Rio Grande do Sul , 28 de Março de 2025 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVII | Nº 4044 www.diariomunicipal.com.br/famurs 61 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE PREGÃO ELET RÔNICO (SRP) 22/2025 AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS VAN REN AULT MASTER E MICRO ÔNIBU S IVECO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 22/2025 AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS VAN RENAULT MASTER E MICRO ÔNIBUS IVECO Objeto: Aquisição de peças para Van Renault Master e Micro Ônibus Iveco da Secretaria de Educação do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 09 de abril de 2025 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco/RS, 27 de março de 2025. ARLEU VALADAR MACHADO - Prefeito Publicado por: Marisa Niedermayer Código Identificador:DC09A0F6 SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO(SRP) 21/2025 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIM PEZA AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 21/2025 FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS Contratação de empresa para fornecimento de serviços de limpeza para Secretarias da Administração Pública do município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 11 de abril de 2025 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco/RS, 27 de março de 2025. ARLEU VALADAR MACHADO - Prefeito Publicado por: Evelise Borges de Souza Código Identificador:B1B49E28 SECRETARIA DE ADMINI STRAÇÃO DECRETO 060/2025 DECRETO Nº 60, de 24 de março de 2025 AUTORIZA O REMANEJAMENTO DA DESPESA O Prefeito Municipal de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal 5015/2024, de 17/12/2024. DECRETA: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a remanejar dotações orçamentárias de 2025, até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) atender a despesa da seguinte classificação orçamentária. 11 - FUNDO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR 11.001 - FUNDO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR 2292 -Manutenção das Atividades do Fundo de Aposentadoria do Servidor 33390300000000000000.695 - Material de consumo R$ 5.000,00 Total........................ R$ 5.000,00 Art. 2º - Para cobertura dos Remanejamentos autorizados no artigo anterior, será reduzido o mesmo valor das seguintes dotações orçamentárias do orçamento vigente:. 11 - FUNDO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR 11.001 - FUNDO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR 2292 -Manutenção das Atividades do Fundo de Aposentadoria do Servidor 33390390000000000000.698 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 5.000,00 Total..................... R$ 5.000,00 Art. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS, AOS 24 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito(a) Registre-se e Publique-se Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:F3EBF714 SECRETARIA DE ADMINI STRAÇÃO PORTARIA 165/2025 PORTARIA Nº 165/2025, de 26 de março de 2025. Concede Auxílio-doença a servidora ocupante do cargo de Merendeira. Arleu Valadar Machado, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Auxílio-doença, a servidora CLARICE BEATRIZ DE ABREU CARPES, ocupante do cargo de Merendeira, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a contar de 24 de março de 2025 a 24 de maio de 2025, de acordo com inspeção médica do Dr. Dari Leonhardt CRM 12393. Art. 2º A servidora não poderá dedicar-se a qualquer outra atividade remunerada, sob pena de ter o auxílio suspenso. Art. 3º A servidora deverá retornar ao trabalho em 25 de maio de 2025. Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de março de 2025. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO - RS, AOS 26 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se CASSIANO DE SOUZA ZANELA Secretário da Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:070B380F ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025. EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : Art. 74, inciso III, alínea F, Lei Federal n° 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para realização de curso online para a servidora pública Gabriela Costenaro da Silva, dotada na Secretaria Municipal de Educação e Desporto. CONTRATADA: DPM EDUCAÇÃO LTDA CNPJ Nº 13.021.017/0001-77 Rio Grande do Sul , 28 de Março de 2025 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVII | Nº 4044 www.diariomunicipal.com.br/famurs 62 VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais) Cotiporã, 27 de março de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:0FF6B4F6 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2023. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para Projeto de Páscoa a ser realizados nas Escolas Municipais, segundo demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto. CONTRATADA : MADRI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA CNPJNº 44.913.627/0001-09 VALOR: R$ 2.826,66 (dois mil oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos) CONTRATADA : COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA CNPJNº 88.587.357/0025-36 VALOR: R$ 332,00 (trezentos e trinta e dois reais) VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 3.158,66 (três mil cento e cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos) Cotiporã, 27 de março de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:2E72B50B SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇAÕ DE SERVIÇOS Nº 104, DE 27 DE MARÇO DE 2025. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇAÕ DE SERVIÇOS Nº 104, DE 27 DE MARÇO DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: DPM EDUC AÇÃO LTDA CNPJNº 13.021.017/0001-77 OBJETO: Contratação de empresa para realização de curso online para a servidora pública Gabriela Costenaro da Silva, dotada na Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VINCULAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 021/2025. FUNDAMENTO LEGAL : Art. 74, inciso III, alínea F, Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 10 (dez) dias VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais) Cotiporã, 27 de março de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:CCF608F8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 1 05, DE 27 DE MARÇO DE 2025. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 105, DE 27 DE MARÇO DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: MADRI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA CNPJNº44.913.627/0001-09 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para Projeto de Páscoa a ser realizados nas Escolas Municipais, segundo demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 058/2025. FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias VALOR: R$ 2.826,66 (dois mil oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos) Cotiporã, 27 de março de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:B0F4A497 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 1 06, DE 27 DE MARÇO DE 2025. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 106, DE 27 DE MARÇO DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA CNPJ Nº 88.587.357/0025-36 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para Projeto de Páscoa a ser realizados nas Escolas Municipais, segundo demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 058/2025. FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias VALOR: R$ 332,00 (trezentos e trinta e dois reais) Cotiporã, 27 de março de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:1C197872 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 55/2025 Contrato N° 55/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL Contratada: Kunzler Máquinas Ltda Valor: 10.035,00 Vigência: Início: 27/03/2025 Término: 26/05/2025 Licitação: 23/2025 Objeto da Contratação: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇO PARA REVISÃO PREENTIVA EM PERÍODO DE GARANTIA - MÁQUINA 87, ESCAVADEIRA HIDRÁULICA HYUNDAI R180LC. Crissiumal, 27 de Março de 2025. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal