Rio Grande do Sul , 22 de Abril de 2025 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVII | Nº 4059 www.diariomunicipal.com.br/famurs 55 Art. 14° - Os participantes da primeira etapa (semestre) permanecem concorrendo aos prêmios da segunda etapa EXCETO, as cautelas que foram contempladas. Art. 15° -As despesas decorrentes da Lei 3.903, regulamentada pelo presente decreto serão empenhadas nas seguintes dotações orçamentárias, consignadas na LOA 2025, sendo que a abertura de crédito suplementar, para essa finalidade específica, caso necessário, se dará por meio de Lei ou Decreto, conforme previsão da Lei Orçamentária Anual: Órgão:07 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Unidade: 01 Secretaria Municipal da Fazenda Ação: 2020 - Campanha de Prêmios Nota Fiscal Gaúcha Vínculo: 0001 Livre Elemento: 33390310000000000000 390 - Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras Art. 16º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e publique-se. FERNANDO JUNIOR KNOP DOS SANTOS Secretario da Fazenda Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:49420D46 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2025 JOSE CARLOS BREDA, Prefeito Municipal de Cotiporã/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº14.133/2021, e legislação regulamentar subsequente, que institui a MODALIDADE PREGÃO e Decreto Executivo Nº 4.192/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2025, do tipo menor preço global, modo de disputa aberto, que objetiva o fornecimento de 01 (um) veículo novo zero KM para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social,, na sala de reuniões do Setor de Licitações, através de Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria 12.134, de 17 de fevereiro de 2025, utilizando-se de recursos de Tecnologia da Informação Internet. A sessão se realizará conforme a seguir: -Data de Abertura das Propostas: 13/05/2025 às 07h30min. -Data da Sessão de Disputa do Pregão: 13/05/2025 às 08h00min. -Referência de tempo: horário de Brasília (DF). -A sessão pública será realizada no site www.pregaobanrisul.com.br Maiores informações pelos telefones (054) 34462825 / 34462830 / 34462800 ou pelo endereço eletrônico: pregao@cotipora.rs.gov.br. O Edital, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados nos sites: www.cotipora.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br COTIPORÃ, aos 22 de abril de 2025 JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito de Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:5EFD3EB2 GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO H O M O L O G A Ç Ã O E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2 025 Protocolo Administrativo nº 178/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, COMPREENDENDO MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E M CBUQ, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA ANGELO GIRARDI TRECHO 02, DE 0+280M A 0+560M, TOTALIZANDO UMA EXTENSÃO DE 280 METROS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE LAJEADO BONITO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME OS PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E QUANTITATIVOS ESTIMADOS. Em ata datada de 08 de abril de 2025, a Comissão de Licitações nomeada pela Portaria nº 12.134/2025 procedera a realização da sessão referente a Concorrência Pública de nº 002/2025, concluindo pela classificação das propostas e habilitação das licitantes. Diante do que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021 e de acordo com o Edital, considerando o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, HOMOLOGO a classificação final e ADJUDICO o objeto do presente certame considerando vencedora a licitante a seguir, no item e valores conforme segue: CONCRESUL ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 26.277.170/0001 -01 ITEM VALOR - R$ 1 Valor dos Materiais 323.511,51 Valor dos Serviços (mão de obra) 35.945,72 Valor Total Global - R$ 359.457,23 Em conformidade com o Edital os serviços deverão ser executados no prazo de até 60 (sessenta) dias, após a emissão da Ordem de Serviço expedida pelo Município. Os pagamentos serão efetuados de acordo com as etapas estabelecidas no Cronograma Físico Financeiro. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COTIPORÃ , aos 17 de abril de 2025 JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito De Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:12439E0E GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2023. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de guloseimas a serem distribuídas em ações promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. CONTRATADA : MADRI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA CNPJ Nº 44.913.627/0001-09 VALOR: R$ 2.603,80 (dois mil seiscentos e três reais e oitenta centavos) Cotiporã, 17 de abril de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:C51F32A5 Rio Grande do Sul , 22 de Abril de 2025 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVII | Nº 4059 www.diariomunicipal.com.br/famurs 56 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 1 27, DE 17 DE ABRIL DE 2025. