QUATRO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS) INICIO: 27/02/2025 VIGÊNCIA: 27/02/2026