Rio Grande do Sul , 15 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XV | Nº 3719 www.diariomunicipal.com.br/famurs 173 0702.08.241.0025.1.126.4.4.90.52.00000000 – Centro Comunitário para Idosos – Desp. 626 ......................................................................... 0806.10.301.0034.2.163.3.3.90.39.00000000 – Saúde Bucal – Desp. 1911 ..................................................................................................... 0902.15.452.0064.2.217.3.3.90.30.00000000 – Limpeza Urbana e Carpintaria – Desp. 1801 .......................................................................... 0902.15.452.0069.2.599.3.3.90.39.00000000 – Conservação de Ciclovias e Passeios Públicos – Desp. 1836 ............................................... 0903.15.451.0069.2.206.4.4.90.51.00000000 – Implantação de Ciclovias e Passeios Públicos – Desp. 1833 ................................................. 0903.15.451.0069.2.206.4.4.90.51.00000000 – Implantação de Ciclovias e Passeios Públicos – Desp. 1833 ................................................. 0903.15.451.0069.1.038.4.4.90.51.00000000 – Implantação de Avenidas e Ruas – Desp. 1822 ..................................................................... 0903.15.451.0104.1.047.3.3.90.39.00000000 – Implantação e Conservação de Áreas de Lazer – Desp. 1843 ............................................... 1203.13.392.0094.2.551.3.3.90.39.00000000 – Desenvolvimento do Turismo-Eventos e Promoções Turísticas – Desp. 1470 ...................... 1302.18.541.0121.1.172.3.3.90.39.00000000 – Projeto Melhores Amigos – Desp. 3557 .................................................................................. 1303.18.541.0063.1.141.3.3.90.30.00000000 – Recomp.de Matas Ciliares,Prot.de Nascentes, Arboriz. e Paisagem Urbana – Desp. 1129........... R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 6.250,00 18.900,00 35.340,00 34.000,00 60.015,00 85.000,00 250.128,64 18.600,00 28.297,50 21.490,00 14.279,41 Art. 3º. Servirá de recurso para a cobertura do Crédito Especial aberto no Artigo 1º deste Decreto, o recurso recebido de Convênios no valor de R$ 13.260,00 (Treze Mil, Duzentos e Sessenta Reais) para aplicação na Atenção Especializada do Município. Art. 4º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 20 de novembro de 2023. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI, Prefeito Municipal. Registre-se e publique-se. FABIANA BRONCA KELLERMANN, Secretária Municipal de Administração. Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador:C85DD148 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO P RESENCIAL Nº 046/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2023 Protocolo Administrativo nº 1036/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE MÓVEIS PLANEJADOS EM MDF, A SEREM INSTALADOS NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL AMOR E CARINHO, JUNTO AO BERÇÁRIO, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ ZANETTE, Nº 77, NESTE MUNIC IPIO. Em ata datada de 12/12/2023, o Pregoeiro e Equipe de Apoio procedera a realização da sessão referente ao Pregão Presencial de nº 046/2023, concluindo pela classificação da proposta e habilitação da licitante. Diante do que dispõe o art. 43, Inciso VI da lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o Edital, considerando o Termo de Adjudicação e o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, HOMOLOGO a classificação final e ADJUDICO o objeto do presente certame considerando vencedora a licitante a seguir, nos itens e valores: RAQUEL MARIANA SADOVNHIK ME CNPJ Nº 29.998.246/0001 -86 ITEM UN QUANT. DESCRIÇÃO Valor R$ UN. TOTAL 01 UN 02 ESTANTE COM NICHOS, fabricada em MDF, revestido com laminado melamínico em cores predominantemente amadeirada com seis nichos coloridos. Fixados por parafusos na parede. Dimensões e detalhes conforme projeto e memorial descritivo. 4.120,57 8.241,14 02 UN 02 ESTANTE MÓDULO COZINHA, fabricada em MDF, revestido com laminado melamínico em cores predominantemente amadeirada com nichos e portas coloridas. Fixado com parafusos na parede. Incluso bancada de granito e cuba de inox de embutir. Dimensões e detalhes conforme projeto e memorial descritivo. 8.617,65 17.235,30 03 UN 02 ESTANTE MÓDULO PIA E TROCADOR, fabricada em MDF, revestido com laminado melamínico em cores predominantemente amadeirada com nichos e portas coloridas. Fixado por parafusos na parede. Incluso bancada de granito , cuba de cerâmica de embutir, trocador estofado móvel. Dimensões e detalhes conforme projeto e memorial descritivo. 7.719,29 15.438,58 04 UN 02 BANCO FIXO COM 6 CAIXOTES MÓVEIS DE RODINHA E ESCRIVANINHA DE PROFESSOR, fabricado em MDF, revestido com laminado em melamínico em cores predominantemente amadeirada e portas e caixotes coloridos. Fixado por parafusos na parede. Incluso estofamento dos bancos. Dimensões e detalhes conforme projeto e memorial descritivo. 4.682,71 9.365,42 05 UN 02 ESPELHO E BARRA, moldura fabricada em MDF, revestido com laminado melamínico na cor amadeirada. Incluso barra com seção circular. O espelho deverá ter PELICULA DE SEGURANÇA ANTI ESTILHAÇAMENTO. Fixado por parafusos na parede. Dimensões e detalhes conforme projeto e memorial descritivo. 2.287,06 4.574,12 06 UN 02 BANCADA BANHEIRO , fabricado em MDF, revestimento laminado melamínico em cores predominantemente branca e detalhes coloridos. Fixado por parafusos na parede. Incluso bancada de granito, cuba de cerâmica de embutir, banheira de embutir e trocador estofado móvel. Dimensões e detalhes conforme projeto e memorial descritivo. 9.572,72 19.145,44 VALOR TOTAL GERAL R$74.000,00 Em conformidade com o Edital O fornecimento e a instalação do móveis deverá ocorrer em até 30 (trinta) dias a contar de 02 de janeiro de 2024.. O pagamento será efetuado em até 08(oito) dias úteis após a entrega mediante a apresentação da Nota fiscal e emissão de laudo pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto e Setor de Engenharia. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COTIPORÃ , aos quatorze dias do mês de dezembro de 2023 Rio Grande do Sul , 15 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XV | Nº 3719 www.diariomunicipal.com.br/famurs 174 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito De Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:64FD00E4 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 062 2023 Avenida Pelotas, 595 94442282/0001-20 Exercício: 2023 DECRETO Nº 62, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1584 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar importância de R$421.500,00 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) 421.500,00 Anulação 01 02 01 GABINETE DE APOIO GOVERNAMENTAL 16 04.122.0002.2002.0000 GABINETE DO PREFEITOMUNICIPAL 700,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 0500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 GERAL 625 08.243.0002.2044.0000 GABINETE DOPREFEITO MUNICIPAL 600,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 0500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 GERAL 01 02 03 CHEFE DE GABINETE 359 04.122.0002.2043.0000 GABINETE DOPREFEITO MUNICIPAL 900,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 0500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 GERAL 01 03 02 DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA JURIDICA 39 02.061.0025.2004.0000 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.800,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 0500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 GERAL 40 02.061.0025.2004.0000 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL 100,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 0500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 GERAL Anulação 01 03 04 SETOR DE COMPRAS 382 04.121.0025.2021.0000 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL 21.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 0500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 GERAL 01 04 01 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 44 04.121.0004.2005.0000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTADORIA 25.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 0500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 GERAL 01 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 65 12.361.0006.2007.0000 ENSINO DE QUALIDADE 51.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 20 1 0500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 GERAL 66 12.361.0006.2007.0000 ENSINO DE QUALIDADE 33.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 20 1 0500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 GERAL 595 12.122.0006.2059.0000 ENSINO DE QUALIDADE 100,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 20 1 0500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 GERAL 88 12.361.0018.2008.0000 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 1.500,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 20 1 0500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 GERAL 265 12.361.0018.2008.0000 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 4.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1046 1 0553 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 GERAL Anulação 01 05 03 FUNDO DESEN. ENSINO E VAL. MAGISTERIO -FUNDEB 99 12.365.0005.2010.0000 GESTAO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 19.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 31 1 0540 1 Recursos do Exercício Corrente