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 127, DE 17 DE ABRIL DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: MADRI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA CNPJNº 44.913.627/0001-09 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de guloseimas a serem distribuídas em ações promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 075/2025. FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 10 (dez) dias VALOR: R$ 2.603,80 (dois mil seiscentos e três reais e oitenta centavos) Cotiporã, 17 de abril de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:06236C7F SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃ O DE SERVIÇOS Nº 128, DE 17 DE ABRIL DE 2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 128, DE 17 DE ABRIL DE 2025 CONTRATADA : CONCRESUL ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 26.277.170/0001-01 OBJETO: Execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, drenagem pluvial e sinalização vertical e horizontal na Rua Angelo Girardi trecho 02, de 0+280m a 0+560m, totalizando uma extensão de 280 metros, localizada no Distrito de Lajeado, neste município VINCULAÇÃO: Concorrência Pública nº 002/2025 PRAZO/VALIDADE : 60 dias a contar da emissão da Ordem de Serviço VALOR TOTAL GLOBAL: $359.457,23 (trezentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte e três centavos) pela prestação dos serviços especificados na cláusula anterior, sendo R$35.945,72 (trinta e cinco mil, novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos) para a mão de obra e de R$323.511,51(trezentos e vinte e três mil, quinhentos e onze reais e cinquenta e um centavos) para os materiais, conforme planilha de Quantitativos e Custos Unitários, componentes do Projeto Executivo, onde R$250.000,00(duzentos e cinquenta mil reais) são provenientes da Transferência nº 067115/2024, R$53.500,00(cinquenta e três mil e quinhentos) da Transferência nº 074897/2024 e R$55.957,23(cinquenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e sete reais e vinte e três centavos) de recursos próprios do município. Cotiporã, 17 de abril de 2025 ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:D375BA7E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO N° 63/2025 ESPÉCIE:CONTRATO N° 63/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA CONTRATADA : R.A PADARIA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES PRONTOS PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS DO MUNICÍPIO DE COXILHA. VALOR: R$ 18.836,60 (DEZOITO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS COM SESSENTA CENTAVOS) INICIO: 17/04/2025 VIGÊNCIA: 17/04/2026 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOAO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL, PELA EMPRESA: ANDREIA ROLIN MACHADO Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:F07335DF SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO N° 62/2025 ESPÉCIE:CONTRATO N° 62/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA CONTRATADA : SUPERMERCADO REGINATTO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES PRONTOS PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS DO MUNICÍPIO DE COXILHA. VALOR: R$ 26.578,00 (VINTE E SEIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS) INICIO: 17/04/2025 VIGÊNCIA: 17/04/2026 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOAO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL, PELA EMPRESA: JUCIÉLI SCHNEIDER ELICKER Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:FD6AFBDB SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO N° 61/2025 ESPÉCIE:CONTRATO N° 61/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA CONTRATADA : HACKBART & SOUZA CLÍNICA MULTIDISCIPLINAR LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOL OGIA, FONOAUDIOLOGIA, TERAPEUTA OCUPACIONAL, PSICOPEDAGOGA E ANALISTA COMPORTAMENTAL PARA ATENDIMENTO À PACIENTES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS VALOR: R$ 137.124,00 (CENTO E TRINTA E SETE MIL E CENTO E VINTE QUATRO REAIS) INICIO: 17/04/2025 VIGÊNCIA: 17/04/2026 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOAO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL, PELA EMPRESA: MARCOS EDUARDO DOS SANTOS HACKBART Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:79BF36BC SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO N° 60/2025 ESPÉCIE:CONTRATO N° 60/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA CONTRATADA : ABC SERVICOS DE SAUDE LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA, FON OAUDIOLOGIA, TERAPEUTA OCUPACIONAL, PSICOPEDAGOGA E ANALISTA COMPORTAMENTAL PARA ATENDIMENTO À PACIENTES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, CONFORME