Rio Grande do Sul , 10 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVI | Nº 3798 www.diariomunicipal.com.br/famurs 87 Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS, AOS 08 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito Registre-se e Publique-se JOSÉ ADELAR MILCZAREK Secretário de Administração Publicado por: Cassiano de Souza Zanela Código Identificador:6360B8DB GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 169/2024 PORTARIA Nº 169/2024, de 04 de abril de 2024. Revoga Concessão de Gratificação de Coordenador de Departamento Pessoal. JURANDIR DA SILVA, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Revogar a Concessão da Gratificação para a Função de Coordenador de Departamento Pessoal ao servidor LUCIANO BARCELLOS GARCIA, ocupante do cargo de Agente Administrativo. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS), AOS 04 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito Registre-se e Publique-se JOSÉ ADELAR MILCZAREK Secretário de Administração Publicado por: Cassiano de Souza Zanela Código Identificador:D51BED52 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 166/2024 PORTARIA Nº 166/2024, de 03 de abril de 2024. Revoga Função Gratificada de Diretor Municipal de Trânsito. JURANDIR DA SILVA, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Revogar a Função Gratificada de Diretor Municipal de Trânsito, desempenhada pelo servidor Cassiano de Souza Zanela, ocupante do cargo de Agente de Controle Interno. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO (RS) , AOS 03 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito Registre-se e Publique-se JOSÉ ADELAR MILCZAREK Secretário de Administração Publicado por: Cassiano de Souza Zanela Código Identificador:3634978E SECRETARIA DA FAZENDA AVISO ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA - 01/2024 – CONSTRUÇÃO DE PONTE AVISO ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA - 01/2024 – CONSTRUÇÃO DE PONTE Objeto: Abertura dos envelopes de propostas das empresas habilitadas da Concorrência Pública para construção de uma Ponte com estrutura em concreto armado e pré-moldado, com 5,00 metros de largura e 11,00 metros de comprimento, localizada na Esquina Mendonça, interior do Município de Coronel Bicaco/RS. Será dia 11 de abril de 2024, às 09h00min, na sala de licitações. A íntegra do edital encontra- se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco, 09 de abril de 2024. JURANDIR DA SILVA - Prefeito Publicado por: Lilian Vieira Ribeiro Código Identificador:9075F27C ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2024 IVELTON MATEUS ZARDO, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e nas condições previstas no edital, torna público para conhecimento dos interessados, que, na Prefeitura Municipal, sita na Rua Silveira Martins, nº 163, encontra-se aberta a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2024 , que objetiva a contratação de empresa para a prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global para substituição do piso do Ginásio Municipal Luiz Roque Falcade, junto a Escola Municipal de Ensino Fundamental Caminhos do Saber, localizado na Rua Pedro Breda neste município. Entrega dos envelopes e sessão da licitação no dia onde lê-se 24 de abril de 2024, às 09h00min, passa a LÊR-SE 20 DE MAIO DE 2024 ÀS 09H00 MIN. Maiores informações pelo telefone (54) 3446 2800 / 3446 2830 /3446 2835 ou pelo endereço eletrônico: licitacao@cotipora.rs.gov.br. O Edital, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados na página da Prefeitura na internet, no endereço: www.cotipora.rs.gov.br. COTIPORÃ, 09 de abril de 2024 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito de Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:01471212 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 121/2024 Rio Grande do Sul , 10 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVI | Nº 3798 www.diariomunicipal.com.br/famurs 88 CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MERIDIONAL DE MOTORES CUMMINS LTDA CNPJ nº 90.627.332/0001-93 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de óleo hidráulico para a Retroescavadeira JCB, pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, Inciso I, da Lei Federal 14.133/2021. VALOR: R$ 1.717,26 (um mil setecentos e dezessete reais e vinte e seis centavos) VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias Cotiporã, 09 de abril de 2024. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito Municipal Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:C501BD07 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 88/2024 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 88/2024 CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: ANDERSON TADEUS ZAMIN LTDA ME CNPJ Nº 30.293.981/0001-73 MODALIDADE : DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 88/2024 FUNDAMENTO LEGAL : § 7°, Art. 75, Lei Federal n° 14.133/21. OBJETO: Contratação de empresa para conserto do caminhão Ford IUJ-1901 e da Motoniveladora Case 845B, segundo demanda da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento. VALOR: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais), sendo R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais) para o Caminhão Ford 1723 e R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais) para a Motoniveladora Case 845B. Cotiporã, 09 de abril de 2024. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito de Cotiporã Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:B40735DB GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA Edital Pregão Presencial nº 005/2024 Protocolo Administrativo n° 242/2024 O MUNICÍPIO DE COTIPORÃ/RS torna público que a licitação realizada no dia 09/04/2024, às 09h00min, na modalidade Pregão Presencial nº 005/2024, que objetiva a prestação de serviços a ser executados por profissional médico devidamente habilitado, para verificação e emissão de atestados de óbito em domicilio, por morte natural em horários em que a Unidade Básica de Saúde não estiver atendendo, foi considerada DESERTA, em razão de não haver licitantes interessados. Cotiporã, 10 de abril de 2024 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito Municipal de Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:9F3CD582 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 121, DE 09 DE ABRIL DE 2024. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 121, DE 09 DE ABRIL DE 2024. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MERIDIONAL DE MOTORES CUMMINS LTDA CNPJ nº 90.627.332/0001-93 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de óleo hidráulico para a Retroescavadeira JCB, pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio. VALOR: R$ 1.717,26 (um mil setecentos e dezessete reais e vinte e seis centavos) VINCULAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n° 15/2024 VALIDADE: 15 (quinze) dias Cotiporã, 09 de abril de 2024. JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Secretária Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:ECD96A83 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 122, DE 09 DE ABRIL DE 2024. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 122, DE 09 DE ABRIL DE 2024. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: ANDERSON TADEUS ZAMIN LTDA ME CNPJ Nº 30.293.981/0001-73 OBJETO: Contratação de empresa para conserto do caminhão Ford IUJ-1901 e da Motoniveladora Case 845B, segundo demanda da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 88/2024 FUNDAMENTO LEGAL: § 7°, Art. 75, Lei Federal n° 14.133/21. PRAZO/VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias VALOR: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais), sendo R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais) para o Caminhão Ford 1723 e R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais) para a Motoniveladora Case 845B. Cotiporã, 09 de abril de 2024. JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:1996E7BE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO N° 36/2024 ESPÉCIE:CONTRATO N° 36/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA CONTRATADA : SULPASSO COMERCIO DE CAMINHOES LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO TIPO CAMINHÃO, COM AS SEGUINTES CARASTECRÍSTICAS MÍNIMAS: NOVO, ANO/MODELO NO MÍNIMO 2023/2024 OU SUPERIOR, VERSÃO 4X2, CABINA AVANÇADA, COM MOTOR MOVIDO A ÓLEO DIESEL, COM NO MÍNIMO 06 CILINDROS VERTICAIS EM LINHA, TURBOCOOLER, COM VOLUME/CILINDRADA DE NO MÍNIMO 6,8 LITROS/6,800 CM3, COM GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE COMBUSTÍVEL, AR CONDICIONADO, COM CAIXA DE MUDANÇAS COM NO MÍNIMO 06 MARCHAS SINCRONIZADAS À FRENTE E 1 À RÉ, COM EMBREAGEM MONODISCO COM DIÂMETRO DE NO MÍNIMO 390MM, DIREÇÃO HIDRÁULICA, PNEUS NO MÍNIMO 275/80 R 22,5,