Rio Grande do Sul , 29 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4339 www.diariomunicipal.com.br/famurs 64 Art. 14. O Presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 01 de maio de 2026. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS, AOS 26 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2026. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se CASSIANO DE SOUZA ZANELA Secretário de Administração Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:F4DED9D4 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº14.133/2021. CONTRATADA: BENTO INSPEÇÕES LTDA CNPJ Nº 08.518.416/0001-08 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de inspeção veicular para veículos de placas IRL-4496 / IUZ-4174 / JBQ-1H51 / JCI-9H69 pertencentes à Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VALOR: R$ 1.180,00 (um mil cento e oitenta reais) Cotiporã, 28 de maio de 2026. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:1FE6C446 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2026. CONTRATANTE: Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de um púlpito para atender as demandas da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. CONTRATADA: SCHNEIDER ACRÍLICOS LTDA CNPJ Nº 28.567.612/0001-80 VALOR: R$ 3.469,00 (três mil quatrocentos e sessenta e nove reais) Cotiporã, 28 de maio de 2026. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:1B2AF2B9 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 108/2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: POWER SUL COMERCIAL E GERADORES LTDA CNPJ Nº 41.676.865/0001-50 FUNDAMENTO LEGAL : Inciso II, Art. 75, Lei Federal n° 14.133/21. OBJETO: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva nos geradores de energia elétrica instalados nas escolas municipais, segundo demanda da Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VALOR: R$ 11.899,60 (onze mil oitocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) Cotiporã, 28 de maio de 2026. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:031DB15A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 169, DE 28 DE MAIO DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: BENTO INSPEÇÕES LTDA CNPJ Nº 08.518.416/0001-08 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de inspeção veicular para veículos de placas IRL-4496 / IUZ-4174 / JBQ-1H51 / JCI-9H69 pertencentes à Secretaria Municipal de Educação e Desporto. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 109/2026. FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART.75, LEI FEDERAL Nº14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias VALOR: R$ 1.180,00 (um mil cento e oitenta reais) Cotiporã, 28 de maio de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:96CE484E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 170, DE 28 DE MAIO DE 2026. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: SCHNEIDER ACRÍLICOS LTDA CNPJ Nº 28.567.612/0001-80 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de um púlpito para atender as demandas da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 110/2026. FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias VALOR: R$ 3.469,00 (três mil quatrocentos e sessenta e nove reais) Cotiporã, 28 de maio de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:719F2D6D SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 168, DE 28 DE MAIO DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: POWER SUL COMERCIAL E GERADORES LTDA CNPJ Nº 41.676.865/0001-50 OBJETO: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva nos geradores de energia elétrica instalados nas escolas Rio Grande do Sul , 29 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4339 www.diariomunicipal.com.br/famurs 65 municipais, segundo demanda da Secretaria Municipal de Educação e Desporto. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, Art. 75, Lei Federal n° 14.133/21. PRAZO/VIGÊNCIA: 20 (vinte) dias VALOR: R$ 11.899,60 (onze mil oitocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) Cotiporã, 28 de maio de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:A3F53E54 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 56/2026 Contrato N° 56/2026 Licitação: 55/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL Contratada: REAL SERVICOS EM MEDICINA LTDA Valor: 987.035,04 Vigência: Início:28/05/2026 Término: 28/05/2027 Objeto da Contratação: REGISTRO DE PREÇOS UNITÁRIOS PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS: CLÍNICO GERAL E PEDIATRA Crissiumal, 28 de Maio de 2026 Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:2D61347D SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO EDITAL N.º 304/2026 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO DE PROFESSOR III – GEOGRAFIA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS Extrato do Edital N.º 304/2026 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA MARCO AURÉLIO NEDEL , Prefeito Municipal de Crissiumal, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, bem como nas Leis Municipais n. º 2.473/2010 e 5.257/2026, torna público e estabelece normas para a realização do Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e contratação de 01 (uma) vaga, por tempo determinado, para o cargo de PROFESSOR III – GEOGRAFIA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS , para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Administração Municipal. As inscrições serão gratuitas e realizadas exclusivamente de forma presencial, no Setor de Recursos Humanos da Prefeitura, junto ao Centro Administrativo Municipal, sito a Avenida Presidente Castelo Branco, nº 424, Centro, Crissiumal/RS, no período: de 02 a 05/06/2026, das 07h30 às 11h e das 13h30 às 17h. CRISSIUMAL - RS, 28 de maio de 2026. ROGER JOSE HABITZREITER Prefeitura Municipal de Crissiumal-RS Oficial Administrativo Matrícula 2160071-6 Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:992DD238 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO EDITAL N.º 305/2026 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENSINO Extrato do Edital N.º 305/2026 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA MARCO AURÉLIO NEDEL , Prefeito Municipal de Crissiumal, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, bem como nas Leis Municipais n. º 2.473/2010, 4.967/2025 e 5.238/2026, torna público e estabelece normas para a realização do Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e contratação de 01 (uma) vaga, por tempo determinado, para o cargo de Auxiliar de Ensino de 40 (quarenta) horas semanais, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Administração Municipal. As inscrições serão gratuitas e realizadas exclusivamente de forma presencial, no Setor de Recursos Humanos da Prefeitura, junto ao Centro Administrativo Municipal, sito a Avenida Presidente Castelo Branco, nº 424, Centro, Crissiumal/RS, no período: de 02 a 05/06/2026, das 07h30 às 11h e das 13h30 às 17h. CRISSIUMAL - RS, 28 de maio de 2026. ROGER JOSE HABITZREITER Prefeitura Municipal de Crissiumal-RS Oficial Administrativo Matrícula 2160071-6 Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:CF870589 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO EDITAL N.º 306/2026 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO DE PROFESSOR I – EDUCAÇÃO INFANTIL Extrato do Edital N.º 306/2026 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA MARCO AURÉLIO NEDEL , Prefeito Municipal de Crissiumal, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, bem como nas Leis Municipais n.º 2.473/2010 e 5.202/2026, torna público e estabelece normas para a realização do Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e contratação de 01 (um vaga), por tempo determinado, para o cargo de Professor I – Educação Infantil de 20 (vinte) horas semanais, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Administração Municipal. As inscrições serão gratuitas e realizadas exclusivamente de forma presencial, no Setor de Recursos Humanos da Prefeitura, junto ao Centro Administrativo Municipal, sito a Avenida Presidente Castelo Branco, nº 424, Centro, Crissiumal/RS, no período: de 02 a 05/06/2026, das 07h30 às 11h e das 13h30 às 17h. CRISSIUMAL - RS, 28 de maio de 2026. ROGER JOSE HABITZREITER Prefeitura Municipal de Crissiumal-RS Oficial Administrativo Matrícula 2160071-6 Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador:6590ED0D SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2025 SÚMULA DE TERMO ADITIVO