Rio Grande do Sul , 30 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVI | Nº 3812 www.diariomunicipal.com.br/famurs 51 Nomeia Servidores Integrantes da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial. JURANDIR DA SILVA, Prefeito de Coronel Bicaco/RS, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando, o disposto na Lei Municipal nº 4422/2018, de 27 de julho de 2018, Considerando que autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar sob pena de incorrer nas previsões do art. 129 da Lei nº 1543/2002, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, RESOLVE: Art. 1º - Nomear os servidores abaixo relacionados para integrar a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial, conforme segue: Titular: Adaiana Bonette Pinheiro Soares Suplente: Davinson João Simon Titular: Lidiane Fonseca dos Santos Suplente: Luciano Barcellos Garcia Titular: Natália Cristina Kochenborger Suplente: Volnei Castanha Art. 2º - Revoga-se o Decreto nº 014/2024. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor em na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS, AOS 29 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito Registre-se e Publique-se EDSON ANTÔNIO SCHWAAB Secretário de Administração Publicado por: Cassiano de Souza Zanela Código Identificador:6EC70680 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2024 IVELTON MATEUS ZARDO, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e nas condições previstas no edital, torna público para conhecimento dos interessados, que, na Prefeitura Municipal, sita na Rua Silveira Martins, nº 163, encontra -se aberta a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2024 , que objetiva a contratação de empresa para a prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global, compreendendo material, mão de obra e equipamentos, para a execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, drenagem pluvial e sinalização vertical e horizontal na Rua Angelo Girardi em uma extensão de 280 metros, localizada no Distrito de Lajeado neste município. Os recursos são decorrentes, parte de Transferências Especiais da União e parte de Recursos próprios do orçamento do município. Entrega dos envelopes e sessão da licitação no dia 10 de junho de 2024, às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (54) 3446 2800 / 3446 2830 /3446 2835 ou pelo endereço eletrônico: licitacao@cotipora.rs.gov.br. O Edital, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados na página da Prefeitura na internet, no endereço: www.cotipora.rs.gov.br. COTIPORÃ, 30 de abril de 2024 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito de Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:39C605A0 GABINETE DO PREFEITO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2024 IVELTON MATEUS ZARDO, Prefeito Municipal de Cotiporã/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal n.º14.133/2021, e do Decreto Municipal nº 4.192/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que, na Prefeitura Municipal de Cotiporã, sita na Rua Silveira Martins, nº 163, encontra-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2024, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de materiais e equipamentos de informática que serão adquiridos conforme a necessidade . Sessão do Pregão no dia 28 de maio de 2024, ÀS 09H00MIN. Maiores informações pelo telefone (54) 3446 2800 / 3446 2830 ou pelo endereço eletrônico: licitacao@cotipora.rs.gov.br. O Edital, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site da Prefeit ura: www.cotipora.rs.gov.br COTIPORÃ, 30 de abril de 2024 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito De Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:C8B00637 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2024. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA : ANTONIO PASQUALLI ESQUADRIAS EPP CNPJ Nº 01.141.963/0001-78 FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2023. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de cerca para substituição da atual existente na Escola Municipal de Educação Infantil Amor e Carinho, segundo demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VALOR: R$ 53.749,40 (cinquenta e três mil setecentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos) Cotiporã, 29 de abril de 2024. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:BA3A06C7 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 1 61, DE 29 DE ABRIL DE 2024. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 161, DE 29 DE ABRIL DE 2024. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: ANTONIO PASQUALLI ESQUADRIAS EPP CNPJ Nº 01.141.963/0001-78 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de cerca para substituição da atual existente na Escola Municipal de Educação Infantil Amor e Carinho, segundo demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 113/2024 FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias VALOR: R$ 53.749,40 (cinquenta e três mil setecentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos) Rio Grande do Sul , 30 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVI | Nº 3812 www.diariomunicipal.com.br/famurs 52 Cotiporã, 29 de abril de 2024. JOANA INÊS CITOLIN ZANOVELLO Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:E3B4D9BD ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. O MUNICÍPIO DE COXILHA -RS, inscrito no CNPJ sob n° 92.411.933/0001-90, com sede na Fioravante Franciosi, n° 68, na cidade de Coxilha - RS, CEP 99.145-000, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. João Eduardo Oliveira Manica, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, TORNA PÚBLICO que tem interesse em realizar a ―Contratação de pessoa jurídica no ramo/atividade de locação de horas máquinas, incluindo transporte, condutor devidamente habilitado, combustível, seguro e demais insumos para prestar serviços eventuais ao Município de Coxilha‖, conforme edital. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, o Município manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser protocoladas presencialmente ou enviadas para o e-mail: licita@pmcoxilha.rs.gov.br, das 8h às 17h, até o dia 03/05/2024. Coxilha, 30 de abril de 2024. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA – Prefeito Municipal. Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:C7407A66 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. O MUNICÍPIO DE COXILHA -RS, inscrito no CNPJ sob n° 92.411.933/0001-90, com sede na Fioravante Franciosi, n° 68, na cidade de Coxilha - RS, CEP 99.145-000, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. João Eduardo Oliveira Manica, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, TORNA PÚBLICO que tem interesse em realizar a ―aquisição de fossas/tanques sépticas de 5.000 litros e filtros anaeróbios de 5.000 litros para atender demanda do sistema de tratamento de esgoto do Núcleo Habitacional Tereza Pacheco..‖, conforme edital. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, o Município manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser protocoladas presencialmente ou enviadas para o e-mail: licita@pmcoxilha.rs.gov.br, das 8h às 12h, até o dia 03/05/2024. Coxilha, 30 de abril de 2024. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA – Prefeito Municipal. Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:3E60D74C ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE EDITAL N.º 191/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO T EMPORÁRIA DE 01 (UM) ENFERMEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL Estado do Rio Grande do Sul Extrato de Edital n.º 191/2024 Processo Seletivo Simplificado MARCO AURÉLIO NEDEL, Prefeito Municipal de Crissiumal, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que nos termos das Leis Municipais 2.473/2010 e 4.726/2024, estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de 01 (um) Enfermeiro. As inscrições podem ser realizadas nos dias 02 e 03 de maio de 2.024, junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Crissiumal, localizada na Avenida Castelo Branco, nº 424. Crissiumal, 29 de abril de 2.024. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:B8242FE8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 86/2024 Contrato Nº 86/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL Contratada: MARCIA REGINA DA ROSA HAAS Valor: R$ 26.974,32 Vigência: Início 10/05/2024 Término: 10/05/25 Licitação: Inexigibilidade Nº 21/2024 Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA CIDADE DE CRISSIUMAL/RS PARA SERVIR DE SEDE PARA O CAPS. ________________ Crissiumal, 26 de abril de 2024. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:732B8C90 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90/2024 Contrato Nº 90/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL Contratada: CASA 3 PROJETOS ARQUITETONICOS LTDA - ME Valor: R$ 18.500,00 Vigência: Início 29/04/24 Término: 26/10/24 Licitação: Dispensa por Limite Nº 829/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, COM EMISSÃO DOS ORÇAMENTOS, MEMÓRIAIS, ENTRE OUTROS ITENS NECESSÁRIOS E DO ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS, BEM COMO EMISSÃO DE ART. ___________________ Crissiumal, 29 de abril de 2024. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal