Rio Grande do Sul , 25 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4295 www.diariomunicipal.com.br/famurs 91 DECRETA: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro de Exercícios Anteriores, até o limite de R$ 1.065,90 (um mil, sessenta e cinco reais e noventa centavos) atender a despesa da seguinte classificação orçamentária. 06 - SEC. MUN. EDUC., CULTURA E DESPORTO 06.002 - Cultura e Desporto 2019 - Promoção de Atividades Desportivas 34490510000000000000.595 - Obras e instalações R$ 1.065,90 Total......................................................... R$ 1.065,90 Art. 2º - Para cobertura do crédito Suplementar autorizado no artigo anterior, será utilizado o Superávit Financeiro de exercícios Anteriores vinculado as seguintes Fontes de Recursos: Fonte de Recursos 27001173 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. R$ 1.065,90 Total............................................... R$ 1.065,90 Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS, AOS 13 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2026. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:A2FED3DB SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 030/2026 DECRETO Nº 30, de 13 de março de 2026 AUTORIZA O REMANEJAMENTO DA DESPESA O Prefeito Municipal de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal 5000/2025, de 16/12/2025. DECRETA: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a remanejar dotações orçamentárias do orçamento de 2026, até o limite de R$ 120.631,98 (cento e vinte mil, seiscentos e trinta e um reais e noventa e oito centavos) atender a despesa da seguinte classificação orçamentária. 06 - SEC. MUN. EDUC., CULTURA E DESPORTO 06.002 - Cultura e Desporto 2019 - Promoção de Atividades Desportivas 34490520000000000000.592 - Equipamentos e material permanente R$ 119.566,08 34490520000000000000.593 – Equipamentos e material permanente R$ 1.065,90 Total......................................... R$ 120.631,98 Art. 2º - Para cobertura dos Remanejamentos autorizados no artigo anterior, será reduzido o mesmo valor das seguintes dotações orçamentárias do orçamento vigente: 06 - SEC. MUN. EDUC., CULTURA E DESPORTO 06.002 - Cultura e Desporto 2019 - Promoção de Atividades Desportivas 34490510000000000000.594 - Obras e instalações R$ 119.566,08 34490510000000000000.595 – Obras e instalações R$ 1.065,90 Total.......................................... R$ 120.631,98 Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS, AOS 13 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2026. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito Registre-se e Publique-se Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador:4E9E0328 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026. CONTRATANTE : CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COTIPORÃ FUNDAMENTO LEGAL : INCISO II, ART. 75, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CONTRATADA: MARCOS LEONARDO VARELA ANACLETO LTDA CNPJ: 46.494.062/0001-06 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de produção e instalação de painel institucional para galeria de presidentes na Câmara Municipal de Vereadores. VALOR: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) Cotiporã, 24 de março de 2026. DOUGLAS PENSO Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:E498C16C GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã FUNDAMENTO LEGAL : ART. 75, §7°, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CONTRATADA: REFORMAQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES RODOVIÁRIOS LTDA CNPJ Nº 88.097.969/0001-73 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e serviços para conserto da Carregadeira FR10B, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento. VALOR: R$ 9.922,30 (nove mil novecentos e vinte e dois reais e trinta centavos) Cotiporã/RS, 24 de março de 2026. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:569BA2EF GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 02, DE 24 DE MARÇO DE 2026. CONTRATANTE : CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COTIPORÃ CONTRATADA: MARCOS LEONARDO VARELA ANACLETO LTDA CNPJ: 46.494.062/0001-06 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de produção e instalação de painel institucional para galeria de presidentes na Câmara Municipal de Vereadores. VINCULAÇÃO: Processo de Dispensa de Licitação nº 02/2026. PRAZO/VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias VALOR: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) Cotiporã, 24 de março de 2026. DOUGLAS PENSO Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Rio Grande do Sul , 25 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4295 www.diariomunicipal.com.br/famurs 92 Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:5C93B6EC GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2026. CONTRATADA: PRETTO VEICULOS LTDA CNPJ nº 89.306.898/0004-87 OBJETO: Contratação de empresa para revisão do veículo Onix Plus 10TAT LTZ de placas TQP2B04, pertecente à frota da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, Inciso IV, alínea “A” da Lei Federal 14.133/2021. VALOR: R$ 1.134,91 (um mil cento e trinta e quatro reais e noventa e um centavos) Cotiporã, 24 de março de 2026. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:CFA29659 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 105, DE 24 DE MARÇO DE 2026. CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: REFORMAQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES RODOVIÁRIOS LTDA CNPJ Nº 88.097.969/0001-73 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e serviços para conserto da Carregadeira FR10B, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 064/2026. FUNDAMENTO LEGAL : ART. 75, §7°, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PRAZO/VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias VALOR: R$ 9.922,30 (nove mil novecentos e vinte e dois reais e trinta centavos) Cotiporã/RS, 24 de março de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:34B46055 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 104, DE 24 DE MARÇO DE 2026. CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: PRETTO VEICULOS LTDA CNPJ nº 89.306.898/0004-87 OBJETO: Contratação de empresa para revisão do veículo Onix Plus 10TAT LTZ de placas TQP2B04, pertecente à frota da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 063/2026. VALIDADE: 15 (quinze) dias VALOR: R$ 1.134,91 (um mil cento e trinta e quatro reais e noventa e um centavos) Cotiporã, 24 de março de 2026. ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador:48199649 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVO 01/2026 AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 02/2025 INSTRUMENTO Nº 44/2025 ESPÉCIE:ADITIVO 01/2026 AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 02/2025 INSTRUMENTO Nº 44/2025 CONTRATADA: GRUPO DE ENCAMINHAMENTO E APOIO NA PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO A DEPENDENTES QUIMICOS – VITA DE PASSO FUNDO OBJETIVO: RENOVAÇÃO CONTRATUAL + REAJUSTE DE VALOR OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO/ACOLHIMENTO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS PARA TRATAMENTO DECORRENTE DO USO ABUSIVO DE SUBSTÂNCIA PSICOATIVAS (ÁLCOOL E DROGAS) VALOR: R$ 2.771,02 (DOIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS COM DOIS CENTAVOS) ADITIVO: 24/03/2026 VIGÊNCIA: 17/03/2027 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL E PELA EMPRESA: JAIRO BENTO MARQUES DA SILVA Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:45F43E07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVO 03/2026 AO CONTRATO 49/2023 ESPÉCIE:ADITIVO 03/2026 AO CONTRATO 49/2023 CONTRATADA: MASPER ASSESSORIA LTDA OBJETIVO: RENOVAÇÃO CONTRATUAL + REAJUSTE DE VALOR OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE, NO MODO DE LICENÇA DE USO, PARA GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, PRODUTO PRIMÁRIA, EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL, ISS, CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO, FISCALIZAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRAS PARA A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, CONTEMPLADO AINDA A IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA. VALOR: R$ 5.014,54 (CINCO MIL, QUATORZE REAIS COM CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) ADITIVO: 24/03/2026 VIGÊNCIA: 22/03/2027 ASSINAM:PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL E PELA EMPRESA: MILTON ANTONIO MATTANA Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador:84ED8190 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO COMPARTILHADA Nº 53/202 MUNICÍPIO DE COXILHA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO COMPARTILHADA Nº 53/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA/RS CONTRATADAS: MFSUL COMERCIO DE MOVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DESTINADO A SECRETARIA DA SAÚDE, ATRAVÉS DO CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI