PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 
(PAS) 
 
2027 
 
 
 
 
COTIPORÃ/RS 
Maio de 2026

Autoridades Municipais: 
 
José Carlos Breda 
Prefeito Municipal 
 
Dener Zanella 
Vice-Prefeito Municipal 
 
 
Gestão Secretaria de Saúde e Assistência Social: 
 
Sadi João Marin 
Secretário Municipal de Saúde e Assistência Social 
 
Renan Tedesco 
Coordenador da Secretaria de Saúde e Assistência Social 
 
Fernanda Grosselli Favero 
Coordenadora do Departamento de Saúde 
 
Rozani Machado 
Chefe do Setor de Atendimento da Saúde 
 
Naiara de Villa 
Chefe do Setor de Atendimento da Secretaria de Saúde  
e Assistência Social 
 
Gilmara Bessega 
Dirigente do Setor Farmácia e Insumos

INTRODUÇÃO 
 
 
Em cumprimento à legislação que rege a organização do Sistema Único de 
Saúde, especialmente a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a 
Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Cotiporã apresenta a 
Programação Anual de Saúde (PAS) para o exercício de 2027. 
A PAS é o instrumento que detalha a execução anual das metas e ações 
previstas no Plano Municipal de Saúde (PMS) 2026–2029, alinhando os objetivos 
estratégicos da gestão com a previsão de recursos orçamentários disponíveis para o 
exercício vigente. 
O PMS 2026–2029 constitui o principal guia das ações de saúde no município, 
com foco na qualificação do atendimento à população, ampliação do acesso aos 
serviços e fortalecimento da rede de atenção à saúde, de forma integral, equitativa e 
resolutiva. 
A elaboração da PAS 2027 considerou ainda a compatibilização com a Lei de 
Diretrizes Orçamentárias (LDO), buscando garantir coerência entre planejamento e 
execução, além de assegurar a transparência e eficiência na aplicação dos recursos 
públicos.

ANUALIZAÇÃO DAS METAS 
 
DIRETRIZ Nº 1 - Fortalecer a Gestão Corporativa em Saúde. 
OBJETIVO Nº 1.1 - Promover a modernização e o fortalecimento da gestão administrativa e 
corporativa no âmbito da saúde pública municipal, visando à melhoria contínua dos processos 
internos, à eficiência na utilização dos recursos públicos, à qualificação da equipe de trabalho e à 
otimização dos serviços ofertados à população, garantindo transparência, inovação, 
sustentabilidade e resultados efetivos na atenção integral à saúde. Visa ainda garantir a estrutura 
física adequada, a oferta de materiais e insumos necessários ao atendimento da população, bem 
como monitorar de forma contínua o desenvolvimento das ações e serviços de saúde. 
Nº Descrição da Meta 	Ação 	Subfunção* Meta 
1.1.1 
Oferecer capacitações 
aos profissionais de 
saúde. 
Ação – Incentivar a 
participação em capacitações e 
realizar ações de educação 
permanente, com temas 
definidos de acordo com as 
demandas do serviço de 
saúde. 
 
Indicador de monitoramento -
Porcentagem de participação 
dos profissionais do município 
em capacitações. 
 0 - Informações 
complementares 
100% 
1.1.2 
Garantir a manutenção e 
conservação da frota de 
veículos a serviço da 
saúde, a fim de ofertar 
transporte adequado e 
seguro para 
os usuários. 
Ação - Revisar 
periodicamente os veículos 
da Secretaria Municipal da 
Saúde e realizar as 
manutenções preventivas e 
corretivas que se fizerem 
necessárias. 
 
Indicador de monitoramento -
Percentual de veículos da 
Secretaria em condições 
adequadas e seguras para uso. 
301 100%

1.1.3 
Garantir a manutenção 
da estrutura física dos 
serviços de saúde 
através de reformas, 
pinturas e reparos 
necessários. 
Ação - Conservar a estrutura 
atual e realizar melhorias 
necessárias. 
 
Indicador de monitoramento -
Qualidade da estrutura física 
para atendimentos e demais 
atividades. 
112 e 301 100% 
1.1.4 
Garantir a 
disponibilidade de 
materiais adequados e 
insumos necessários aos 
atendimentos em saúde, 
adquirindo ou 
consertando, sempre 
que necessário, 
equipamentos de 
informática, médicos e 
odontológicos para a 
estruturação e 
manutenção dos 
serviços ofertados, bem 
como equipamentos 
médicos para 
empréstimo a pacientes. 
Ação - Manter os investimentos 
em materiais, insumos e 
equipamentos médicos e 
odontológicos para a 
estruturação e manutenção 
dos serviços de saúde 
ofertados. 
 
Indicador de monitoramento - 
Disponibilidade de materiais, 
insumos e equipamentos 
necessários para os 
atendimentos e empréstimos. 
112 e 301 100% 
1.1.5 
Aquisição de veículo para 
transporte de pacientes. 
Ação - Investir na aquisição de 
novo veículo, quando 
identificada necessidade, para 
ampliação da frota, maior 
conforto e segurança no 
transporte de pacientes. 
 
Indicador de monitoramento - 
Quantidade de veículos 
adquiridos para a qualificação 
do transporte de pacientes. 
112 e 301 1

DIRETRIZ Nº 2 - Fortalecer o Cuidado Longitudinal. 
OBJETIVO Nº 2.1 - Desenvolver um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, 
que abranjam a promoção e proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o 
tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde. O programa visa garantir 
o fortalecimento do vínculo entre profissionais de saúde e usuários, com foco no acolhimento 
humanizado e no protagonismo do paciente em seu processo de cuidado. Ao proporcionar uma 
atenção integral, buscamos impactar positivamente a situação de saúde das coletividades, 
promovendo cuidados contínuos e de qualidade, com a participação ativa do paciente no 
planejamento e acompanhamento de suas ações de saúde, promovendo a autonomia e a melhoria 
da qualidade de vida. 
 
 
Nº Descrição da Meta 	Ação 	Subfunção* Meta 
2.1.1 
Manter o número 
adequado de 
profissionais nas equipes 
de Saúde da Família, 
Saúde Bucal, Vigilância 
em Saúde, Núcleo de 
Apoio a Atenção Básica, 
bem como equipes 
administrativas e de 
higienização. 
Ação - Manter o número 
adequado de profissionais nas 
equipes de saúde, contratando 
/ nomeando quando 
necessário. 
 
Indicador de monitoramento - 
Porcentagem de equipes com 
número adequado de 
profissionais. 
301 100% 
2.1.2 
Promover o uso racional 
de medicamentos, 
garantindo a aquisição e 
dispensação daqueles 
relacionados na 
REMUME. 
Ação - Investir de forma 
contínua na aquisição de 
medicações para dispensação 
aos pacientes e para uso na 
UBS. 
 
Indicador de monitoramento - 
Percentual de usuários 
atendidos e orientados quanto 
ao uso correto de 
medicamentos. 
 
303 100%

2.1.3 
 
Qualificar o acesso à 
saúde de pessoas 
acamadas e com 
dificuldade de 
locomoção. 
Ação - Elaborar cronograma 
semanal de visitas 
domiciliares, médicas e de 
enfermagem, para atendimento 
/ acompanhamento dos 
indivíduos acamados e 
domiciliados. 
 
Indicador de monitoramento - 
Porcentagem de visitas e 
atendimentos domiciliares 
realizados a pacientes 
acamados e com dificuldade de 
locomoção. 
301 100% 
2.1.4 
Fortalecer o 
desenvolvimento das 
Práticas Integrativas e 
Complementares na 
Atenção Primária à 
Saúde. 
Ação – Manter a contratação 
de terapeuta holística para 
atendimentos individuais e 
coletivos, nas práticas de reiki 
e meditação. Bem como, 
buscar a manutenção e 
potencialização do horto 
comunitário medicinal. 
 
Indicador de monitoramento – 
Número de atendimentos 
individuais e atividades 
coletivas realizadas, 
relacionadas à temática. 
301 250 
 
DIRETRIZ Nº 3 – Garantir o acesso às tecnologias mais robustas e de alto custo em saúde. 
OBJETIVO Nº 3.1 – Promover o acesso qualificado da população aos processos terapêuticos 
especializados, incorporando tecnologias de ponta e de alto custo, com foco na melhoria dos 
resultados em saúde, na ampliação da resolutividade dos atendimentos e no fortalecimento da 
integralidade do cuidado. Buscar a inovação e a modernização dos serviços, visando garantir que 
os pacientes recebam tratamentos atualizados, seguros e eficazes, impactando positivamente na 
qualidade de vida e na efetividade das ações de saúde pública. Garantir a continuidade do

atendimento integral aos usuários nos serviços da Rede de Atenção à Saúde. Fortalecer e ampliar 
a rede de atenção à saúde, promovendo a integração das ações e serviços ofertados por meio de 
linhas de cuidado. 
Nº Descrição da Meta 	Ação 	Subfunção* 
 
Meta 
3.1.1 
 
 
Manter convênios 
intermunicipais com os 
serviços e hospitais de 
referência, e realizar 
cirurgias nas instituições 
conveniadas. 
 
Ação - Manter convênios 
intermunicipais para garantir o 
acesso dos pacientes às 
referências pactuadas. 
 
Indicador de monitoramento - 
Cobertura de atendimentos, 
internações, procedimentos e 
cirurgias demandadas, visando 
a continuidade do cuidado. 
302 100% 
3.1.2 
 
Manutenção da 
contratação de consultas 
e atendimentos 
especializados. 
Ação - Manter contratos para 
disponibilizar o acesso a 
consultas e atendimentos 
especializados. 
 
Indicador de monitoramento - 
Número de especialidades 
contratadas. 
302 05 
3.1.3 
Garantir acesso ao 
serviço de fisioterapia 
aos pacientes 
referenciados. 
Ação – Viabilizar o acesso dos 
pacientes aos serviços tendo 
como base a “Linha de 
Cuidado: reabilitação e 
atividade física”. 
 
Indicador de monitoramento - 
Número de atendimentos 
realizadas no centro de 
referência em fisioterapia. 
302 1.000 
3.1.4 
Garantir a assistência 
em urgência e 
emergência em turno 
Ação - Manter contrato com 
empresa de serviços de  
302 
 
750

integral e finais de 
semana. 
enfermagem, principalmente 
para o atendimento de 
urgência e emergência nos  
horários em que a Unidade de 
Saúde se encontrar fechada. 
 
Indicador de monitoramento - 
Número de atendimentos 
realizados pelo serviço pré-
hospitalar móvel. 
 
3.1.5 
Disponibilizar exames 
laboratoriais e de 
imagem, bem como 
procedimentos para 
auxílio diagnóstico. 
Ação - Investir no custeio de 
serviços de exames 
laboratoriais e de imagem, bem 
como de procedimentos com 
finalidade diagnóstica, para 
disponibilizar à população. 
 
Indicador de monitoramento - 
Percentual de exames / 
procedimentos realizados e 
pacientes atendidos. 
302 100% 
 
DIRETRIZ Nº 4 – Fortalecer as Ações de Vigilância em Saúde, observando continuamento o 
território. 
OBJETIVO Nº 4.1 – Realizar ações destinadas a controlar determinantes, riscos e danos à saúde 
da população, sob a ótica da integralidade do cuidado, o que inclui tanto a abordagem individual 
quanto a coletiva dos problemas de saúde. Realizar ações específicas de vigilância epidemiológica, 
vigilância sanitária, vigilância ambiental e vigilância em saúde do trabalhador. Criar ações individuais 
e/ou coletivas para identificar, monitorar e prevenir doenças que possam afetar a saúde humana. 
Nº Descrição da Meta 	Ação Subfunção* 
 
Meta 
4.1.1 
Realizar a vigilância de 
doenças de notificação 
compulsória e de 
doenças transmissíveis. 
Ação - Ofertar testes-rápidos 
para detecção de Infecções 
Sexualmente Transmissíveis 
(IST’s). 
 
305 240

Indicador de monitoramento – 
Número de testes -rápidos 
realizados. 
4.1.2 
Realizar ações com 
vistas a eliminar, diminuir 
ou prevenir riscos à 
saúde. 
Ação - Realizar vistorias aos 
estabelecimentos prestadores 
de serviços de interesse à 
saúde. 
 
Indicador de monitoramento – 
Percentual de 
estabelecimentos comerciais 
com cadastro atualizado. 
304 100% 
4.1.3 
Realizar ações de 
promoção, proteção, 
recuperação e 
reabilitação da saúde 
dos trabalhadores 
submetidos aos riscos e 
agravos advindos das 
condições de trabalho. 
Ação – Identificar os casos e 
preencher corretamente a ficha 
de notificação de acidente de 
trabalho.  
 
Indicador de monitoramento – 
Número de notificações de 
acidente de trabalho. 
305 
 
144 
 
4.1.4 
Ampliar a cobertura 
vacinal de todos os 
imunobiológicos em 
cada faixa etária 
preconizada. Bem como, 
fortalecer os grupos e 
atividades educativas em 
saúde, buscando 
abranger todos os 
gêneros e faixas etárias. 
Ação - Desenvolver ações de 
promoção de saúde e de 
prevenção de agravos, 
promovendo campanhas e 
realizando a busca ativa de 
usuários com vacinas em 
atraso. 
 
Indicador de monitoramento – 
Proporção de vacinas 
selecionadas do Calendário 
Nacional de Vacinação para 
crianças menores de dois anos 
de idade - Pentavalente 3ª 
dose e Tríplice viral 1ª dose. 
305 90%

Legenda:  
Subfunções* 
122 – Administração Geral 
301 – Atenção Básica 
302 – Assistência Ambulatorial e Hospitalar 
303 – Suporte Profilático e Terapêutico 
304 – Vigilância Sanitária 
305 – Vigilância Epidemiológica 
306 – Alimentação e Nutrição 
0 – Informações Complementares