Rio Grande do Sul , 25 de Março de 2025 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVII | Nº 4041 www.diariomunicipal.com.br/famurs 191 Local e data Assinatura do Candidato Membro da Comissão ANEXO 4 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 23/2025 CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ETAPA LOCAL PERÍODO Publicação do Edital de Abertura www.butia.rs.gov.br diariomunicipal.com.br 21 de março de 2025 Inscrições nos dias úteis da repartição Na SMED. 24 a 27 de março de 2025 Publicação preliminar dos Inscritos www.butia.rs.gov.br diariomunicipal.com.br 28 de março de 2025 Recurso da não homologação das inscrições Na SMED. 28 de março de 2025 Manifestação da Comissão na reconsideração Processo interno 28 de março de 2025 Julgamento do Recurso pelo Prefeito Processo interno 31 de março de 2025 Publicação da relação final de inscritos www.butia.rs.gov.br diariomunicipal.com.br 31 de março de 2025 Análise dos currículos / critério de desempate Processo interno 31 de março de 2025 Publicação do resultado preliminar www.butia.rs.gov.br diariomunicipal.com.br 1º de abril de 2025 Recurso Na SMED. 1º de abril de 2025 Manifestação da Comissão na reconsideração Processo interno 02 de abril de 2025 Julgamento do Recurso pelo Prefeito e Aplicação do critério de desempate Processo interno 02 de abril de 2025 Publicação do resultado final www.butia.rs.gov.br diariomunicipal.com.br 03 de abril de 2025 Publicado por: Rita de Cássia Kechinski Lima Código Identificador:D55AD313 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIP ORÃ GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO H O M O L O G A Ç Ã O E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2025 Protocolo Administrativo nº 186/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MUDAS DE FLORES, ARBUSTOS, GRAMAS, FOLHAGENS, INSUMOS, MATERIAIS PAISAGÍSTICOS E DE JARDINAGEM E FLORES DE CORTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Em ata datada de 18/03/2025, o Agente de Contratação e Equipe de Apoio Nomeados pela Portaria nº 12.134/2025 procedera a realização da sessão referente ao Pregão Presencial de nº 008/2025, concluindo pela classificação da proposta e habilitação da licitante. Diante do que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021 e de acordo com o Edital, considerando o Termo de Adjudicação e o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, HOMOLOGO a classificação final e ADJUDICO o objeto do presente certame considerando vencedora a licitante a seguir, nos itens e valores conforme segue: BIOSOLOS COMPO STOS ORGÂNICOS LTDA CPNJ 08.490.049/0001-81 ITEM UN QUANT. ESTIMADA DESCRIÇÃO VALOR - R$ UNIT. TOTAL MARCA 28 SC 500 Adubo Orgânico (sacos de 25kg) 18,00 9.000,00 ADUBARE VALOR TOTAL GERAL DE ATÉ: R$ 9.000,00 FERTILIZANTES AIMORE LTDA CNPJ 27.031.221/0001-83 ITEM UN QUANT. ESTIMADA DESCRIÇÃO VALOR - R$ UNIT. TOTAL MARCA 30 SC 100 Fertilizante Fosfatado 05-12-08 (saco de 50kg) 180,00 18.000,00 COXILHA 31 SC 200 Fertilizante NPK 04-14-08 (saco de 25kg) 130,00 26.000,00 COXILHA 104 SC 15 Fertilizante mistura NPK 5 20 20 saco de 50kg 680,00 10.200,00 COXILHA VALOR TOTAL GERAL DE ATÉ: R$ 54.200,00 53.933.796 JOSE LUCIANO DAS NEVES CNPJ 53.933.796/0001-00 ITEM UN QUANT. ESTIMADA DESCRIÇÃO VALOR - R$ UNIT. TOTAL MARCA 17 UN 350 Dipladenia 13,00 4.550,00 PRÓPRIA 21 M2 10.000 Grama em leiva (m²) (Sempre verde ou São Carlos) 12,00 120.000,00 PRÓPRIA 22 M2 10.000 Grama em leiva (m²) (Esmeralda) 11,10 111.000,00 PRÓPRIA 24 UN 60 Ráfia (2 hastes) 45,00 2.700,00 PRÓPRIA 35 UN 60 Cica ta manho médio 158,00 9.480,00 PRÓPRIA 36 UN 60 Moreia (branca) VP 9.7 7,00 420,00 PRÓPRIA 45 UN 400 Rosas mini (vaso) (cores diversas) 11,00 4.400,00 PRÓPRIA 49 UN 40 124,00 4.960,00 PRÓPRIA 53 UN 200 Orquídea (em vasos, tamanho médio) 75,00 15.000,00 PRÓPRIA 54 UN 100 Jiboia (em vasos, tamanho médio) 23,00 2.300,00 PRÓPRIA VALOR TOTAL GERAL DE ATÉ: R$ 274.810,00 NEWTOOLS FERRAMENTAS E ACESSORIOS LTDA CNPJ 33.444.617/0001-55 Rio Grande do Sul , 25 de Março de 2025 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVII | Nº 4041 www.diariomunicipal.com.br/famurs 192 ITEM UN QUANT. ESTIMADA DESCRIÇÃO VALOR - R$ UNIT. TOTAL MARCA 29 SC 100 Fertilizante Nitrogenado (saco de 50kg) 150,00 15.000,00 OURO FÉRTIL VALOR TOTAL DE ATÉ: R$ 15.000,00 BIANOR LUIZ NGNOATTO CNPJ 23.668.818/0001-82 ITEM UN QUANT. ESTIMADA DESCRIÇÃO VALOR - R$ UNIT. TOTAL MARCA 01 CX 500 Petúnia (caixas com 15 mudas) 18,50 9.250,00 PRÓPRIA 02 CX 300 Pervinca (caixas com 15 mudas) 18,50 5.550,00 PRÓPRIA 03 CX 300 Boca de leão (caixa com 15 mudas) 24,50 7.350,00 PRÓPRIA 04 CX 500 Tagetão graúdo (caixas com 15 mudas) 24,50 12.250,00 PRÓPRIA 05 CX 500 Lavanda (caixa com 15 mudas) 22,50 11.250,00 PRÓPRIA 06 CX 500 Alegria de jardim (caixa com 15 mudas) 21,50 10.750,00 PRÓPRIA 07 UN 300 Sunpatiens (mudas individuais) Rosa e Vermelho VP14 13,50 4.050,00 PRÓPRIA 08 UN 300 Sunpatiens (mudas individuais) Rosa e Vermelho VP22 13,00 3.900,00 PRÓPRIA 09 CX 200 Setecresia (caixa com 15 mudas) 21,50 4.300,00 PRÓPRIA 10 CX 500 Iresine (caixas com 15 mudas) Verde e Vermelha 28,00 14.000,00 PRÓPRIA 11 UN 500 Gerânios Pendentes (cores variadas conforme demanda) 25,00 12.500,00 PRÓPRIA 12 UN 100 Estrelícia BL 08 39,50 3.950,00 PRÓPRIA 13 UN 150 Hortênsia 9,50 1.425,00 PRÓPRIA 14 UN 500 Lírios dobrado (laranja) BL 2.8 34,50 17.250,00 PRÓPRIA 15 UN 100 Palmeira Real (1,5m) 118,50 11.850,00 PRÓPRIA 16 UN 60 Acer Palmatum Vermelho 155,00 9.300,00 PRÓPRIA 18 CX 300 Alternanthera Dentata (caixas com 15 mudas) 32,50 9.750,00 PRÓPRIA 19 CX 200 Lantana Camara (caixas com 15 mudas) 32,00 6.400,00 PRÓPRIA 20 CX 300 Lantana Graúda (caixas com 15 mudas) 34,00 10.200,00 PRÓPRIA 23 CX 250 Ixora (caixas com 15 mudas e cores variadas conforme demanda) 38,50 9.625,00 PRÓPRIA 25 UN 200 Buxos Grandes (11L) 29,00 5.800,00 PRÓPRIA 26 UN 200 Buxos Médios (7L) 19,50 3.900,00 PRÓPRIA 27 M 500 Lim itador de jardim, com no mínimo 2,5mm de espessura 4,50 2.250,00 PRÓPRIA 32 PCT 50 Veneno Formigas (pct 50g) 16,50 825,00 PRÓPRIA 33 UN 100 Bromélia (tamanho médio) 49,50 4.950,00 PRÓPRIA 34 CX 400 Érica (caixas com 15 mudas) 17,50 7.000,00 PRÓPRIA 37 UN 60 Gaura DP 14 (Cor Rosa/Branca) 82,00 4.920,00 PRÓPRIA 38 UN 500 Liriope Silver (listrado e verde) VP 9.7 5,80 2.900,00 PRÓPRIA 39 UN 800 Astromélias de corte (cores diversas) 7,50 6.000,00 PRÓPRIA 40 UN 800 Rosas de corte (cores diversas) 4,50 3.600,00 PRÓPRIA 41 SC 200 Pedras para jardim branca N3 (sacos de 20Kg) 18,50 3.700,00 PRÓPRIA 42 SC 200 Pedras para jardim rosa N3 (sacos de 20Kg) 11,50 2.300,00 PRÓPRIA 43 UN 400 Calandivas Médias (vaso) (cores diversas) 24,50 9.800,00 PRÓPRIA 44 UN 800 Calandivas Pequenas (vaso) (cores diversas) 11,00 8.800,00 PRÓPRIA 46 CX 200 Crisântemos mini (vaso) (cores diversas) (caixas com 15 mudas) 57,65 11.530,00 PRÓPRIA 47 UN 150 Tango em haste 11,50 1.725,00 PRÓPRIA 48 SC 200 Casca de pinus (sacos de 7Kg) T am. médio 22,50 4.500,00 PRÓPRIA 50 CX 300 Amor Perfeito (caixas com 15 mudas) 20,00 6.000,00 PRÓPRIA 51 UN 100 Zamioculcas (em vasos, tamanho médio) 29,50 2.950,00 PRÓPRIA 52 UN 100 Lírio da paz (em vasos, tamanho médio) 22,50 2.250,00 PRÓPRIA 55 UN 100 Palmeira leque (em vasos, tamanho médio) 220,00 22.000,00 PRÓPRIA 56 UN 100 Flor mosquitinho em haste para arranjos 16,50 1.650,00 PRÓPRIA 57 SC 50 Argila expandida (sacos de 9kg) 59,00 2.950,00 PRÓPRIA 58 UN 100 Vaso Plástico 6L (tacho quadrado) 37,00 3.700,00 PRÓPRIA 59 UN 100 Vaso Plástico 10L (tacho redondo) 39,00 3.900,00 PRÓPRIA 60 UN 100 Vaso floreira jardineira 3,5L 65,00 6.500,00 PRÓPRIA 61 UN 150 Kit 3 vasos polietileno quadrado diamantado P, M e G 393,00 58.950,00 PRÓPRIA 62 UN 150 Kit 3 vasos polietileno redondo diamantado P, M e G 397,00 59.550,00 PRÓPRIA 63 UN 150 Vaso acrílico transparente para arranjos 30 cm de altura 75,00 11.250,00 PRÓPRIA 64 UN 15 Muda de açafrão da terra (Curcuma longa L.) 41,00 615,00 PRÓPRIA 65 UN 15 Muda de alcachofra (Cynara scolymus) 35,00 525,00 PRÓPRIA 66 UN 15 Muda de alcerim (Rosmarinus officinalis) 18,50 277,50 PRÓPRIA 67 UN 15 Muda de alfazema (Lavandula officinalis) 18,49 277,35 PRÓPRIA 68 UN 15 Muda de amora (Morus nigra L.) 48,00 720,00 PRÓPRIA 69 UN 15 Muda de amora (Morus alba L.) 47,00 705,00 PRÓPRIA 70 UN 15 Muda de babosa (Aloe vera) 39,50 592,50 PRÓPRIA 71 UN 15 Muda de bardana (Arctium lappa) 39,50 592,50 PRÓPRIA 72 UN 15 Muda de calêndula (Calendula officinalis) 33,00 495,00 PRÓPRIA 73 UN 15 Muda de camomila (Chamomilla recutita) 33,00 495,00 PRÓPRIA 74 UN 15 Muda de capuchinha (Trepaeolum majus) 41,00 615,00 PRÓPRIA 75 UN 15 Muda de cavalinha (Equisetum giganteum) 40,30 604,50 PRÓPRIA 76 UN 15 Muda de cidreira (Cymbopogon citratus) 30,00 450,00 PRÓPRIA 77 UN 15 Muda de dente de leão (Taraxacum officinale) 32,00 480,00 PRÓPRIA 78 UN 15 Muda de espinheira santa (Maytenus ilicifolia) 36,00 540,00 PRÓPRIA 79 UN 15 Muda de fáfia (Hebanthe eriantha) 37,50 562,50 PRÓPRIA 80 UN 15 Muda de falso-boldo (Plectranthus barbatus) 37,50 562,50 PRÓPRIA 81 UN 15 Muda de gengibre (Zingiber officinale) 38,00 570,00 PRÓPRIA 82 UN 15 Muda de guaco (Mikania glomerata) 42,50 637,50 PRÓPRIA 83 UN 15 Muda de hipérico (Hypericum perforatum) 39,50 592,50 PRÓPRIA 84 UN 15 Muda de hortelã (Mentha spp) 33,00 495,00 PRÓPRIA 85 UN 15 Muda de lippia (Lippia alba) 38,00 570,00 PRÓPRIA 86 UN 15 Muda de macela (Achyrocline satureioides) 33,50 502,50 PRÓPRIA 87 UN 15 Muda de malva (Malva sylvestris) 33,50 502,50 PRÓPRIA 88 UN 15 Muda de manjericão (Origanum basilicum) 33,50 502,50 PRÓPRIA 89 UN 15 Muda de manjerona (Origanum vulgare) 33,50 502,50 PRÓPRIA 90 UN 15 Muda de maracujá (Passiflora alata) 72,00 1.080,00 PRÓPRIA 91 UN 15 Muda de melissa (Melissa officinalis) 33,40 501,00 PRÓPRIA 92 UN 15 Muda de menta (Mentha arvensis) 33,40 501,00 PRÓPRIA 93 UN 15 Muda de mil-em-ramas (Achillea millefolium) 34,50 517,50 PRÓPRIA Rio Grande do Sul , 25 de Março de 2025 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVII | Nº 4041 www.diariomunicipal.com.br/famurs 193 94 UN 15 Muda de ora-pro- nóbis (Pereskia aculeatta) 58,60 879,00 PRÓPRIA 95 UN 15 Muda de orégano (Origanum vulgare L.) 33,50 502,50 PRÓPRIA 96 UN 15 Muda de pitangueira (Eugenia uniflora) 63,00 945,00 PRÓPRIA 97 UN 15 Muda de poejo (Mentha pulegium L.) 33,00 495,00 PRÓPRIA 98 UN 15 Muda de pulmonária (Stachys byzantina) 38,50 577,50 PRÓPRIA 99 UN 15 Muda de sálvia (Salvia officinalis) 33,50 502,50 PRÓPRIA 100 UN 15 Muda de stevia (Stevia rebaudiana) 46,50 697,50 PRÓPRIA 101 UN 15 Muda de tansagem (Plantago major) 46,50 697,50 PRÓPRIA 102 UN 15 Muda de tomilho (Thimus vulgaris) 32,70 490,50 PRÓPRIA 103 UN 15 Muda de tomilho limão (Thimus x citriodorus) 32,70 490,50 PRÓPRIA VALOR TOTAL DE ATÉ: R$ 463.911,35 O pagamento será efetuado conforme a entrega, em até 05 (cinco) dias, mediante a apresentação da nota fiscal, em conta corrente, em banco número e agência, indicados pelo fornecedor na proposta vencedora ajustada ao lance.. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12(doze) meses a contar da assinatura da ata de registro de preços. GABINETE DO PREFEITO MUN ICIPAL DE COTIPORÃ, aos 24 do mês de março de 2025 JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito De Cotiporã Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador:9A2EE0E5 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SIMPLIFICADO - 1º BIMESTRE DE 2025 DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO 2025/ BIMESTRE JANEIRO/FEVEREIRO RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) Em Reais BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre RECEITAS Previsão Inicial 631.700.000,00 Previsão Atualizada 634.385.437,53 Receitas Realizadas 118.174.507,14 Déficit Orçamentário 0,00 Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 14.893.099,78 DESPESAS Dotação Inicial 589.200.000,00 Dotação Atualizada 606.778.537,31 Despesas Empenhadas 175.005.245,55 Despesas Liquidadas 62.664.705,67 Despesas Pagas 56.160.918,82 Superávit Orçamentário 55.509.801,47 DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre Despesas Empenhadas 175.005.245,55 Despesas Liquidadas 62.664.705,67 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre Receita Corrente Líquida 546.062.783,22 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 544.002.783,22 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 539.700.063,22 RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Até o Bimestre Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) Receitas Previdenciárias Realizadas 7.629.215,00 Despesas Previdenciárias Empenhadas 3.496.407,61 Despesas Previdenciárias Liquidadas 3.446.758,13 Despesas Previdenciárias Pagas 3.445.555,51 Resultado Previdenciário 4.182.456,87 Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00 Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00 Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00 Despesas Previdenciárias Pagas 0,00 Resultado Previdenciário 0,00 RESULTADOS PRIMÁRIO E N OMINAL Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apurado Até o Bimestre (b) % em Relação à Meta (b/a) Resultado Primário - Acima da Linha -10.931.222,72 32.632.864,63 298,53 Resultado Nominal - Acima da Linha 2.946.705,88 50.355.894,73 1.708,89 RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 11.096.663,44 0,00 11.031.607,96 65.055,48 Poder Executivo 10.980.176,27 0,00 10.915.120,79 65.055,48 Poder Legislativo 116.487,17 0,00 116.487,17 0,00 RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 33.134.659,96 563.034,87 13.429.561,24 19.142.063,85 Poder Executivo 32.952.810,96 536.564,98 13.288.211,98 19.128.034,00 Poder Legislativo 181.849,00 26.469,89 141.349,26 14.029,85 TOTAL 44.231.323,40 563.034,87 24.461.169,20 19.207.119,33 DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor Apurado Até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre