Rio Grande do Sul , 29 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVI | Nº 4003 www.diariomunicipal.com.br/famurs 60 h) estratégias de divulgação: 1. definição da identidade visual; 2. meios de divulgação e os veículos a serem utilizados, inclusive de peças gráficas (folhetos, cartazes, banners, faixas, adesivos etc.), internet, mídias sociais, rádio, TV, jornal, agência de notícias, revistas etc.; Art. 6º As despesas decorrentes deste Decreto correrão a conta da seguinte dotação orçamentária Órgão: 06 – SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO Unidade: 002 – Cultura e Desporto Ação: 2052 – Promoção de Atividades Culturais Vínculo: 15000000 Elemento: 33350430000000000000 – Subvenções sociais Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS, AOS 27 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se CASSIANO DE SOUZA ZANELA Secretário de Administração Publicado por: Cassiano de Souza Zanela Código Identificador:1DD62CD1 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 078-2025 PORTARIA 078/2025, de 28 de janeiro de 2025. DESIGNA SERVIDORA EFETIVA ÂNGELA LUÍSA ZAMPIERI, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE ARLEU VALADAR MACHADO , Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, Considerando, o progressivo aumento de demandas vinculados a animais caninos e felinos, inclusive para fins organização dessas populações e de atendimento e apoio a projetos e ações de esterilização desses animais, realizados de forma direta ou por convênios; R E S O L V E: Art. 1º – Designar a servidora ÂNGELA LUÍSA ZAMPIERI , CPF nº ***.325.140-**, para o cargo de Veterinária, PADRÃO 15 Classe A, do Quadro Geral, carga horária semanal 40 horas, para exercer suas funções junto a Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente. Art. 2º - Permanecem sob a responsabilidade da mesma, as atividades e demandas até então exercidas na antiga secretaria. Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS, AOS 28 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se CASSIANO DE SOUZA ZANELA Secretário de Administração Publicado por: Cassiano de Souza Zanela Código Identificador:15074CAF ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025. CONTRATANTE: Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II, LEI FEDERAL N° 14.133/2021. CONTRATADA: 3WE TECNOLOGIA LTDA CNPJ nº 27.320.061/0001-92 OBJETO: Contratação de empresa especializada para efetuar o fornecimento de aplicativo de agenda digital para as escolas municipais, segundo demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VALOR: R$ 5.197,50 (cinco mil cento e noventa e sete reais e cinquenta centavos) Cotiporã, 28 de janeiro de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Municipal Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:0F557C30 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: FAGANELLO AUTO PEÇAS LTDA CNPJ Nº 98.674.708/0001-22 FUNDAMENTO LEGAL : § 7°, Art. 75, Lei Federal n° 14.133/21. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças e análise com scanner no veículo Focus de placas IWC 0G14, pertencente ao Gabinete. VALOR: R$ 445,00 (quatrocentos e quarenta e cinco reais) Cotiporã, 28 de janeiro de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:7A11C1EB GABINETE DO PREFEITO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2025 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE MONITOR II- 20 HORAS E MONITOR II- 40 HORAS, POR PRAZO DETERMINADO. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2025 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE MONITOR II- 20 HORAS E MONITOR II- 40 HORAS, POR PRAZO DETERMINADO. JOSÉ CARLOS BREDA, Prefeito de Cotiporã, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização do Processo Seletivo Simplificado 003/2025, na contratação temporária de excepcional interesse público para a função de MONITOR II – 20 Horas e MONITOR II- 40 Horas. As inscrições serão recebidas no período de 29 de janeiro a 05 de fevereiro de 2025, das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min, junto à recepção do Centro Administrativo Municipal, sita a Rua Silveira Martins, nº 163. Informações pelo telefone (54) 3446-2800 e/ou no site www.cotipora.rs.gov.br. Rio Grande do Sul , 29 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVI | Nº 4003 www.diariomunicipal.com.br/famurs 61 COTIPORÃ, 28 de janeiro de 2025 JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito de Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:7253002D SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 024, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 024, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II, LEI FEDERAL N° 14.133/2021. CONTRATADA: 3WE TECNOLOGIA LTDA CNPJ nº 27.320.061/0001-92 OBJETO: Contratação de empresa especializada para efetuar o fornecimento de aplicativo de agenda digital para as escolas municipais, segundo demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 010/2025. VALOR: R$ 5.197,50 (cinco mil cento e noventa e sete reais e cinquenta centavos) Cotiporã, 28 de janeiro de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração em Exercício Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:C2551896 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: FAGANELLO AUTO PEÇAS LTDA CNPJ Nº 98.674.708/0001-22 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças e análise com scanner no veículo Focus de placas IWC 0G14, pertencente ao Gabinete. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 011/2025. FUNDAMENTO LEGAL: § 7°, Art. 75, Lei Federal n° 14.133/21. PRAZO/VIGÊNCIA: 10 (dez) dias VALOR: R$ 445,00 (quatrocentos e quarenta e cinco reais) Cotiporã, 28 de janeiro de 2025. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração em Exercício Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:86483E05 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO RPE N° 008/2025 PREGÃO ELETRÔNICO RPE N° 008/2025: O município de Crissiumal torna público aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é o registro de preços unitários para o fornecimento de recarga de gás de cozinha. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor preço. Data e hora da abertura da sessão pública, documentação e propostas: no dia 10 de fevereiro de 2025 às 08:30 horas. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Crissiumal, 28 de janeiro de 2025. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:E9AE5D5C SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL RGP N° 009/2025 PREGÃO PRESENCIAL RGP N° 009/2025: O município de Crissiumal torna público aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade pregão presencial, cujo objeto é o registro de preços unitários para a Prestação de Serviços de Limpeza de Fossa, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Crissiumal/RS. Data da abertura das propostas no dia 11 de fevereiro 2025 às 08:30 horas. Edital e informações pelo fone: 55 3524 1180, via e-mail: licitacoes@crissiumal-rs.com.br ou pelo site: www.crissiumal-rs.com.br. Crissiumal, 28 de janeiro de 2025. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:79FF09F2 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2025: O município de Crissiumal torna público aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de equipamento para estádio municipal. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor preço. Data e hora da abertura da sessão pública, documentação e propostas: no dia 12 de fevereiro de 2025 às 08:30 horas. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Crissiumal, 28 de janeiro de 2025. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:8D5E56B5 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO RPE N° 011/2025 PREGÃO ELETRÔNICO RPE N° 011/2025: O município de Crissiumal torna público aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é o registro de preços unitários para a aquisição de Placas de Substituição e Placar Eletrônico. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor preço. Data e hora da abertura da sessão pública, documentação e propostas: no dia 13 de fevereiro de 2025 às 08:30 horas. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Crissiumal, 28 de janeiro de 2025. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal